Advogados querem aumentar a punição para quem dirige embriagado

Com a reforma do Código Penal, os juristas brasileiros querem aproveitar para tornar mais rígida a punição para aqueles que dirigem alcoolizados e matam…

Por Editorial MDT em 19/10/2011

Com a reforma do Código Penal, os juristas brasileiros querem aproveitar para tornar mais rígida a punição para aqueles que dirigem alcoolizados e matam no trânsito. A procuradora Luiza Nagib Eluf e o professor de Direito Penal Luiz Flávio Gomes, dois dos 16 convidados que comparecerão a comissão de reforma da legislação, são a favor a uma pena mais rigorosa para motoristas embriagados, até quando não há acidente.

“No Código de Trânsito, dirigir embriagado já leva a punição. Mas, em caso de acidente que provoque lesão corporal ou morte, a pena tem de ser mais severa do que a prevista para crime culposo (quando não há intenção). É isso o que a sociedade espera de nós da Comissão de Reforma Penal. A população quer que o Código a proteja da irresponsabilidade, da bandidagem, da violência”, ressalta a procuradora.

De acordo com o professor, a embriagues deve  se tornar qualificadora do crime de homicídio. “Por aqui está faltando o que na Europa é classificado como direção temerária de maneira abusiva, como para quem trafega na contramão em rodovias, por exemplo. Em vez de 2 a 4 anos de prisão, a pena subiria para 4 a 8 anos de reclusão”.

Para o engenheiro da Associação Brasileira de Pedestres, Eduardo Daros, o motorista alcoolizado que estiver em excesso de velocidade deve ter o mesmo tratamento dado para aqueles julgados como “assassinos”.

Já para o senador do (PDT/MT) Pedro Taques, o qual criou a sugestão para a Reforma Penal, acha que a matéria deve ser avaliada com calma. “Quando o Código Penal foi escrito, em 1940, a sociedade era sobretudo rural. Hoje, é o contrário. O número de mortes em razão de excesso de velocidade e embriaguez dos motoristas é assustador”.

“Acho essa discussão muito importante, porque cada dia mais vemos acidentes provocados por motoristas alcoolizados, dirigindo em velocidade acima da permitida, atropelando pessoas em cima da calçada ou provocando choques com mortos”, abrevia Luiza.

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