Acerto Trabalhista, como fazer o cálculo 2015

Acerto Trabalhista, como fazer o cálculo 2015

Procurando informações sobre Acerto Trabalhista, como fazer o cálculo 2015? Então, confira, na matéria a seguir, alguns detalhes a respeito desse importante tema, que…

Por Andre em 29/04/2015

Procurando informações sobre Acerto Trabalhista, como fazer o cálculo 2015? Então, confira, na matéria a seguir, alguns detalhes a respeito desse importante tema, que costuma gerar dúvidas em muitos trabalhadores e empregadores.

Acerto Trabalhista, como fazer o cálculo 2015 (Foto Ilustrativa)

O acerto trabalhista (ou rescisão contratual de trabalho) é a formalização do fim do vínculo empregatício, seja por vontade do empregado ou do empregador. Através dele, é calculado tudo o que o trabalhador tem direito a receber, ao se desligar do emprego.

Como envolve uma série de cálculos e direitos, que variam de acordo com o tipo de contrato, o tempo de trabalho e até mesmo o motivo da demissão, a rescisão de contrato costuma ser motivo de muitas desconfianças, principalmente por parte dos empregados dispensados.

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Acerto Trabalhista, como fazer o cálculo 2015

O cálculo é baseado nos direitos trabalhistas aos quais o empregado tem direito (Foto Ilustrativa)

Como calcular o acerto trabalhista? De maneira geral, a rescisão contratual de emprego deve levar em conta os seguintes valores e direitos:

  • Saldo de salário
  • 13º Proporcional
  • 13º Vencidos
  • Férias Proporcionais
  • Férias vencidas (normais e em dobro)
  • Aviso prévio (indenizado e descontado)
  • 13º e Férias sobre aviso (indenizados)
  • Indenização adicional (Lei nº 7.238/1984 art. 9º)
  • Multa atraso rescisão (art. 477 CLT)
  • Salário Família
  • Horas extras na rescisão
  • Adicional noturno na rescisão
  • FGTS não depositado no período
  • Multa de 40% sobre o FGTS
  • Indenização de 50% (quando se tratar de quebra de contrato)
  • Desconto de INSS
  • Desconto de IRRF

O tempo de trabalho, o tipo de contrato e o motivo da demissão são alguns dos fatores também levados em conta no acerto trabalhista (Foto Ilustrativa)

Direitos trabalhistas da empregada doméstica

No caso de demissão por justa causa, os direitos do trabalhador são os seguintes:

  • Aviso Prévio
  • Férias Proporcionais e Vencidas
  • Gratificação natalina proporcional
  • Indenização adicional (possibilidade)
  • Saldo de salário
  • FGTS + multa de 40%
  • Guias do Seguro desemprego

Para fazer o cálculo da rescisão, também é preciso levar em conta a situação do empregado (trabalhador com ou sem carteira assinada, pediu demissão ou foi mandado embora, tempo de trabalho, etc), ou seja, não há uma fórmula geral para todos os casos.

Dúvidas na hora de fazer o acerto trabalhista

O valor a receber na rescisão de contrato de trabalho depende destes e de outros fatores (Foto Ilustrativa)

Para quem está em dúvidas sobre como fazer a rescisão contratual de trabalho, a dica é procurar a ajuda de um contador ou advogado trabalhista, que são profissionais especializados no assunto e podem ajudar a fazer o cálculo sem erros, evitando problemas.

Cálculo de rescisão Fundo de Garantia

Há também vários sites para fazer cálculo de acerto trabalhista, nos quais você passa as informações solicitadas e o cálculo é feito automaticamente, de acordo com os dados do trabalhador.

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