eSocial: o que é, como funciona

O eSocial é uma ferramenta que foi criada pela Receita Federal com o objetivo de simplificar e eliminar redundâncias, além de reduzir custos de conformidade. Dentro de cinco meses, as empresas de todos os setores terão que se adaptar ao eSocial, ou seja, a prestação de contas dos funcionários será realizada digitalmente.

Sem o eSocial, o empregador precisa cadastrar as mesmas informações em sistemas diferentes, lidando assim com um processo burocrático e demorado.

O que é o eSocial?

O eSocial é um grande projeto do Governo Federal que serve para unificar o envio de informações pelo empregador. Graças à criação da plataforma, todos os dados a respeito dos empregados estarão disponíveis em um único espaço, tais como folhas de pagamento, Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte, prontuários de medicina laboral, Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre outras informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.

Atualmente, o eSocial atende apenas o empregador doméstico, mas em breve será estendido para outros setores, em caráter obrigatório. Quando for implantada em sua totalidade, a plataforma oferecerá diversas vantagens, como o atendimento aos órgãos governamentais com uma única fonte de informações, a integração dos sistemas informatizados das empresas e a padronização dos cadastros.

Até 2015, todos os empregadores estarão cadastrados no eSocial, inclusive a Administração Pública. No entanto o processo de implantação será gradual.

O eSocial é um projeto que resulta da parceria entre Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Previdência (MPS) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Como funciona o eSocial?

Para cadastrar um empregado no eSocial, o empregador precisa obter várias informações, como número do CPF, data de nascimento, número do NIS, escolaridade, email para contato, valor de salário contratual, endereço, entre outras.

Na primeira visita à plataforma, é necessário realizar o cadastramento.  Para utilizar os serviços do eSocial, o empregador precisa gerar um código de acesso.

O conteúdo do eSocial estará disponível tanto para a Administração Pública como também ao empregado. Desta forma, o trabalhador terá a certeza de que os seus direitos estão sendo cumpridos, como o recolhimento dos valores previdenciário e o depósito do fundo de garantia.

O acesso ao eSocial é exclusivo pela internet, ou seja, as pessoas não precisam se deslocar até um lugar específico para cadastrar as informações ou atualizá-las.

Acesse o site eSocial agora mesmo e saiba mais sobre a nova ferramenta da Receita.