24 de janeiro: Dia da Constituição e dia do aposentado

Nesta terça-feira (24) duas datas são comemoradas no Brasil. O dia da Constituição e o dia do aposentado se coincidem, mas a maioria das…

Por Isabella Moretti em 24/01/2012

Nesta terça-feira (24) duas datas são comemoradas no Brasil. O dia da Constituição e o dia do aposentado se coincidem, mas a maioria das pessoas desconhece este detalhe interessante. Confira a seguir algumas informações sobre cada data:

Dia da Constituição: 24 de janeiro

24 de janeiro: Dia da Constituição.

O Dia da Constituição, comemorado em 24 de janeiro, tem como objetivo homenagear o documento criado para estabelecer leis no Brasil. Apesar de passar por várias mudanças ao longo da história, a Constituição ainda possui o papel de regular o comportamento das pessoas dentro da sociedade.

Muito se fala a respeito de Constituição, mas nem sempre as pessoas sabem o verdadeiro significado do termo. Trata-se de um conjunto de leis que guiam os direitos e deveres dos cidadãos. É através deste documento que a ordem dentro de um país consegue ser mantida.

A primeira Constituição do Brasil foi assinada pelo imperador Dom Pedro I em 1824, atuando assim como a lei máxima do império brasileiro. Para que as leis fossem desenvolvidas, houve inspiração na Constituição Francesa. Com a Proclamação da República, o território brasileiro passa a necessitar de um novo conjunto de leis, outorgado em 1891.

Muitos aspectos foram marcantes na constituição de 1891, tais como o fim da monarquia, sistema de governo com presidente e mandatos com duração de quatro anos. As leis dos estados passaram a respeitar as diretrizes da Constituição Federal e a Igreja Católica perdeu um pouco da sua influência na política.

No ano de 1934, foi instituída uma nova Constituição que durou apenas três anos e resultou da Revolução Constitucionalista de 1932. Depois de alguns anos, um novo modelo de constituição passou a vigorar no Governo Vargas. Como o Brasil começava a viver uma ditadura, as medidas adotadas pelo novo documento foram bem arbitrárias.

Passada a tempestade da Segunda Guerra Mundial, o mundo estava se reconstruindo e o Brasil também. Desta forma, a Constituição de 1946 passou a respeitar mais os brasileiros, levando em consideração o princípio da igualdade. Os conjuntos de leis elaborados para 1967 e 1969 já levavam em conta o novo período de ditadura no país, o regime militar. Atualmente funciona como lei suprema do Brasil a Constituição Brasileira de 1988.

O dia 24 de janeiro pode ser um bom momento para relembrar as principais leis brasileiras e as mudanças que foram ocorrendo.

Dia do aposentado: 24 de janeiro

24 de janeiro: Dia do aposentado

O aposentado tem o seu dia especial e merece uma homenagem pelo seu empenho ao longo da vida profissional. Mesmo afastado do mercado de trabalho, ele deve ser parabenizado porque contribuiu durante vários anos com o desenvolvimento da sociedade.

A Previdência Social é responsável por permitir ou não a aposentadoria de um indivíduo, levando em conta o tempo de contribuição, idade ou invalidez. A categoria formada pelos aposentados costuma fazer reivindicações para aumentar o salário, mas nem sempre os resultados satisfazem as expectativas. Por exemplo, recentemente o houve pedido de reajuste de 11,7%, mas o Governo autorizou apenas 6,08%.

Não se esqueça de dar os parabéns aos amigos e familiares que já desfrutam da aposentadoria.

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