Violência no parto: o que é, como denunciar

O termo pode ser novo e muita gente ainda não sabe o que é violência no parto, por outro lado, o número de vítimas no Brasil pode ser extenso e é fácil encontrar alguém que conheça uma mulher que tenha sofrido maus tratos no parto. Definida como qualquer ato ou intervenção feita na gestante, parturiente ou que tenha tido um bebê recentemente, ou até mesmo à criança, sem o consentimento explícito e informado da mãe e ou que desrespeite sua integridade mental e física, sua autonomia, emoções e desejos, a violência no parto acontece tanto na rede pública como na particular e causa traumas à mulher.

Violência no parto: o que é

Uma pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo com o título Mulheres brasileiras e Gênero nos espaços público e privado mostrou que a violência no parto no país assume proporções assustadoras. Segundo os dados de 2010, 25% das entrevistadas haviam sofrido algum tipo de violência no atendimento ao parto. Se cada vez mais mulheres decidirem fazer denúncias de violência no parto, isso só poderá ser benéfico para a coletividade, já que a jurisprudência, formada pela totalidade de julgamentos sobre um mesmo assunto, é consultada por outros juízes que se deparem com causas semelhantes.

O modo de denunciar a violência no parto pode variar de acordo com o meio escolhido por você para isso. Um processo judicial ou administrativo pode ser aberto contra o hospital, a equipe médica ou um profissional que tenha atendido durante o parto. Como os processos judiciais costumam ser caros e demorados, pode-se recorrer a alternativas como uma denúncia na ouvidoria do SUS ou na Agência Nacional de Saúde pelo telefone 0800 701 9656, pelo formulário de atendimento online, por carta ou pessoalmente em um dos endereços da ANS disponíveis no site.  Outra opção é abrir uma representação administrativa no Conselho Regional de Medicina (CRM) do seu estado.

Dicas para denunciar violência no parto

Algumas dicas para denunciar violência no parto são guardar todos os documentos relacionados ao caso. Deixe em uma pasta, cartão de gestante, guia de internação, acordos e termos do hospital, exames médicos e planos de parto. Antes de sair do hospital, certifique-se de que todos os documentos importantes foram dados a você ou a seu acompanhante. Se decidir abrir um processo, prefira ser acompanhado por um advogado que conhece os trâmites burocráticos e processuais e poderá te auxiliar na empreitada. Para ajudar, você pode tirar dúvidas sobre cada tipo de parto e se informar sobre como é o pós-parto.