Trabalho – Quando Posso Mover Ação Trabalhista

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Os desafios do Trabalho – Quando Posso Mover Ação Trabalhista são grandes, principalmente quando há abusos por parte do empregador, que é o famoso patrão. Por falta de conhecimento, muitas pessoas acabam deixando de lado situações que lhe garantem direitos e que sabe as vezes, no caso do empregador, acaba abusando desses direitos. Então, fique atento e veja algumas situações que podem ocorrer com você e saiba quem pode te ajudar de verdade.

Trabalho - Quando Posso Mover Ação Trabalhista (Foto Ilustrativa)

Trabalho – Quando Posso Mover Ação Trabalhista

Trabalho – Quando Posso Mover Ação Trabalhista: A justiça do trabalho resguarda os direitos do trabalhador e do empregador quando não há um consenso estabelecido por estes. Porém os servidores (empregados), do ponto de vista jurídico (direito social) devem ser amparados pois estão desprotegidos economicamente, mas se agir de má-fé ao abrir o processo, poderá ser demitido por justa causa.

Leia mais informações sobre: CONSULTA PROCESSO TRABALHISTA

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Alguns pontos que garantem uma ação

Entenda em quais situações você tem direito, mas nem imagina (Foto Ilustrativa)

Então, atenção aos pontos abaixo e entenda quando e como entrar com uma ação. Empregados podem entrar com processos quando são dispensados pela empresa sem receber a devida rescisão contratual, são dispensados sem registro na carteira de trabalho, não conseguem reverter horas extras em folgas ou pagamento, sofrem alguma situação vexatória, como revista em público.

Nesse caso, vale exigir indenização por danos morais

São vítimas de algum acidente em local de trabalho e, por causa disso, ficam impedidos de exercer sua função ou não recebem o Seguro de Acidente de Trabalho (a empresa deve arcar com o benefício nos primeiros 15 dias de afastamento).

Assédio moral também te dá direito de ação trabalhista (Foto Ilustrativa)

Os autônomos processam quando: Após estabelecerem vínculo empregatício com a empresa para a qual prestavam serviço, querem o reconhecimento desse laço. Deixam de receber por algum serviço prestado e, na falta de acordo formais, por escrito, cobram o valor devido na justiça.

Sabendo de tudo isto, os próximos passos são

O reclamante deve contratar um advogado ou pedir apoio ao sindicato de sua categoria, que tomará as providências necessárias. Ainda existe uma terceira opção: sozinha, fazer uma reclamação verbal na Justiça do Trabalho. O próximo passo será comparecer a audiência, e nada de faltar nodia! Se quem reclama não der as caras, a ação é arquivada.

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Consulte um advogado para saber mais detalhes sobre seus direitos (Foto Ilustrativa)

Caso o réu falte, considera-se verdadeira a acusação apresentada pelo empregado. Após a decisão do Juiz, pode haver recurso, estendendo o processo por até dois anos. Mas, a qualquer momento, os envolvidos podem propor uma conciliação. A lei impõe a proposta pelo menos dois momentos específicos: na abertura da audiência e após razões finais. Se houver acordo, o caso se dar por encerrado.

Leia mais informações sobre: CONHEÇA AS PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE LEIS TRABALHISTAS

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Para iniciar a ação

Leve seus documentos: RG, CPF e, se tiver, carteira de trabalho.Junte todo material possível referente á reclamação e que possa servir de prova, como recibos e holerites. Consulte possíveis testemunhas – são três para cada parte.

Muitas vezes, a vítima evita procurar a Justiça do Trabalho por medo de ter dificuldades para conseguir um novo emprego. Isso ocorre porque, no passado, empresas e associações profissionais elaboravam listas com nomes de empregados que moviam ações trabalhistas contra ex-empregadores. Hoje, a prática é proibida e, caso aconteça, cabe reparação por danos materiais e morais á vítima.

Agora, você estará pronto a fazer reivindicações quando considerar-se prejudicado em seu trabalho!

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39 Comentários

  • bom dia trabalhei 9 meses numa empresa pedir demissão e optei por não cumprir o aviso prévio,no dia da minha recisao não recebir nada,essas contas ta certo?eu entra na justiça posso ganhar alguma coisa?aguardo respostas urgente,desse já muito obrigada pela atenção.

  • Boa noite.

    A exatamente no meado do mes de novembro faltei 2 dias ao trabalho,e quando retornei expliquei que estava resolvendo problemas financeiros, então fui advertido com 3 dias de suspenssão, minha carga horaria era de 12 Hs por 36, deveria ter contado 3 dias seguidos,me confundi e contei saltiado, quando retornei me deram mais 5 dias, seria motivo para tanto ?, posso mover uma ação contra a mesma ?.

    Aguardo resposta

  • Olá Solange,

    Empregados podem entrar com processos quando:

    São dispensados pela empresa sem receber a devida rescisão contratual.

    São dispensados sem registro na carteira de trabalho.

    Não conseguem reverter horas extras em folgas ou pagamento.

    Sofrem alguma situação vexatória, como revista em público.
    Nesse caso, vale exigir indenização por danos morais.

    São vítimas de algum acidente em local de trabalho e, por causa disso, ficam impedidos de exercer sua função ou não recebem o Seguro de Acidente de Trabalho (a empresa deve arcar com o benefício nos primeiros 15 dias de afastamento).

    Att,

  • estou sendo humilhada na minha empresa fui quase agredida pelo meu chefe estou doente tenho pressão alta deficiencia auditiva nos dois ouvidos duas hernias de disco bico de papapagaio tenho levado atestado justificando minhas faltas por muitas dor e pressão alta estou com laudos remedido receitas apresentei tudo a ele pois ele se levantou contra mim gritando e falou que ia me da justa cousa devido os atestados representados ja ñ aguento mais tanta ameaças dele uma firma que nem material tem direito pra trabalhar nem da hr de almoço tirou nossa hr de almoço temos que almoçar que trabalhar abaixando a cabeça toda hr trabalho la 12por 36 dia sim dia nã de 8hr as 20hr da noite queria esclarecimento se isso esta certo ele quer prejudicar os funcionarios pra sair em vantagem pra ficar com nosso dinheiro!

  • Adoro este sit sempre bem informativo,e simplis de navegar

    fácil acessibilidade .

  • Olá Roberto, siga o passo a passo de como agir nesta situação através do seguinte link: https://www.mundodastribos.com/trabalho-quando-posso-mover-acao-trabalhista.html.

    Boa sorte!

  • A justiça do trabalho resguarda os direitos do trabalhador e do empregador quando não há um consenso estabelecido por estes. Porém os servidores (empregados), do ponto de vista jurídico (direito social) devem ser amparados pois estão desprotegidos economicamente, mas se agir de má-fé ao abrir o processo, poderá ser demitido por justa causa.

  • boa noite !
    trabalho em uma empresa de ônibus chamada redentor a 6 meses fui contratado para exercer a função de auxiliar de tráfego sendo que desde de que comecei a trabalhar na empresa venho exercendo duas funções, de fiscal e despachante já conversei com os inspetores e nada foi resolvido e além de não me pagarem nenhuma remuneração a mais pelas funções que exerço eles já não me pagam as horas extras a 3 meses novamente conversei com os inspetores e eles disserm que não adianta eu reclamar que não vai dar em nada pois, não estou merecendo o que devo fazer ?

  • Bom dia, gostaria muito de uma orintação. Trabalho como frentista e faz alguns meses que descobri um tumor e uma fratura no osso do dedo do pé. Fiz uma biopsia e o médico me recomendou repouso, mas o hospital nao deu atestado, só me deram um laudo medico. A empresa onde trabalho nao aceita o laudo para abonar meus dias de repouso e também nao consegui trocar o laudo no medico do trabalho. O que devo fazer? Por favor, preciso muito de uma orientação.

  • Adelmo, você tem que ir até a Justiça do Trabalho para obter esta resposta.

  • Trabalhei em uma empresa no Rio de Janeiro por 05 anos , até Dezembro de 2011 , me mudei para São Paulo, posso entrar com ação trabalhista aqui em São Paulo?

  • oq devo fazer quando minha gerente vem todos os meu plantao no final do almoço fecha meu caixa sem a minha presença e olha tudo ate em baixo do caixa me sinto muito constragida

  • Ha 5 anos atras eu trabalhei em uma empresa e agora eu fui arrumar um emprego e me disseram que a minha carteira nunca foi dado baixa,eu fui na empresa e eles me disseram que os meus documentos nao estao la mais e que eu tenho que esperar eles me ligar para marcar para dar baixa,eja faz tempo q eles estao me enrolando o q devo fazer me ajudem…. espero resposta obrigada LORENA

  • Boa tarde,
    Gostaria de saber se posso empetrar na justiça do trabalho o vínculo empregatício contra uma empresa que trabalhei durante 10 anos sem registro em carteira só que foi no período de 1995 á 2005 ,sei que se passaram 7 anos , mas como pude perceber em jurisprudência que poderia entrar com AÇÂO DECLARATÓRIA é certo que trabalhei em casa prestando serviço como localizadora de veículo durante 3 anos e os demais no escritório diariamente e por diversas vezes solicitei o registro em carteira e sempre era negado ,como devo proceder? peço sua ajuda. Ah! fui acometida tambem de assédio moral , aguardo sua resposta pelo e-mail. grata

  • Prezados Senhores
    ou Prezadas Senhoras.
    Boa Tarde !
    Peço que me ajudem a maneira mais rápida e simples de
    entrar com uma ação trabalhista contra a emprêsa que estou
    trabalhando.
    Estão atrasando meus vencimentos a mais de dois meses,
    m/ajuda refeição a aproximadamente um ano e não estão depositando meu FGTS a uns dois anos e meio.
    Sem contar a Ajuda combustível a mais de um ano.
    Sou vendedor tecnico registrado em carteira.
    Atuo na Capital e a sede da emprêsa é em Campinas SP
    Desde já agradecido e aguardando seu(s) contato(s)
    sou
    Atenciosamente
    Eduardo Gilson Kurabayashi
    fone (11) 55715639 ou (11)99642387

  • Boa noite!!
    Logo estarei entrando com um processo trabalhista contra meu ex- patrão. Gostaria de saber como que faço para saber se o cálculo está sendo calculado certo, pois, quando movimentei uma outra ação trabalhista, deu um determinado valor. Conversando com um colega de infância que é advogado do trabalho, o mesmo disse-me que o valor seria uns 30 a 40% a mais do valor recebido. Agora, como que faço para me precaver dessa vez?
    Obrigado!!

  • meu nome é marcos Rogério fabris e trabalho em uma metalúrgica a 5 anos e levei atestado de medico {Unimed} e não me pagaram e levei suspensão.procurei o sindicato de Botucatu e não suspensão o q fazer pois mais uma suspensão vou ser dispensado por justa causa o q fazer. meu nome
    sou de lençóis paulista e trabalho NA INDUSCAR CAIO EM BOTUCATU ESTADO DE SP

  • trabalho a 9 anos em uma metalúrgica como soldador, nunca recebi insalubridade, será que tenho direito? trabalho com solda mig.

  • oi gostaria de saber como entrar em um processo contra o técnico de segurança por perseguição e preconceito no meu trabalho.

  • Por favor, procure um advogado, ele mais do que ninguem poderá lhe ajudar.

  • Boa noite, gostaria de saber se posso entrar com uma acao trabalhista contra a empresa que trabalhei a 10 meses, porem nao sou CLT sou PJ eles pediram para eu abrir uma empresa na qual eu emitia nota fiscal todo mes e pago impostos, eles ainda recolhem 1.5% do IR, trabalho todos os dias, sabados, domingos e feriados, a qualquer horario tenho cartao de visita, cracha de entrada da empresa, tinha reunioes semanalmente, enfim tinha um vinculo como se fosse uma funcionaria interna.

    Obrigada

  • Ola Miguel,

    No seu caso, vocé deverá se dirigir até uma Delagacia Regional do Trabalho, e representar a empresa no sentido de que até o presente momento você não recebeu a sua CTPS, para a empresa cabe multa e até mesmo uma ação de danos materiais face ao prejuízo tido com as oportunidades de trabalho que você teve.

    Abraços,

    Frederico Moscaleski

  • olá eu gostaria de saber se e posso mover uma ação aonde eu trabalhava pq eu sai em maio e ate agora eles não querem dar a minha carteira de trabalho e ja perdi muitas oportunidade de emprego e como eu faço…!!!!!!!!

  • Srs, boa tarde.

    Gostaria de saber se eu posso mover uma ação trabalhista contra empresa que eu trabalho, vamos ao caso. Trabalho a mais de 5 anos na mesma empresa e estou sentindo fortes dores na Lombar, fiz exames e constatou “Hernia” no último disco da cervical, porem ainda não abrir CAT. Como devo proceder? Devo abrir CAT por acidente de trabalho? e se a empresa mim dispensar por ter feito isso? preciso de ajuda.
    Obrigado.

  • Belíssima publicação!!! Tenho certe que assim como me ajudou, ajudará muita gente ainda quanto a reclamações trabalhistas.

  • Trabalho numa empresa a quase 6 meses ganho 580reais na carteira,e meus colegas entraram depois de mim para fazer a mesma função e ganham 760 reais na carteira ,quero saber se tenho direito de igualdade salarial .

  • Boa noite,

    Fui contratado por uma Empresa de Contact Center para executar atividade de backoffice, porém após a contratação fiquei sabendo que iria trabalhar das 8:00h ás 18:00h em uma PA. enfim eu posso executar uma atividade de backoffice com cargo de analista de atendimento e a Empresa aplicar regras de telemarketing?

  • gostaria de saber se posso mover ação judicial por danos moral e agora material… contra à empresa em que eu trabalho pois recentemente no dia dois de junho dificultaro a minha saida do trabalho acabei saindo muito tarde do trabalho conclusão acabei sendo roubado poucos metros da empresa , roubaro minha moto que eu tinha comprado à pouco tempo atraves de conssorcio e que ainda iria por no seguro sem falar dos danos morais que tenho sofrido como ameaças e etc…

  • Gostaria de saber se a empresa pode descontar do meu adicional noturno a minha pausa banheiro e pausa lanche.
    trabalho das 17:40 as 00:00

  • Fui admitido dia 10 de dezembro de 2008 com o valor acertado R$ 1200,00, recebi a primeira vez dia 26/01/2009 o valor de R$ 930,00 em adiantamento, dia 06/02 recebi o valor de R$ 560,00 de pagamento, dia 11/02/2009 foi que recebi a carteira de trabalho anotada no valor de R$ 860,00, falei pro encarregado que não ficaria por esse valor e que o combinado não havia sido esse e fui embora mandando dar baixa na carteira e que só voltaria caso estivesse na carteira registrado o valor correto. Será que agi certo? O que eu faço agora? quais são meus direitos?

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