Termos de Uso e Condições do Site

PORTAL MUNDO DAS TRIBOS

Bem-vindo ao Portal Mundo das Tribos. A seguir apresentamos os Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Mundo das Tribos, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.

Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância pelo visitante com todos seus termos.

  1. Definições

    1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
    2. Anti-spamSistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
    3. CAPTCHATeste automatizado de desafio cognitivo para diferenciação entre computadores e humanos utilizado como ferramenta anti-spam
    4. Crawler / SpiderPrograma desenvolvido para atuar ou obter informações de modo automatizado em sites.
    5. FENIX: FENIX SOLUCOES PARA INTERNET LTDA – ME, com sede à Av. Dr. José Maciel, nº 331, sala 03, Jardim Maria Rosa, CEP: 06763-720, Taboão da Serra – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.145.724/0001-40. Empresa controladora e gestora do Portal Mundo das Tribos.
    6. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal Mundo das Tribos
    7. Link: Terminologia para endereço de internet.
    8. Logs: Registros de atividades dos Visitantes efetuadas no Portal Mundo das Tribos
    9. Portal Mundo das Tribos: Designa o site direcionado pelo domínio “www.mundodastribos.com”, seus subdomínios ou demais domínios a ele direcionados.
    10. Site: Denominação para página de internet.
    11. Visitante (s): Pessoa(s) que acessa(m) ou interage(m) com as atividades oferecidas pelo Portal Mundo das Tribos.
    12. Webmastering:Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.
  2. Acesso e Restrições de funcionalidade

    1. Este Portal Mundo das Tribos é dedicado à hospedagem do site de internet Mundo das Tribos, cuja atividade é reunir todas as “tribos” com diferentes informações, oferecendo uma ferramenta de comunicação de amplo alcance, onde segmentamos conteúdos para os diferentes tipos de público independente de sua etnia, idade ou classe social.
    2. Este Portal Mundo das Tribos é dedicado à hospedagem do site de internet Mundo das Tribos, cuja atividade é reunir todas as “tribos” com diferentes informações, oferecendo uma ferramenta de comunicação de amplo alcance, onde segmentamos conteúdos para os diferentes tipos de público independente de sua etnia, idade ou classe social.
    3. Não será permitido aos Visitantes acessar as áreas de programação do Portal Mundo das Tribos, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação brasileira, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos que causarem.
    4. Também não é autorizado realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta deste Portal Mundo das Tribos e de suas funcionalidades para terceiros sem a prévia e expressa autorização da FENIX.
    5. É proibida a utilização de programas do tipo spider / crawler ou de mineração de dados, que tenham como finalidade a quebra de sistemas de segurança, senha, CAPTCHA, ou ainda de qualquer tipo ou espécie correlato, além de outros aqui não listados, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob pena de aplicação da legislação correlata, sem prejuízo da obrigação de reparar quaisquer perdas e danos eventualmente apurados e/ou suportados pela FENIX e que decorrerem desta utilização indevida.
    6. O Portal Mundo das Tribos foi desenvolvido e é disponibilizado para ser manipulado por Visitantes humanos com a finalidade específica de informa-los sobre assuntos diversos, dentre eles notícias, entretenimento, dicas e curiosidades. Quaisquer usos fora deste padrão deverão ser previamente autorizados pela FENIX, sendo que qualquer resultado proveniente de uso não permitido ou fora dos padrões aqui estabelecidos não poderão ser aproveitados ou disponibilizados para quaisquer pessoas sem a autorização prévia e expressa da FENIX
    7. É ônus dos Visitantes arcar com os meios necessários para navegar neste Portal Mundo das Tribos, incluindo a posse de equipamento necessário para acessar o Portal Mundo das Tribos, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para preencher os requisitos mínimos de acesso à Internet.
  3. Funcionamento e Condutas do Portal Mundo das Tribos

    1. Este Portal Mundo das Tribos é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a FENIX obrigada a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.
    2. A FENIX envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal Mundo das Tribos, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
    3. A FENIX não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos Visitantes causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia e outros tipos de conteúdos e arquivos maliciosos que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou prejudicar a conexão dos Visitantes em decorrência da navegação neste Portal Mundo das Tribos, bem como na falha ou impossibilidade da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
    4. A FENIX não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos Visitantes nos links externos contidos no Portal Mundo das Tribos.
    5. A FENIX não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em links externos, não responsabilizando por eventuais prejuízos, perdas ou danos apurados ou ocorridos em virtude da visita do Visitante aos sites para os quais forem direcionados, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de acessá-los.
    6. Perdas, danos ou prejuízos ocasionados por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados pelos sites referidos acima não são de responsabilidade da FENIX, mas sim de seu respectivo controlador.
    7. A FENIX não se responsabiliza pelos atos praticados por Visitantes no Portal Mundo das Tribos, devendo cada um ser responsabilizado de acordo com a qualidade e atitudes ocasionadas em razão do uso das ferramentas disponibilizadas no Portal Mundo das Tribos.
    8. A FENIX poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso ao Portal Mundo das Tribos ou da realização de atividades neste a qualquer momento, sem que para isso tenha que fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso ao Visitante.
    9. A FENIX poderá recusar-se a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que utilizar de forma fraudulenta ou de qualquer forma violar ou tentar violar os Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Mundo das Tribos ou qualquer documento legal da FENIX, disponibilizado ou não no Portal Mundo das Tribos.
    10. A FENIX reserva-se o direito de não publicar ou excluir conteúdo enviado pelos Visitantes, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização a quem quer que seja, que contiverem

      1. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
      2. Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
      3. Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
      4. Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
      5. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
      6. Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
      7. Manifesta prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;
      8. Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem-estar físico de alguém;
      9. Atividade comercial similar ao Portal Mundo das Tribos ou que utilize a plataforma para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente;
      10. Erros ou suspeita de equívocos.
    11. Os conteúdos enviados pelos Visitantes e publicados no Portal Mundo das Tribos não deverão ser interpretados como opinião da FENIX, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os Visitantes são inteiramente responsáveis pelos conteúdos que submeterem ao Portal Mundo das Tribos.
  4. Comunicação do Portal Mundo das Tribos com os Visitantes

    1. A FENIX poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados com seus Visitantes, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não limitando a e-mail ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea.
    2. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos Visitantes, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados, sempre que navegar pelo Portal Mundo das Tribos.
    3. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais encaminhados pela FENIX ou quaisquer avisos encaminhados pelo Portal Mundo das Tribos, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
  5. Privacidade dos Visitantes no Portal Mundo das Tribos

    1. O Portal Mundo das Tribos possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados.
    2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Mundo das Tribos, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.
    3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
  6. Obrigações do Portal Mundo das Tribos

    1. A FENIX se obriga perante os Visitantes do Portal Mundo das Tribos a:
      1. Manter o ambiente virtual seguro, tal qual suas operações de gerenciamento e dados registrados para tanto, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados e do estado atual da tecnologia, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa;
      2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade, segurança e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível e garantindo um ambiente confiável para processar suas operações;
      3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e
      4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal Mundo das Tribos, somente sendo acessíveis a quem o Visitante declinar, além de si próprio.
    2. A FENIX garante que envidará os esforços necessários para que o Portal Mundo das Tribos esteja disponível aos Visitantes a maior parte do tempo que compreende o mês civil, porém, esta não poderá ser responsabilizada, em momento algum, por eventuais indisponibilidades ocorridas no acesso ao Portal Mundo das Tribos.
    3. A FENIX poderá realizar manutenções preventivas ou emergenciais no Portal Mundo das Tribos, sendo que, para tanto, eventuais paradas, indisponibilidades ou impossibilidade de acesso podem ocorrer nestas situações.
  7. Obrigações do Visitante

    1. Os Visitantes se obrigam a:
      1. Realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal Mundo das Tribos, responsabilizando-se por todas as suas ações praticadas em tais ambientes;
      2. Fornecer dados e informações sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, do dever de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal Mundo das Tribos excluída e seu acesso bloqueado;
      3. Na incidência de danos ao Portal Mundo das Tribos ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar a própria FENIX ou ainda qualquer sujeito eventualmente lesado, não devendo a FENIX responder por tais prejuízos;
      4. Utilizar os recursos do presente Portal Mundo das Tribos para as finalidades que foi constituído, sujeitando-se à aplicação das penas previstas em lei, sem prejuízo do dever de indenizar a quem eventualmente apure dano.
  8. Direitos autorais e Propriedade Intelectual do Portal Mundo das Tribos

    1. O uso comercial da expressão Mundo das Tribos ou ainda de palavras que se assemelham a esta, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas de Portal Mundo das Tribos, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da FENIX e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo-se, mas não se limitando, aos nomes de domínio, programas de computador, aos direitos autorais e aos direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, denominação social e desenhos industriais.
    2. Ao acessar este Portal Mundo das Tribos, os Visitantes declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da FENIX, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, textos, artigos, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da FENIX, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal Mundo das Tribos.
    3. O acesso ou uso das funcionalidades do Portal Mundo das Tribos não confere aos Visitantes quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
    4. É terminantemente proibida a reprodução dos conteúdos descritos anteriormente, salvo com prévia autorização por escrito da FENIX ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os Visitantes adquiram qualquer direito sobre tais conteúdos.
    5. É permitido fazer somente a reprodução privada e instantânea deste Portal Mundo das Tribos e de seu conteúdo no terminal em que o Visitante esteja o acessando, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento.
    6. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que compõem o presente Portal Mundo das Tribos, sem prévia e expressa autorização da FENIX, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
    7. Os Visitantes assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal Mundo das Tribos.
    8. Qualquer outro tipo de utilização do Portal Mundo das Tribos, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante autorização prévia e expressa da FENIX, a qual conterá as limitações de uso do conteúdo autorizado. Os Visitantes estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais.
    9. Na eventualidade de concessão de autorização para uso do conteúdo disponível no Portal Mundo das Tribos, este somente poderá ser utilizado nos termos e limitações previstas na autorização correspondente. Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da FENIX.
    10. A autorização conferida pela FENIX não poderá ser transferida a terceiros sem a prévia e expressa anuência desta.
    11. A eventual retirada de qualquer conteúdo deste Portal Mundo das Tribos, em decorrência de reclamação deverá ser sempre compreendida como uma demonstração da intenção de evitar prejuízos, não implicando em qualquer reconhecimento de culpa ou de infração pela FENIX a direito de terceiro.
  9. Atendimento do Portal Mundo das Tribos

    1. Caso haja alguma dúvida ou reclamações sobre as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Mundo das Tribos ou qualquer outro documento do Portal Mundo das Tribos, o Usuário deverá entrar em contato por meio de formulário disponível no Portal Mundo das Tribos.
  10. Modificações destes Termos e Condições

    1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Mundo das Tribos estarão sujeitos à constante melhoria e aprimoramento, trazendo como reflexos constantes mudanças em ajustes de seus termos. Assim, a FENIX reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento, bem como da respectiva Política de Privacidade, sem que para isso tenha qualquer obrigação de avisar previamente o Visitante. Por isso, recomenda-se que o Visitante, sempre que acessar o Portal Mundo das Tribos, que cheque a versão disponibilizada dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Mundo das Tribos.
    2. Ao navegar pelo Portal Mundo das Tribos e utilizar suas funcionalidades, os Visitantes aceitam guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Mundo das Tribos e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, devendo verificá-los cada vez que acessarem o Portal Mundo das Tribos.
  11. Disposições Gerais

    1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.
    2. Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do Portal Mundo das Tribos serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.
    3. Caso alguma disposição destes Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Mundo das Tribos seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o Visitante acessa o Portal Mundo das Tribos, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.
  12. Lei aplicável e Jurisdição

    1. Os Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Mundo das Tribos aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Taboão da Serra no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualização: 11 de março de 2016.



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