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O seguro-desemprego é um benefício temporário concedido ao trabalhador desempregado, dispensado sem justa causa. Esse valor é depositado em conta para assegurar que o funcionário demitido não seja prejudicado com a perca repentina do emprego, visto que isso poderia afetar diretamente sua economia familiar, se você é trabalhar e deseja saber mais informações sobre o assunto, confira o Seguro Desemprego 2016: Valor.

Seguro Desemprego 2016: Valor

Todo o trabalhador dispensado sem justa causa que comprovar:

– Ter recebido salário consecutivo nos últimos seis meses;
– Ter trabalhado pelo menos seis meses nos últimos 36 meses;
– Não estar recebendo nenhum benefício da Previdência Social de prestação continuada, exceto auxílio acidente ou pensão por morte.
– Não possuir renda própria para o seu sustento e de seus familiares.

Após uma demissão, o trabalhador com carteira devidamente registrada tem o direito de receber o seu Seguro Desemprego, sendo que o valor correspondente ao benefício varia de acordo com o tempo de serviços prestados e faixa salarial. Através da assistência financeira, fica mais fácil arcar com as despesas que decorrem na condição de desempregado. Porém novas regras foram implementadas para que fosse feito o pedido do seguro desemprego, fique atento às novas regras para não passar por constrangimentos:

Primeira Solicitação do Seguro Desemprego

Para a primeira solicitação o desempregado deverá comprar o recebimento do salário como pessoa jurídica ou física pelo menos 12 meses consecutivos ou não, nos 18 meses que antecederam sua dispensa.

Para ter direito a receber as 4 parcelas do seguro é necessário comprovar o trabalho de no mínimo 12 meses e máximo 23 meses, consecutivos ou não, nos últimos 36 meses. Comprovado o trabalho mínimo 24 meses o trabalhador terá direito a 5 parcelas do seguro.

Segunda Solicitação do Seguro Desemprego

Para a segunda solicitação é necessário comprovar pelo menos 9 meses de trabalho, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses. Para receber 3 parcelas é necessário o mínimo de 9 meses e máximo de 11, consecutivos ou não, nos 36 meses antecedentes. 4 Parcelas é necessário mínimo de 12 e máximo de 23 meses nos últimos 36 meses. Já para 5 parcelas é necessário o mínimo de 24 meses trabalhados nos últimos 36 meses.

Terceira em Diante – Solicitação do Seguro Desemprego

É necessário a comprovação de 6 meses trabalhados imediatamente anteriores a dispensa. Para receber 3 parcelas deve comprovar o trabalho de no mínimo 6 meses e máximo de 11, 4 parcelas 12 meses e máximo de 23 e 5 parcelas 24 meses trabalhados e máximo de 36.

Valor do Benefício
A apuração do valor do benefício tem como base o salário mensal do último vínculo empregatício, na seguinte ordem:

– Tendo o trabalhador recebido três ou mais salários mensais a contar desse último vínculo empregatício, a apuração considerará a média dos salários dos últimos três meses;
– Caso o trabalhador, em vez dos três últimos salários daquele vínculo empregatício, tenha recebido apenas dois salários mensais, a apuração considerará a média dos salários dos dois últimos meses;
– Caso o trabalhador, em vez dos três ou dois últimos salários daquele mesmo vínculo empregatício, tenha recebido apenas o último salário mensal, este será considerado, para fins de apuração.

Observação:

Caso o trabalhador não tenha trabalhado integralmente em qualquer um dos últimos três meses, o salário será calculado com base no mês de trabalho completo.

Para aquele que recebe salário/hora, semanal ou quinzenal, o valor constante no requerimento deverá ser o do salário mensal equivalente, conforme a regra abaixo:

Cálculo do salário mensal

Salário/hora = Y –> Salário mensal = Y x 220 h
Salário/dia = Y–> Salário mensal = Y x 30 d
Salário/semana =Y –> Salário mensal = Y ÷ 7 x 30 d
Salário/quinzena = Y –> Salário mensal = Y x 2

O último salário é obrigatoriamente aquele recebido no mês da dispensa, constante no TRCT, no campo Maior Remuneração.

O valor do seguro desemprego de 2016 foi modificado, passou por um reajuste 9,68% devido a decisão tomada pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). O cálculo do seguro desemprego segue o critério de avaliação dos três últimos salários anteriores, encontrando a média entre os valores. Multiplicando o resultado por 0,8 (80%), obtém-se a quantia que corresponde cada parcela.

Quem tem o direito ao seguro desemprego são os trabalhadores que não foram demitidos por justa causa e que ocuparam uma função na empresa por pelo menos seis meses. O benefício costuma ser pago pela Caixa Econômica Federal em cinco parcelas, de acordo com o perfil do beneficiado.

O trabalhador deve requerer o direito a assistência financeira provisório entre o 7º e 120º dia depois de sua demissão. As parcelas do seguro desemprego serão pagas regularmente, seguindo as normas do DRT (Delegacia Regional do Trabalho). É importante lembrar que alguns setores profissionais terão o seguro pago em até sete parcelas.

Tabela do Seguro Desemprego de 2016

A partir do reajuste, as pessoas tomam conhecimento sobre os novos valores do seguro desemprego, que estão expostos na tabela a seguir:

• Salários até R$841,88: multiplica o valor da remuneração por 0,8.

• Salários de R$841,89 até R$1.403,28: subtraia R$841,89 do valor da remuneração, depois multiplique o resultado por 0,5 e some o resultado da multiplicação com R$673,50.

• Salários Superiores a R$1.403,28: valor do benefício será de R$954,21.

O aumento do salário mínimo em 2016 refletiu também nos valores do seguro desemprego, a remuneração passa de R$465,00 para R$ 510,00, uma mudança que promete refletir na nossa economia a partir do pagamento em fevereiro.

 


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