Saiba como mudar o nome de forma legal

O nome é a primeira herança que os pais deixam para os seus filhos. No entanto, eles acabam cometendo alguns pecados no momento da escolha e registram a criança com um termo bem exótico. Um nome muito fora do comum ou difícil de ser pronunciado pode trazer sérios problemas no futuro, como bullying ou dificuldades na carreira.

Se a pessoa está insatisfeita com o seu próprio nome, ela tem autonomia para mudá-lo legalmente. Outros fatores também podem desencadear a alteração, como a cirurgia de mudança de sexo.

Alguns famosos resolveram mudar o nome de forma legal e reconhecida, como é o caso da cantora Fergie. Em meio a uma crise de identidade, a integrante do Black Eyed Peas resolveu trocar o seu verdadeiro nome Stacy Ann Ferguso por Fergie Duhamel. Vale lembrar que ela é casada com Josh Duhamel.

Pré-requisitos para troca de nome

Para solicitar a mudança de nome, o brasileiro precisa se enquadrar em um dos pré-requisitos:

– Ridicularização: o verdadeiro nome causa constrangimento ou está associado a algum palavrão.

– Adoção: a criança ou adolescente adotado pode assumir o sobrenome dos seus novos responsáveis.

– Pseudo-estrangeiros: nomes que são originalmente estrangeiros, mas foram ‘abrasileirados’ na escrita. Exemplo: quem foi registrado como Uoxinton pode mudar para Washington.

– Celebridade: uma personalidade reconhecida por seu apelido ou nome artístico pode fazer a alteração.

Como mudar o nome de forma legal?

No Brasil, a legislação permite mudar o nome legalmente, mas somente uma vez. Para conseguir alterar a certidão de nascimento e todos os outros documentos, o cidadão precisa apresentar um motivo válido perante a justiça.

A pessoa que deseja mudar de nome precisa ter 18 anos completos. Ela deve se dirigir até o cartório ou entrar com o pedido na justiça, tudo dependerá do motivo. Se a razão da mudança não se enquadrar em um dos pré-requisitos, ela deve contratar um advogado e abrir um processo junto a Vara de Registros Públicos.

Para trocar de nome, é fundamental mostrar provas de que não haverá prejuízos contratuais, comerciais ou tributários. Desta forma, o cidadão precisa estar com o CPF limpo na praça.

O prazo para o processo ser julgado e aprovar ou não a troca de nome varia. Em média leva de 3 a 6 meses para ser resolvido.

Em casos de erros ortográficos não é preciso mover uma ação judicial, basta comparecer ao cartório local e pedir a retificação.