Royalties para educação: entenda

Nos últimos tempos, os jornais, as revistas e portais de notícias estão falando muito sobre royalties, mas poucas pessoas sabem o que significa. O termo deriva da palavra inglesa ‘royal’ e faz referência aos valores pagos pelas empresas ao governo.

Os royalties são tarifas cobradas pelo proprietário de uma patente ou marca, que detém o direito exclusivo de um determinado produto ou serviço. No caso do petróleo, os valores são cobrados das concessionárias que fazem a exploração. O dinheiro arrecadado é, então, embolsado pelo poder público.

Em 2010, foi criado o Fundo Social do Pré-Sal, que funciona como uma espécie de poupança pública que utiliza o dinheiro repassado para a União em projetos sociais. A princípio, a intenção era combater a pobreza, incentivar o esporte e melhorar a saúde. Agora, o fundo pretende destinar 50% dos seus recursos para melhorias na educação.

A discussão sobre os royalties aumentou, principalmente depois dos protestos pelo Brasil e da reforma política proposta por Dilma.

O que são os royalties da educação?

Na última terça-feira (2), o Senado aprovou um projeto de lei que prevê o emprego de 75% do dinheiro arrecadado com royalties do petróleo na educação. O investimento de 25% em saúde também foi debatido e aprovado.

No projeto original, Dilma Rousseff garantiu que R$ 25 bilhões seriam repassados para a Educação até 2025. A Câmara dos deputados, por sua vez, alterou o valor para R$ 279 bilhões. A terceira versão do projeto apresentou uma nova queda dos valores.

Apesar da aprovação, o texto sobre o projeto de lei foi alterado e prevê menos recursos para atender as necessidades da educação e saúde. Por causa disso, o projeto terá que voltar para a Câmara dos Deputados.

Com o novo texto elaborado, ainda não há estimativa de valores que serão repassados para a educação. De acordo com Eduardo Braga, líder do governo no Senado, o projeto espera destinar ao menos 4 bilhões de reais ao ano para a educação a partir de 2014.

O ministro Aloízio Mercadante, no entanto, contestou a decisão do líder do Senado. Ele alegou que a verba não é o suficiente para alcançar a meta de investimento de 10% do PIB prevista no Plano Nacional de Educação 2011-2020. Atualmente, o total de investimento na área é de 5,3% do Produto Interno Bruto.

O projeto de lei sobre royalties para educação ainda está tramitando em Brasília e gerando opiniões divergentes entre os parlamentares. Em Pernambuco, no entanto, o governador resolveu sancionar uma lei que destina royalties à educação. A previsão é que os recursos repassados sejam de R$ 345 milhões.