Receita Federal libera consultas ao 6° lote do IRPF

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As consultas ao sexto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2011 foram liberadas pela Secretaria da Receita Federal, com ano-base de 2010. Quem deseja fazer a consulta pode acessar o site da Receita Federal ou entrar em contato com o órgão através do número de telefone 146.

Já os saques dos valores das restituições poderão ser feitos a partir do dia 16 de novembro. De acordo com informações do fisco, são 1,15 milhão de pessoas que terão o direito à restituição neste lote, que deve totalizar R$ 1,39 bilhão. Sendo o penúltimo lote do ano, este, é bem menor se comparado ao valor recorde liberado em outubro.  Os valores das restituições virão acrescidos de 6,81% em juros.

“Provavelmente, todos que entregaram a declaração do IR no prazo, sem declaração retificadora [e sem erros ou omissões], devem estar incluídos [neste lote]”, afirmou Joaquim Adir, supervisor nacional do IR da Receita Federal, acrescentando que o último lote do ano estará disponível em dezembro. São sete lotes por ano, o primeiro é sempre em junho.

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As pessoas que não estiverem nem neste nem no próximo lote devem se preocupar, pois estarão automaticamente na malha fina do leão. Quando o contribuinte participa dessa etapa, todas as suas declarações são retidas para análises e correções de erros, fazendo com que as restituições sejam pagas através dos lotes residuais, ou seja, acontecerão apenas depois que a situação for resolvida.

A ordem do recebimento das restituições do Imposto de Renda refletem leis que regem o Estatuto do Idoso e a data de entrega da declaração de ajuste anual. Basicamente, quem entrega as declarações primeiro, tem prioridade para recebê-las mais cedo, desde que não apresente erros ou omissões. Neste ano o prazo de entrega iniciou no começo de março e terminou no fim de abril. Pouco mais de 24 milhões de pessoas enviaram suas declarações em 2011.

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