QUAL DEVE SER O PERCENTUAL DE REAJUSTE DA EMPREGADA DOMÉSTICA?
Olá,
Muita dúvida existe quanto ao reajuste da empregada doméstica que recebe mais do que um salário mínimo (nacional ou regional). A pergunta mais corriqueira é:
Minha empregada ganha mais do que o mínimo, tenho que anualmente seguir o reajuste do mínimo em percentual ou pode ser menor? Entendo que o contrato de trabalho é de costume, vale portanto o que vinha sendo cumprido antes.
Se a empregada recebia 2 salários mínimos e sempre houve reajuste no mesmo percentual dado pelo governo, alterar isso caracterizará uma mudança prejudicial para trabalhadora, sendo vedada, proibida, pelo art.468 da CLT (que se aplica a este tipo de contrato). Porém, se o contrato nunca foi reajustado dessa forma, mas por percentual anual fixado de comum acordo, pode continuar assim sem problemas.
Sds MarcosAlencar.
1 comentário
Eu estou a mais de 13 anos trabalhando como empregada domestica com carteira assinada e queria saber se tenho direito a bonus salarial?