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Atualizado em 15 de maio de 2013, às 19:23 por Analu
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A aposentadoria por doença é concedida ao indivíduo incapaz de realizar suas atividades diárias. Saiba mais sobre o assunto.

Existem diversas doenças que dão direito ao cidadão de se aposentar. Quando uma pessoa adquire uma patologia que a impede de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos, ela possui o direito de um benefício devido ao problema de saúde. É importante saber quando pedir a aposentadoria por doença, por isso conheça quais as doenças que dão direito à aposentadoria.

621064 A aposentadoria por invalidez é concedida ao individuo incapaz de realizar suas atividades. Foto divulgação Quais doenças dão direito à aposentadoriaA aposentadoria por invalidez é concedida ao individuo incapaz de realizar suas atividades. (Foto: divulgação)

Auxílio-doença

O auxílio-doença é um beneficio oferecido ao segurado quando este se torna incapacitado de trabalhar por um período superior a 15 dias, devido a uma doença ou a um acidente. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias devem ser pagos pelo empregador, e, a partir do 16º dia, pela Previdência Social. É importante ressaltar que essa norma não é estendida para empregado domésticos.

Para os outros segurados, a Previdência paga o auxílio desde o começo da incapacidade e enquanto o problema de saúde durar. Em todos os casos, é preciso fazer o requerimento do benefício. Para receber o auxílio-doença é preciso comprovar a incapacidade através de exames realizados pela pericia médica.

O direito ao benefício é concedido para os trabalhadores que contribuíram com a Previdência por pelo menos 12 meses. Esse prazo é exigido para qualquer acidente ou doença profissional ou do trabalho.

621064 Para saber mais informações sobre aposentadoria pode doença procure a Previdência Social. Foto divulgação Quais doenças dão direito à aposentadoriaPara saber mais informações sobre aposentadoria pode doença procure a Previdência Social. (Foto: divulgação)

Veja também aposentadoria por tempo de serviço

Doenças que dão direito ao auxílio-doença

O direito do benefício sem precisar cumprir prazo mínimo de contribuição será concedido ao incapacitado acometido por doenças, como:

  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental;
  • Cegueira;
  • Neoplasia maligna;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Nefropatia grave;
  • AIDS;
  • Doença de Paget;
  • Contaminação por radiação;
  • Hepatopatia grave.

Quem não tem direito ao auxílio-doença

Não tem direito ao auxílio-doença o indivíduo que possui a doença antes de se ligar a Previdência. Porém, se o problema de saúde for agravado enquanto o segurado estiver contribuindo, poderá ter direito ao benefício.

O trabalhador que recebe esse benefício deve fazer um exame médico periódico e quando constatado que não poderá retomar suas atividades, deverá passar pelo programa de reabilitação profissional para exercer outra atividade, sob pena de ter o benefício suspenso.

O auxílio-doença deixa de ser pago quando o segurado recupera sua capacidade e pode retornar ao trabalho, ou quando o benefício se transforma em aposentadoria por invalidez.

621064 Somente doenças incapacitantes dão direito a aposentadoria. Foto divulgação Quais doenças dão direito à aposentadoriaSomente doenças incapacitantes dão direito a aposentadoria. (Foto: divulgação)

Veja também aposentadoria por idade, INSS 

A aposentadoria por doença é concedida ao individuo incapaz de exercer suas atividades profissionais. Esse benefício pode ser concedido nos casos de várias doenças, desde que a perícia comprove a total incapacidade do beneficiário. Para saber mais informações acesse o site da Previdência Social  e tire suas dúvidas.