O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou no dia 31 de janeiro a atualização da CBO (Classificação Brasileira de Ocupações). A revisão teve inclusões e baixas de 60 profissões, famílias ocupacionais e sinonímias. O arquivo do órgão regulamentador profissional passa a possuir agora 2.619 ocupações.
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Novas profissões na lista do MTE
Entre as novas profissões incluídas na classificação oficial do MTE estão, DJ, musicoterapeuta, atendente barista, farmacêutico fitoterapeuta e doula (profissionais que acompanham gestantes antes, durante e após a realização do parto, proporcionando suporte emocional e físico). Essas profissões antes não regulamentadas, já eram meio de vida de milhares de brasileiros mesmo sem o devido reconhecimento.
Inclusões na lista de profissões do MTE atende demanda da sociedade
As novas atualizações de ocupações do MTE visam atender as demandas do público em geral e entidades governamentais como: Ministério da Saúde; do Turismo; do Desenvolvimento Social; Secretária de Direitos Humanos; CIUO (Classificação Internacional Uniforme de Ocupações) da Organização Internacional do Trabalho; Policia Federal; entre outros.
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Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego a atualização e modernização da Classificação Brasileira de Ocupações ocorre para acompanhar o dinamismo das profissões e mudanças econômicas, sociais e culturais pelas quais o Brasil está passando. Essas alterações e inclusões de ocupações são elaboradas com a participação efetiva de representantes dos profissionais de cada área de todos os setores, que atingem a nação.
Aplicação do reconhecimento da profissão pelo MTE
A CBO é utilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego na confecção da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), no comparativo de informações do Seguro-Desemprego e na formulação de políticas públicas de geração de emprego e renda brasileira.
Outras instituições governamentais fazem uso dos dados da Classificação Brasileira de Ocupações para seus produtos, como a Declaração de Imposto de Renda, o cadastramento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em políticas públicas de Saúde, no Censo Educacional e em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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