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Passagens Aéreas com Desconto Para Idosos

Projeto de Lei que permite pessoas maiores de 60 anos de idade viajar de graça ou com desconto em aviões já foi apresentado e está em tramitação.
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Existem passagens aéreas com desconto para idosos? Este assunto costuma gerar muitas dúvidas entre os viajantes e é sempre motivo de muitas especulações na internet. A seguir vamos comentar sobre as informações mais recentes a respeito deste tema.

Passagens aéreas com desconto para idosos (Foto Ilustrativa)

Passagens aéreas com desconto para idosos (Foto Ilustrativa)

Na hora de viajar, as pessoas com mais de 60 anos de idade têm direito a descontos na compra de passagens e até mesmo à gratuidade, em transportes rodoviários, ferroviários e aquaviários, conforme prevê o Decreto 5.934/06.

E é aí que muita gente se confunde, pois esse decreto só prevê passagens gratuitas e/ou com descontos para idosos em viagens de ônibus, trens e navios ou outros tipos de embarcações, desde que se cumpra determinados pré-requisitos.

Passagens aéreas com desconto para idosos

Viajar pagando menos é algo que pode ser feito aproveitando as promoções de passagens aéreas (Foto Ilustrativa)

Viajar pagando menos é algo que pode ser feito aproveitando as promoções de passagens aéreas (Foto Ilustrativa)

Ou seja, atualmente não há lei de passagens gratuitas ou com descontos para idosos em avião. O que acontece é que existe a crença de que a mesma lei das passagens grátis em ônibus também vale para o transporte aéreo, o que não é verdade.

Dessa forma, não existe nenhuma lei federal que obrigue as companhias aéreas a conceder 50% de desconto para idosos em viagens de avião (ou que as obrigue a fornecer passagens gratuitas), pelo menos por enquanto.

Em breve, os idosos poderão ter o mesmo desconto e gratuidade das passagens de ônibus nas viagens aéreas (Foto Ilustrativa)

Em breve, os idosos poderão ter o mesmo desconto e gratuidade das passagens de ônibus nas viagens aéreas (Foto Ilustrativa)

Tenho mais de 60 anos e quero comprar passagens aéreas baratas. Como consigo? O que você pode fazer é pesquisar passagens aéreas em promoção, como as oferecidas por várias companhias, em horários diferenciados, que estão disponíveis para pessoas de qualquer faixa etária.

Outra dica é entrar em contato com diretamente com as companhias aéreas, para verificar se elas possuem alguma política de descontos para idosos (algumas delas oferecem serviços diferenciados para maiores de 60 anos).

Projeto de Lei que prevê passagens aéreas com desconto para idosos

Projeto de Lei que pode dar gratuidade e descontos para idosos em aviões está em tramitação (Foto Ilustrativa)

Projeto de Lei que pode dar gratuidade e descontos para idosos em aviões está em tramitação (Foto Ilustrativa)

Ainda não há lei que prevê isenção ou descontos em passagens aéreas para idosos, mas há um projeto de lei em tramitação que pode trazer importantes mudanças nos transportes coletivos e adicionar esse benefício.

Caso aprovado, o PL 482/2011, de autoria do senador Vital do Rego, estenderá, para o transporte aéreo, os benefícios dos descontos e isenção em passagens de ônibus para idosos.

Com isso, pessoas acima de 60 anos e com renda inferior a 2 salários mínimos poderão ter direito a descontos nas passagens aéreas a partir de 50% e até mesmo a assentos gratuitos em voos nacionais.

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Este artigo possui 40 comentários

  1. Diná
    Publicado em 21/09/2010 às 11:30 PM [+]

    O que fazer quando a cia aérea se nega a conceder o desconto de 50% ao idoso?

  2. milton erasmo da silva
    Publicado em 12/01/2011 às 11:43 AM [+]

    Adorei a matéria, só acho q vc esqueceu de informar o principal, o numero da lei que estabelece tais beneficios, para que, ai sim, possamos exigir nossos direitos. se tiver por favor nos passe. muito obrigado

  3. margareth
    Publicado em 21/01/2011 às 11:30 PM [+]

    gostaria de saber o numero da lei …
    e tbm gostaria de saber moro em Portugal e gostaria que minha mãe viesse me visitar como posso fazer valer esta lei ???? pois ela tem 78 anos e gostaria que ela viesse me visitar em portugal desde já meu muito obg e espero uma resposta

  4. Márcia Leal da Silva
    Publicado em 19/01/2012 às 10:39 AM [+]

    Bom dia.

    Gostaria de saber o número da Lei que dá direito, aos maiores de 60 anos, ao deconto para passagem aéreas. Não cosegui encontrar no Google.

    Obrigado.

    Márcia Leal

  5. Velma Araujo
    Publicado em 25/02/2012 às 7:58 PM [+]

    Gostaria de solicitar o no. da Lei que regulamenta este direito ao idoso. Como já foi dito acima, vcs., se esqueceram. Grata. Velma…

  6. Izaira Frediani Ramos
    Publicado em 22/03/2012 às 8:32 PM [+]

    Gostaria de saber como comprar a passagem com desconto para idosos.

  7. maria eliete lovo
    Publicado em 19/05/2012 às 1:03 PM [+]

    ola boa tarde ? tenho 61 anos naun sou aposentada e nem trabalho por motivo de doença ,vivo com meu filho ,gostaria de saber se tenho direito na passagem aeria 100% ou 50% fico no agurdo abraços

  8. Donato
    Publicado em 08/07/2012 às 12:08 PM [+]

    Olha só, consegui 50% mas foi em onibus interestadual e na volta consegui 100%.
    a lei está especificando que é para onibus e não avião.
    Lei federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003

    mas estou tentando para avião e dou retorno

  9. Sueli
    Publicado em 11/07/2012 às 11:25 AM [+]

    Os idosos possuem o direito de descontos em passagens aéreas, sendo que essa lei obriga as empresas aéreas a conceder esse desconto de aproximadamente 50% nas passagens aéreas vendidas para pessoas maiores de 60 anos

  10. DIRCEU MENDES MARQUES
    Publicado em 29/04/2013 às 8:09 PM [+]

    Muito bom dia
    Por fineza informar número da lei e parágrafo que concede desconto em BILHETE AÉREO com desconto de 50 por cento.
    Um forte abraço
    DIRCEU MENDES MARQUES

  11. LEILA
    Publicado em 09/05/2013 às 8:20 AM [+]

    QUEM FISCALIZA??? PORQUE LIGO NAS AGENCIAS E NENHUMA FORMECE ESTE DESCONTO….

  12. adilson pereira da silva
    Publicado em 26/07/2013 às 9:47 PM [+]

    olá ! gostaria de saber detalhes sobre passagens promocionais para idosos, porque prfetendo fazer uma viagem para são paulo: eu, minha esposa e minha neta de 15 anos. por isso quero saber como fazer, como comprar; e se tem como conseguir.
    são 3 passagens ida e volta , vitória es x são paulo de preferência depois do dia 17~12/13 com retorno para depois do dia 02/01/14.
    quero saber preços, horários etc,etc.

    obrigado e aguardo

  13. Luiz Antônio Soares
    Publicado em 23/09/2013 às 4:39 PM [+]

    Sou de Jataí-go, tenho 58 anos e fico muito feliz com informações claras e bem articuladas, possibilitando uma fácil compreensão para nós que estamos chegando na melhor IDADE. Muito obrigado pela informação e parabéns pelo blog.

  14. mauricio
    Publicado em 07/10/2013 às 10:25 AM [+]

    como adquirir passagem passagem com desconto para maior de 60 anos?

  15. mauricio
    Publicado em 07/10/2013 às 10:25 AM [+]

    como adquirir passagem passagem com desconto para maior de

    60 anos?
    ,

  16. maria regina querino
    Publicado em 23/10/2013 às 3:33 PM [+]

    gostaria de saber como meu pai pode adquerir a passagem gratuita ou com desconto nas viagens aéreas

  17. Maria de Lourdes Ferreira dos Santos
    Publicado em 12/04/2014 às 9:49 PM [+]

    Acho que as vendedoras da TAM deveriam saber dessa boa noticia, recentemente adquirir uma passagem para Miami e não obtive esse desconto. Da próxima vez irei reinvidicar. Obrigada
    Lourdes Santos

  18. osvaldo pereira
    Publicado em 28/06/2014 às 10:48 PM [+]

    gostaria de saber pq …..fiu comprar passagem da viaçao TAM a atendente me diz que esse empreza ainda nao sabe de nada dessa lei e nao se adquau a isso….

  19. edison
    Publicado em 19/09/2014 às 3:55 PM [+]

    Tentei adquirir passagens com desconto para viagem aérea pelo site e não havia local no mesmo onde deveria colocar a condição de idoso. Onde encontro base legal sobre este entendimento. Estes descontos só velem para passagens aéreas nacionais? ou valem igualmente para as internacionais? Como verificar se o percentual de 5% já foi atingido?

  20. Vera Ricato
    Publicado em 02/12/2014 às 10:17 AM [+]

    Preciso informações acerca de passagens promocionais com desconto para idosos, destino Eurico de Aguiar Salles–ES para Porto velho-RO

  21. Celma
    Publicado em 13/12/2014 às 11:40 AM [+]

    Existe uma lei que dar o direto de 50% nas passagens,porém as companhias aéreas informa que não é obrigatório,como fazer para conseguir esse beneficio?

  22. marcia
    Publicado em 10/02/2015 às 12:24 PM [+]

    oportunidades de passagens com descontos p/ viagens nacionais e internacionais e se possível se tiver promoções ser avisada através de mensagens.

  23. Vilma
    Publicado em 19/02/2015 às 10:38 AM [+]

    Bom dia
    Qual o numero da lei que prova., a passagem do idoso grátis ou com desconto, pq liguei na
    gol e tam e nenhuma confirmou esse desconto.
    Vou no aereporto para confirmar mais preciso da lei para provar para eles.
    Favor me esclarecer.
    obrigada

  24. marlene
    Publicado em 25/02/2015 às 1:39 PM [+]

    quero viajar para o recife.tenho 65 anos como faço esta reserva ????

  25. Álvaro Costa
    Publicado em 03/03/2015 às 1:56 PM [+]

    As Cias aéreas não concedem descontos para idosos e tampouco conhecem algo na legislação que conceda este direito ao idoso ou aposentado.

  26. luzia do carmo
    Publicado em 04/03/2015 às 2:23 PM [+]

    gostaria de saber se tem passagem aerea para idoso e quanto que é a passagem para idosos.

  27. Gilmar do Prado
    Publicado em 02/04/2015 às 10:09 PM [+]

    Para quem necessitar, essa lei tem n. 2.290/07

  28. VILMA BRAJAO
    Publicado em 12/04/2015 às 12:44 AM [+]

    PARABÉNS A GOL

  29. marina lima
    Publicado em 14/04/2015 às 1:41 PM [+]

    oi, gostaria de saber se minha avó de 77 anos pode viajar gratuito de aviao de fortaleza para manaus?

  30. MARY
    Publicado em 08/06/2015 às 11:23 AM [+]

    Isenção e desconto em passagens para idosos

    Atualmente, o Decreto 5.934/06 prevê descontos e, até mesmo, passagens gratuitas para idosos em transportes rodoviários, ferroviários e aquaviários. Porém, este decreto ainda não abrange os transportes aéreos. Por isso, as companhias aéreas não trabalham com descontos e isenção para idosos.

    O projeto de lei nº 482 de 2011, do Senador Vital do Rego, segue processo de votação na Câmara dos Deputados. Se aprovado, o decreto se estenderá para viagens de avião, e idosos acima de 60 anos e renda inferior a dois salários mínimos terão direito a descontos a partir de 50% e, até mesmo, assentos gratuitos em voos nacionais. Por enquanto, não há tarifas promocionais, isenção ou desconto para idosos.

  31. eunice
    Publicado em 11/06/2015 às 9:15 AM [+]

    acabei de ter a resposta da Gol quanto a isso !!
    Não oferecemos descontos para idosos e aposentados, já que não existe legislação específica no transporte desses passageiros em companhias aéreas, diferente do que acontece no transporte coletivo urbano, que possui regulamentação de acordo com o estatuto do idoso.

  32. LUCIANA
    Publicado em 13/06/2015 às 11:08 PM [+]

    QUAL SERIA O PERFIL DO IDOSO PRA RECEBER O DIREITO DE 50% DE DESCONTO E SE O ACOMPANHANTE TEM OMESMO DIREITO?

  33. Edna Bianchi
    Publicado em 15/06/2015 às 11:14 AM [+]

    Segundo informação do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá a gratuidade para idosos é somente para ônibus, metrô e trens…. \Posso saber onde encontrar passagem aérea internacional com desconto???

  34. Márcia da Consolação Gonçalves de Oliveira
    Publicado em 17/03/2016 às 12:21 PM [+]

    Desejo saber se existe desconto para idosos nas companhias aéreas

  35. isaac sidney benchimol
    Publicado em 20/06/2016 às 4:43 PM [+]

    Boa tarde gostaria de saber qual o procedimento que faço para comprar uma passagem para vitoria no espirito santo no dia 8 de agosto 2016 e voita 20 de agosto tenho 63 anos no caso seria preferencial;;;; obrigado isaac s benchimol

  36. Karla
    Publicado em 20/06/2016 às 7:09 PM [+]

    Boa Noite Isaac tudo bom,a gol possui no seu site atendimento com assistência especializada a clientes com necessidades diferenciadas, e idosos considerados como melhor idade, o endereço é: http://www.voegol.com.br, aproveite as dicas.
    Obrigada espero ter ajudado. Boa Sorte
    Fique atento em breve novos artigos e mas novidades no nosso portal Mundo das Tribos!.

  37. Lucídio
    Publicado em 23/06/2016 às 11:14 PM [+]

    Qual o numero da lei e quando ela entrou em vigor?

  38. Mírian Tesserolli
    Publicado em 27/06/2016 às 10:48 AM [+]

    gostaria de ter o número da lei.

    também quero saber se é possível ter o desconto de 50% quando se usa milha para comprar a passagem.

    obrigada!

  39. Karla
    Publicado em 02/08/2016 às 4:56 PM [+]

    PROJETO DE LEI DO SENADO nº 482, de 2011
    Ementa:
    Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para determinar a abrangência dos benefícios relativos ao transporte coletivo.

  40. Vitorino Carlos Wagner Ribeiro
    Publicado em 17/09/2016 às 9:02 PM [+]

    Cabe saber no caso do idoso que porcentagem é concedida ao desconto de passagens áreas ao idoso meu caso, quais empresas?

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