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Empregos

Atualizado em 24 de julho de 2012, às 7:40 por Analu
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A demissão por justa causa resulta na perda de vários benefícios importantes para o trabalhador. Saiba o que pode levar à demissão por justa causa.
490969 O descumprimento das cláusulas do CLT resultam em demissão por justa causa. O que pode levar à demissão por justa causaO descumprimento das cláusulas do CLT resultam em demissão por justa causa.

As únicas demissões no setor privado que precisam ser justificadas são aquelas decorrentes de falhas cometidas pelo funcionário. Confira o que pode levar à demissão por justa causa, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Saiba como pedir demissão com segurança.

Demissão por justa causa

A demissão por justa causa pode acontecer por:

  • Ato de improbidade. Quando o empregado rouba ou prejudica de alguma forma o empregador;
  • Má conduta. Quando a pessoa toma atitudes inadequadas, quebrando regras internas ou assediando outros funcionários, por exemplo;
  • Por negociar produtos e serviços por conta própria, sem o consentimento do empregador, concorrendo com a empresa para qual trabalha ou quando suas atitudes são prejudiciais ao serviço;
  • Condenação criminal do empregado, para a qual não haja possibilidade de recurso;
  • Descumprimento das respectivas funções atribuídas ao seu cargo, como, por exemplo, chegar atrasado ou faltar no trabalho, ou ainda negligenciar outras tarefas;
  • Embriaguez. Chegar bêbado ao trabalho garante demissão por justa causa, salvo os casos de indivíduos alcoolistas diagnosticados por médicos, onde a embriaguez é considerada doença e, portanto, o indivíduo deve ser encaminhado para receber tratamento adequado, não podendo ser demitido;
  • Desrespeitar o sigilo da empresa, divulgando dados confidenciais a respeito do trabalho para quem quer que seja;
490969 Chegar atrasado ou dormir no rabalho pode causar demissão por justa causa. O que pode levar à demissão por justa causaChegar atrasado ou dormir no rabalho pode causar demissão por justa causa.
  • Indisciplina ou insubordinação. Acontece quando o empregado descumpre ordens de seu superior imediato;
  • Abandono de emprego. A Consolidação das Leis do Trabalho não estabelece uma quantia de dias que caracterize o abandono de emprego, entretanto, os tribunais costumam considerar a quantia de trinta dias consecutivos;
  • Agredir física ou verbalmente a empresa ou qualquer pessoa dentro do ambiente de trabalho, salvo em situações de legítima defesa, própria ou de terceiros. Falar mal sobre a empresa ou colegas de trabalho, assim como quebrar objetos da empresa ou bater em outros funcionários, pode resultar em demissão por justa causa;
  • Organizar jogos de azar dentro do ambiente de trabalho, como jogo do bicho. Existem alguns questionamentos com relação a essa prática fora do ambiente de trabalho ou até mesmo nos casos em que o trabalhador é viciado em jogos, o que caracterizaria doença;
  • Realizar atentados contra a segurança nacional, sejam eles relacionados ao emprego ou não.
490969 Falar mal de colegas de trabalho pode ser perigoso. O que pode levar à demissão por justa causaFalar mal de colegas de trabalho pode ser perigoso.

É importante ficar atento para não descumprir as cláusulas do CLT e evitar uma demissão por justa causa, que resulta em perda de vários benefícios como aviso prévio, saque do fundo de garantia (FGTS), multa de 40% sobre o FGTS e possibilidade de pedir o seguro-desemprego.

Entenda como funciona a demissão voluntária.