Novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida

Nos últimos anos, o Governo Federal tem beneficiado milhares de brasileiros através de programas financiados com o dinheiro público. Tudo isto tem ocorrido porque o país vive um desenvolvimento considerável, até maior que alguns países da América Latina e Europa, de forma que tem gerado mudança de vida para muita gente.

Por outro lado, a renda do trabalhador tem aumentado. Com isso, muitos estão conquistando o grande sonho da casa própria. Entretanto, algo que realmente tem proporcionado a concretização desse desejo certamente é o Programa Minha Casa Minha Vida.

O Programa Minha Casa Minha Vida é um programa no qual o Governo Federal concede casas para a população de baixa renda, através de parcerias com estados e prefeituras. Ele foi criado em 2009, ainda na gestão do ex-presidente Lula, e, até hoje já entregou milhares de casas para beneficiar trabalhadores brasileiros.

Para o próximo ano, algumas mudanças serão realizadas para facilitar ainda mais o processo de distribuição das casas e regulamentação dos cadastros. Dentre as principais alterações está a destinação de casas para grupos específicos de pessoas como idosos e deficientes físicos. Vejamos:

Segundo a Portaria de 6 de abril de 2010, fica determinado que sejam reservadas, no mínimo, 3% das unidades para idosos. Este mesmo percentual também deve ser estendido para pessoas com deficiência ou seus familiares diretos.

Agora, entre as principais novidades do novo texto das regras está à exigência feita aos candidatos: Eles precisam ter renda familiar bruta limitada a R$ 1.395,00. Salientamos que essa nova regra já havia sido anunciada pelo governo ainda no programa Minha Casa Minha Vida 2 e agora, passará a valer em todo o programa.

A mudança implicará em uma nova condição para os candidatos participarem do programa. Será preciso que o candidato esteja inscrito em cadastros habitacionais do Distrito Federal, estados e municípios. Como cada município já possui seus critérios de renda e condição social, você que deseja participar deve se informar com a prefeitura de sua cidade sobre esses critérios estabelecidos em âmbito municipal.

Além disso, o Ministério das Cidades também insere, na nova regulamentação, novos procedimentos operacionais que incluem a Caixa Econômica como a responsável por finalizar todo o processo seletivo dos candidatos, através da validação dos dados informados tanto pelos candidatos quanto pelas prefeituras. Por isso, procure a Prefeitura de sua cidade ou algum posto de atendimento para fazer sua inscrição no programa. Sendo assim, você poderá realizar o seu grande sonho de ter uma casa própria a fim de garantir o aconchego de toda família.