13/06/08 - Postado por Denise

Nova Lei: Guarda Compartilhada de Filhos

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 13/06, sexta-feira a lei que dá direito a guarda compartilhada a filhos de pais separados. Através dessa nova lei é determinado aos juízes que priorize este tipo de convivência, que dá direito ao pai e à mãe de dividir decisões que envolvam a vida material, educacional, social e o bem-estar dos filhos.

Através da guarda compartilhada, além de pagar de pensão, os pais têm o dever de participar ativamente da formação educacional dos filhos.

Além disso, é garantido o direito da criança de passar um período sob a guarda do pai e outro sob a da mãe, como também a distribuição de atribuições específicas para cada um dos pais.

Vai haver também o auxílio de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos para embasar a decisão do juiz e decidir o melhor para a criança levando em conta o cotidiano dos pais. Caso não seja possível disponibilizar essa equipe, o Judiciário contatará o Conselho Tutelar para tomar a decisão.

Faça uma Busca no Blog

Receba de Graça ! Digite seu E-mail e saiba as novidades sobre Nova Lei: Guarda Compartilhada de Filhos muito mais sobre o blog !

Receba no seu Celular Nova Lei: Guarda Compartilhada de Filhos é Grátis !

Assuntos Relacionados: Complemente sua Leitura

Síndrome de Down, Tratamento de Reabilitação

Quando Dizer Não – Como Impor Limites aos Filhos

O Videogame Ajuda o seu Filho

Jogo Counter-Striker (CS) e EverQuest estão proibidos no Brasil

Concurso Público - Superior Tribunal de Justiça

O Cigarro e os Problemas Respiratórios em Crianças

Fotos dos Filhos de Angelina Jolie e Brad Pitt

Gabarito Unifal 2009: 1ª e 2ª Fase

Fotos de Ana Paula Tabalipa com os Filhos

Tecnologia: Computador Aprende Ler a Mente

Cursos Gratuitos para Trabalhadores Desempregados – Programa de Qualificação para Desempregados

Resultado Final do STF | Gabarito do STF 2008

Bolsa Escola - Como Receber o Bolsa Escola

Inscrições Ministério do Esporte

Como Aliviar a Cólica do Bebê

Volta às Aulas | Dicas para um Bom Retorno às Aulas

Fotos dos Filhos da Angélica e Luciano Huck

Como Ensinar seu Filho a Comer Bem

Concurso para Agente de Educação Infantil

Hipertensão – Pode Acontecer na Infância

Hits Carnaval 2009: Música Dalila Ivete Sangalo

Conta de Luz mais Barata ? Use a Tarifa Social de Energia

Britney Spears: Drogas

A Criança Gaguejar - Isso é Normal?

Gabarito TST (Resultados e Lista de Aprovados)

Baixar Games no Celular de Graça !

Denise

Veja todos os posts publicados por Denise

COMENTÁRIOS

No momento há 1 comentário para este post

Enviado em 13/11/08 às 11:26 pm [link]
Rosinha

Minha irmã é casada há 14 anos, e cerca de 2 anos e meio ela teve um caso com o marido da sobrinha de seu marido do qual nasceu um menino, mais cada qual continuou casados com seus respequitivos conjus. Depois de fazer o DNA a justiça ordenou que o pai ( marido da sobrinha) registrase a criança. Foi determinado uma pensão, e o pai abriu mão do direito de pegar a criança em favor da avó paterna, alegando que a esposa (sobrinha) não aceitava que ele pegasse a criança. Agora depois de 2 anos e 6 meses ele quer pegar. Gostaria de saber se nestas condições pode se aplicar a guarda compartilhada. Atenciosamente
Rosinha

Escreva seu comentário abaixo

Por favor, preencha todos os campos obrigatórios!

Nome (Obrigatório)
E-mail (Obrigatório, mas não será exibido)
Seu site ou blog(Opcional)

Observação

* Não é necessário enviar seu comentário mais de uma vez. Caso ele não seja aprovado imediatamente aguarde pois em breve ele será moderado;

* Não utilize palavrões, letras maiúsculas, ou ofensas. Lembre-se que seu comentário será lido por outras pessoas também;

* Comentários que tiverem links para sites duvidosos ou ilegais não serão publicados;

* Seu endereço de e-mail não será publicado;

* O * indica um campo obrigatório;

Os Comentários que não seguirem essas regras básicas não serão aprovados e não aparecerão no blog MundodasTribos.com

Obs: Para ter sua imagem exibida nos comentários, é preciso que seu e-mail esteja cadastrado no Gravatar.