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Brasil

Atualizado em 19 de julho de 2010, às 19:32 por Isah Moretti
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A nova lei do divórcio foi promulgada hoje, dia 13 de julho de 2010, com o objetivo de acelerar o processo de separação dos casais brasileiros. A emenda promete agilizar processos judiciais que antes demoravam mais de um ano para serem finalizados. Com menos burocracia e mais eficiência – esses são os fatores que caracterizam a nova lei do divórcio 2011.

Há mais de 30 anos foi aprovada a lei que tornava o divórcio possível no Brasil, uma emenda que revolucionou a condição de vida dos casais e acabou com os matrimônios que não davam certo.  No entanto, o processo judicial para separação se revelava lento, burocrático e minucioso, tornando demorada a efetivação do divórcio.

Como aconteceu há mais de 3 décadas atrás, o divórcio direto no Brasil promete ser uma das maiores conquistas civis do país. A nova lei entra em vigor amanhã (14) a partir da publicação no Diário Oficial. Sem análise de papeladas ou prolongas judiciais, agora a separação de casais é rápida, instantânea e direta.

A lei de separação de casais 2011 continua rigorosa e valoriza os direitos de ambas as partes, porém a emenda inova o desenrolar do pedido de divorcio. Antes, a separação judicial demorava de um a dois anos para ser decretada pelo juiz, mas de acordo com a nova emenda, o processo é efetuado logo que o casal decidir colocar ponto final no matrimônio.

A proposta da nova lei já tinha sido apresentada ao Congresso há algum tempo, mas somente agora foi aprovada pelos senadores. No entanto, alguns representantes do senado fazem severas críticas à emenda do divórcio imediato, como é o caso de Marcelo Crivella. O senador do PRB-RJ acredita que a lei vai gerar um “casa e descasa” constante no Brasil, algo que não contribui com a sociedade.

Em contrapartida, o senador Demóstenes Torres argumenta que nenhuma norma legal pode obrigar os casais se manterem unidos, a separação deve ser algo fácil, possível e sem burocracia. Entre os benefícios do divórcio direto, pode-se destacar a facilidade para os processos de guarda de filhos e divisão de bens.

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