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Nova Lei Do Divórcio 2011 – Divórcio Direto

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A nova lei do divórcio foi promulgada hoje, dia 13 de julho de 2010, com o objetivo de acelerar o processo de separação dos casais brasileiros. A emenda promete agilizar processos judiciais que antes demoravam mais de um ano para serem finalizados. Com menos burocracia e mais eficiência – esses são os fatores que caracterizam a nova lei do divórcio 2011.

Há mais de 30 anos foi aprovada a lei que tornava o divórcio possível no Brasil, uma emenda que revolucionou a condição de vida dos casais e acabou com os matrimônios que não davam certo.  No entanto, o processo judicial para separação se revelava lento, burocrático e minucioso, tornando demorada a efetivação do divórcio.

Como aconteceu há mais de 3 décadas atrás, o divórcio direto no Brasil promete ser uma das maiores conquistas civis do país. A nova lei entra em vigor amanhã (14) a partir da publicação no Diário Oficial. Sem análise de papeladas ou prolongas judiciais, agora a separação de casais é rápida, instantânea e direta.

A lei de separação de casais 2011 continua rigorosa e valoriza os direitos de ambas as partes, porém a emenda inova o desenrolar do pedido de divorcio. Antes, a separação judicial demorava de um a dois anos para ser decretada pelo juiz, mas de acordo com a nova emenda, o processo é efetuado logo que o casal decidir colocar ponto final no matrimônio.

A proposta da nova lei já tinha sido apresentada ao Congresso há algum tempo, mas somente agora foi aprovada pelos senadores. No entanto, alguns representantes do senado fazem severas críticas à emenda do divórcio imediato, como é o caso de Marcelo Crivella. O senador do PRB-RJ acredita que a lei vai gerar um “casa e descasa” constante no Brasil, algo que não contribui com a sociedade.

Em contrapartida, o senador Demóstenes Torres argumenta que nenhuma norma legal pode obrigar os casais se manterem unidos, a separação deve ser algo fácil, possível e sem burocracia. Entre os benefícios do divórcio direto, pode-se destacar a facilidade para os processos de guarda de filhos e divisão de bens.


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Este artigo possui 25 comentários

  1. Maria das Graças Pereira Costa
    Publicado em 08/09/2010 às 12:01 PM [+]

    Por Favor envie o modelo do processo da nova
    Lei de Divórcio.

    Agradece a Tabeliã
    do Cartório de 1º ofício
    de Martinópole – Ce.

  2. shirley pires bueno
    Publicado em 05/02/2011 às 4:49 PM [+]

    POR FAVOR ENVIE O MODELO DO PORCESSO DA NOVA LEI DE DIVORCIO DIRETO E A NOVA LEI QUE ENTROU EM VIGOR
    OBRIGADA

  3. Danyelle
    Publicado em 11/02/2011 às 6:01 PM [+]

    POR FAVOR ENVIE O MODELO DO PORCESSO DA NOVA LEI DE DIVORCIO DIRETO E A NOVA LEI QUE ENTROU EM VIGOR
    OBRIGADA

  4. benedito miller
    Publicado em 13/04/2011 às 11:44 AM [+]

    está muito bom o vosso trabalho.

  5. catia
    Publicado em 28/06/2011 às 7:28 PM [+]

    Meu esposo , saiu de casa a 04 anos , peço o divorcio e ele mesmo não que dar , sua amante mandou varios recados inclusive fotos de todo relacionamento dos dois através do orkut , como devo proceder? Essas fotos vão me ajudar.
    Pois agora quero o divorcio. Tenho um filho menor como devo proceder ? Por favor mande resposta.

    No aguardo.

  6. klaus jorge
    Publicado em 14/07/2011 às 11:42 AM [+]

    tenho um cliente q mem procurou , ele já está separado a mais de 30 anos e ela não quer dar a separação, eles têm uma filha maior de idade,pergunta-se:
    vou entrar com divorcio direto, mais com a lei nova não tenho nenhum modelo,pois, peço ajuda nesse site.quem poder me ajudar eu agradeçereia muito
    alguem mande a nova lei com a nova petição.obrigado!

  7. Eloa
    Publicado em 01/08/2011 às 4:34 PM [+]

    estou morando com um homem que já está separado há mais de 20 anos porém não no papel eu já sou separada desde 2000 como devemos proceder para o divórcio nos dois casos e quais os custos Obrigada

  8. isabela
    Publicado em 09/08/2011 às 2:07 PM [+]

    oi boa tarde, gostaria muito que alguem me ajudasse em uma duvida…meu namorado saiu de casa faz dois anos mas não se separou no papel e agora ele quer fazer esta separação mas tem os bens em jogo…o que iria atrasar mais ainda o processo..gostaria de saber se é´possivel ele fazer a separação primeiro e depois fazerem a partilha de bens…no caso ele assinaria primeiramente a separação para não ter mais nenhum vinculo nessas partes…
    aguardo a resposta, por favor alguém me responde.

  9. isaias
    Publicado em 17/01/2012 às 4:34 PM [+]

    a minha ex esposa nao que me da o divocio posso entra com esse divocio direto como e e quanto custa me infome de tudo se possivel emvia alguma coisa pra min

  10. Joyce silva
    Publicado em 15/02/2012 às 5:07 PM [+]

    Ola boa tarde o meu esposo foi casado com sua ex a 12 anos,mas eles não convivem mas,no entanto so estão unidos no papel,mas ela se recusa da o dirvocio.. O que fazemos precisamos da sua ajuda? Aguardarei a sua resposta.

  11. João Dias
    Publicado em 25/02/2012 às 3:50 PM [+]

    o marido de minha cunhada sumiu ha mais de 5 anos e como ela faz pra pedir o divorcio se ninguem sabe por onde ele vive

  12. Jonice
    Publicado em 26/02/2012 às 4:02 PM [+]

    Sou desquitada desde 1975. Como devo proceder para ser divorciada?

  13. loraine cardoso
    Publicado em 02/03/2012 às 9:38 PM [+]

    meu companheiro e eu vivemos juntos ha 36 anos ,ele era casado com separação de bens e ficou com as duas fihas que tinha do casamento. Tivemos juntos mais tres filhas.,não sabemos do paradeiro da ex esposa poderia fazer o divorcio direto? Como fazer? aguardo resposta. atenciosamente.
    loraine

  14. MARCOS PAULO
    Publicado em 13/03/2012 às 8:50 PM [+]

    GOSTARIA DE SABER SE TEM Q SER NO CARTORIO AONDE ME CASEI OU PODE SER EM UM CARTORIO QUALQUER,DEMORA QUANTO TEMPO,POIS ELA MORA NO RJ E EU EM CAMPOS DO JORÃO SP OBRIGADO DESDE JA SE MAIS!!!!!!

  15. edineide
    Publicado em 19/03/2012 às 2:38 PM [+]

    quero saber como faço pra mi divorcia casei em uma cidade e to morando em outra é preciso ir ate la.

  16. Dany Negrão
    Publicado em 19/03/2012 às 2:43 PM [+]

    Edineide, creio que não, mas procure um advogado para mais informações.
    existem profissionais que atendem de graça. Fique atenta.
    Obrigada

  17. maria
    Publicado em 28/11/2012 às 1:41 PM [+]

    Estou separada há dez anos de corpos, porém o meu ex voltou do exterior, e mora na mesma casa, ele se recusa a sair,temos três filhos dois é menor de 18 anos.Ele refere que assina o divórcio mas não vende a casa que moramos,só que o imóvel esta embarcado pelo sistema bancário que financiou o condomínio, apesar da nossa casa já esta quitada na época do embargo.temos dificuldade na convivência pois não trocamos nenhum palavra dentro de casa. Por favor me ajude, como devo proceder neste caso?

  18. Shirley
    Publicado em 28/11/2012 às 1:44 PM [+]

    Maria,

    A nova lei se trata exatamente de não existir mais essa separação antes do divórcio.
    Procure um advogado.

    Abraço.

  19. Mário José Sobral Santana
    Publicado em 02/12/2012 às 5:16 PM [+]

    Alô você, gostei muito desta página, pois também tenho dúvidas sobre separação, divórcio e tudo o que envolve esse tema.

  20. gisleine camacho ragasse
    Publicado em 03/12/2012 às 2:22 PM [+]

    Gostaria de saber se logo que darmos entrada ao divorcio eu com os meus filhos podemos nos mudar pois não quero ficar junto dele,no caso iria para o interior ficar um tempo com os meus pais, cuja tem casa propria onde pode me acolher.por tanto ficarei morando no brasil no interior de são paulo,obrigada mande noticias por favor quero fazer tudo conforme a lei. Mais uma pergunta o que posso fazer para ficar com meus filhos,acho que ele vai fazer de tudo para ter a guarda,sei que posso ganhar pois não tenho nada a dever.obrigada mais uma vez

  21. MTJac
    Publicado em 03/12/2012 às 6:23 PM [+]

    Olá Gisleide,

    Sobre a lei do divórcio damos sugestões no texto, agora sobre a guarda dos seus filhos melhor pedir ajuda de um advogado.

    Att,

  22. josecleide dias
    Publicado em 16/06/2013 às 2:50 PM [+]

    gostaria de saber se quando ha divorcio com dois filhos menores e uma unica casa,somos obrigados a partinha.

  23. sandromendes
    Publicado em 31/10/2013 às 9:43 PM [+]

    gostaria de saber se posso me divorciar sem presisar da presensa da pessoa com quem estou divorciando?

  24. sandromendes
    Publicado em 31/10/2013 às 9:48 PM [+]

    gostaria de saber se posso me divorciar, sem a presensa da pessoa com quem estou me divorciando

  25. luciano
    Publicado em 28/05/2014 às 9:02 AM [+]

    gostaria de saber se posso me divorciar, sem a presensa da pessoa com quem estou me divorciando

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