Nova Lei de Estágio | Novas Regras
Uma grande mudança está sendo realizada em relação aos estagiários do Brasil. O Plenário da Câmara Federal já aprovou o Projeto de Lei 2419/07, do senado, nele consta a atualização, unificação e legislação sobre o estágio profissional de estudantes, tudo isso visando melhorias e adaptações no mercado de trabalho e no processo educacional.
Novas Regras para Estagiários
A proposta define quais serão as cargas horárias máximas permitidas para os estudantes. Para os alunos da educação especial e do ensino fundamental serão no máximo 4 horas diárias, ou seja, 20 horas semanais de estágio. Já no caso do ensino superior ou a educação profissional de nível médio, o máximo permitido será 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais.
Além disso, outro ponto que todos estagiários vão adorar é o direito a férias de 30 dias por ano proporcionais ao tempo do estágio, lembrando que não pode ultrapassar dois anos.
Empresas privadas e órgãos da administração pública direta de todo país poderão oferecer estágios. Resta aguardar um pouco mais, a proposta segue para sanção presidencial.
E vocês estudantes ou estagiários gostaram da nova lei e regras para estágio ? Expresse sua opinião através dos comentários, compartilhe conosco de sua idéia.
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COMENTÁRIOS
Temos 10 comentários para este post!
Enviado em
15/08/08 às
10:40 am [link]
Pollyana Leschuk
A Lei do Estagiário, no meu ponto de vista, possui uma restrição que irá prejudicar e muito a vida de vários estudantes, principalmente de nível superior, a redução da carga horária permitida de 6hs (30hs semanais) fará com que muitos estudantes percam um estágio, uma vez que grande partes dos universitários trabalham com carga horário de 40hs semanais, para conseguir arcar com as despesas da faculdade. Creio que isso deveria ter sido repensado, pois essa Lei deveria vir para beneficiar os estágiarios em todos os sentidos, principalmente no que diz respeito ao salário, e a diversificação de conhecimento adquirido com o estágio.
Enviado em
19/08/08 às
11:38 am [link]
Franciele
Eu acho que iso não vai prejudicar o estagiario, des de que o salario seja o mesmo, pois nos estagiarios ganhamos bem menos do que os efetivos (registrados) mesmo fazendo o mesmo trabalho que ele , sem se falar que nos não temos direito de féria ,decimo terceiro e varias outras vantages de uma pessoa efetiva .
Enviado em
26/08/08 às
2:01 pm [link]
Felipe Verza
Pessoal, no meu ponto de vista esta lei ira prejudicar muitos estagiários.
A minha critica é a mesma de Pollyana Leschuk, onde reduzirão as horas de 40 para 30 horas semanais, sendo assim o salário cairá e muito.
Eu sou estagiário e se isso acontecer, eu vou ter que abandonar o estagio e a faculdade, pois com 30 horas semanais eu não pago minha faculdade.
Realmente eles estão ajudando alguns e matando outros.
Agora se o valor da hora de estágio subir para compensar a perda de horas, ou seja, manter o mesmo salário estará tudo lindo.
Quanto ao que a Franciele disse é verdade, onde eu trabalho estagiario tem a mesma função de um efetivo.
Se o salario pelo menos permanecer como está hoje, estará tudo certo.
Mas em fim pode ter certeza que o que tiver que acontecer, vai acontecer, e não são esses comentarios que irão mudar a cabeça deles.
Então boa sorte a todos os estagiários(as) de hoje.
Abraços.
Enviado em
09/09/08 às
11:27 am [link]
Leandro
Do que adianta diminuir a jornada dos estágios, e o salário hora não mudar?
Prá quem trabalha 4 horas por dia 20 horas mensais e recebe
apenas R$175,00 e o Líquidos e o vale tranporte dado pela empresa , sem direito de vale reifeição ?
Tá na hora dos Deputados pararem de roubar né gente depois ainda perguntam , por que os alunos do Ensino médio não atingem ás metas que o governo pede.
VAMOS MUDAR UM POUCO …….
Enviado em
09/09/08 às
11:51 am [link]
bruh
Péssimo! Se o brasil fosse um pais lindo, onde os estudantes não precisam trabalhar para bancar saúde, alimentação, tranporte e ajudar na renda familiar, faria todo o sentido, mas não é o caso.
Pessoas como eu que têm em seu estágio a única fonte de renda para a sua família, que arcam com despesas de água, luz, gás, alimentação e convênio médico para uma familia de pessoas que não podem se aposentar pq a lei mudou, ficarão com o orçamento impossivel de ser conciliado.
Enviado em
10/09/08 às
6:18 pm [link]
Juscelindo Vieira dos Santos
Sou autor do livro “Contrato de Estágio-Subemprego aberto e disfarçado” .
Haverá uma readaptação no mercado e quem tiver talento vai ter o seu lugar. É bom lembrar que o estágio não é uma modalidade de emprego, apenas um treinamento profissional. As mudanças vieram em boa hora pois o mercado já estava considerando o estágio de estudantes como forma de trabalho com caráter alimentar, o que não é. Fui estagiário de Direito e Administração, sofri na pele a exploração da mão-de-obra estudantil. É bom lembrar que a mudança da lei é uma bandeira antiga da UNE/UBES. mudança foi
Enviado em
29/09/08 às
5:57 pm [link]
Daniela
Acho que a melhor coisa feita pelo Lula, foi sancionar a nova lei do estagiário, pois nós estagiários, trabalhamos como qualquer outro empregado, sem ter direitos nenhum.Com essa lei pelo menos vamos ter direitos como qualquer um trabalhador!!!
Obrigado Dani
Enviado em
30/09/08 às
10:06 am [link]
Barbara
Mas essa lei começa a valer só para pessoas que tenham feito contrato depois de setembro de 2008. Eu já estou a mais de um ano trabalhando e achei que serei beneficiada com a lei. Mas não serei. Ao meu contrato é aplicada a antiga lei dos estagiários.
Enviado em
10/10/08 às
5:11 pm [link]
ariston
Daniela disse em: 29 setembro, 2008 # 17:57
Acho que a melhor coisa feita pelo Lula, foi sancionar a nova lei do estagiário, pois nós estagiários, trabalhamos como qualquer outro empregado, sem ter direitos nenhum.Com essa lei pelo menos vamos ter direitos como qualquer um trabalhador!!!
Obrigado Dani
É por ai mesmo, desde que naum mude o salario, muitos precissam do beneficio ou da bousa auxilio…..
Enviado em
19/10/08 às
8:51 pm [link]
Bela
Acredito que esta lei aplicada foi infeliz tanto pelo presidente quanto para nós estagiários…
Engana-se quem pensa que trabalhará menos, no outro dia quando chegar no trabalho o serviço estará em dobro, pois vc não terá as 3 horas a mais para terminar, o trabalho vai acumulando e ninguém quer saber…trabalhamos até mais que os efetivos, pois tendo nós os “fazem tudo”, porque eles precisam fazer algo? Podem notar os chefes estão nervosos, estressados, mas não pensem que estão assim por que estão com medo de nos perder, mas sim porque vai sobrar mas trabalho para eles….
Eu nunca reclamei de trabalhar 9 horas e ir direto pra faculdade, chegar em casa tarde e ter que estudar, estou reclamando sim, pois ganharemos menos que aqueles que estão em nível técnico, ganharemos menos que vendedores de loja…e aí como fica???
As empresas exigem de nós inglês, alemão, cursos de aperfeiçoamento, faculdade e tudo mais, mas como, se nós não ganharemos nem pra pagar a faculdade??? É brincadeira, mas uma palhaçada!!!!
É melhor rir pra não chorar.












