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Nova Lei de Estágio

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Estagiarios

Uma grande mudança está sendo realizada em relação aos estagiários do Brasil. O Plenário da Câmara Federal já aprovou o Projeto de Lei 2419/07, do senado, nele consta a atualização, unificação e legislação sobre o estágio profissional de estudantes, tudo isso visando melhorias e adaptações no mercado de trabalho e no processo educacional.

Novas Regras para Estagiários

A proposta define quais serão as cargas horárias máximas permitidas para os estudantes. Para os alunos da educação especial e do ensino fundamental serão no máximo 4 horas diárias, ou seja, 20 horas semanais de estágio. Já no caso do ensino superior ou a educação profissional de nível médio, o máximo permitido será 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais.

Além disso, outro ponto que todos estagiários vão adorar é o direito a férias de 30 dias por ano proporcionais ao tempo do estágio, lembrando que não pode ultrapassar dois anos.

Empresas privadas e órgãos da administração pública direta de todo país poderão oferecer estágios. Resta aguardar um pouco mais, a proposta segue para sanção presidencial.

E vocês estudantes ou estagiários gostaram da nova lei e regras para estágio ? Expresse sua opinião através dos comentários, compartilhe conosco de sua idéia.


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Este artigo possui 27 comentários

  1. Pollyana Leschuk
    Publicado em 15/08/2008 às 10:40 AM [+]

    A Lei do Estagiário, no meu ponto de vista, possui uma restrição que irá prejudicar e muito a vida de vários estudantes, principalmente de nível superior, a redução da carga horária permitida de 6hs (30hs semanais) fará com que muitos estudantes percam um estágio, uma vez que grande partes dos universitários trabalham com carga horário de 40hs semanais, para conseguir arcar com as despesas da faculdade. Creio que isso deveria ter sido repensado, pois essa Lei deveria vir para beneficiar os estágiarios em todos os sentidos, principalmente no que diz respeito ao salário, e a diversificação de conhecimento adquirido com o estágio.

  2. Franciele
    Publicado em 19/08/2008 às 11:38 AM [+]

    Eu acho que iso não vai prejudicar o estagiario, des de que o salario seja o mesmo, pois nos estagiarios ganhamos bem menos do que os efetivos (registrados) mesmo fazendo o mesmo trabalho que ele , sem se falar que nos não temos direito de féria ,decimo terceiro e varias outras vantages de uma pessoa efetiva .

  3. Felipe Verza
    Publicado em 26/08/2008 às 2:01 PM [+]

    Pessoal, no meu ponto de vista esta lei ira prejudicar muitos estagiários.
    A minha critica é a mesma de Pollyana Leschuk, onde reduzirão as horas de 40 para 30 horas semanais, sendo assim o salário cairá e muito.
    Eu sou estagiário e se isso acontecer, eu vou ter que abandonar o estagio e a faculdade, pois com 30 horas semanais eu não pago minha faculdade.
    Realmente eles estão ajudando alguns e matando outros.
    Agora se o valor da hora de estágio subir para compensar a perda de horas, ou seja, manter o mesmo salário estará tudo lindo.
    Quanto ao que a Franciele disse é verdade, onde eu trabalho estagiario tem a mesma função de um efetivo.
    Se o salario pelo menos permanecer como está hoje, estará tudo certo.
    Mas em fim pode ter certeza que o que tiver que acontecer, vai acontecer, e não são esses comentarios que irão mudar a cabeça deles.
    Então boa sorte a todos os estagiários(as) de hoje.
    Abraços.

  4. Leandro
    Publicado em 09/09/2008 às 11:27 AM [+]

    Do que adianta diminuir a jornada dos estágios, e o salário hora não mudar?
    Prá quem trabalha 4 horas por dia 20 horas mensais e recebe
    apenas R$175,00 e o Líquidos e o vale tranporte dado pela empresa , sem direito de vale reifeição ?
    Tá na hora dos Deputados pararem de roubar né gente depois ainda perguntam , por que os alunos do Ensino médio não atingem ás metas que o governo pede.

    VAMOS MUDAR UM POUCO …….

  5. bruh
    Publicado em 09/09/2008 às 11:51 AM [+]

    Péssimo! Se o brasil fosse um pais lindo, onde os estudantes não precisam trabalhar para bancar saúde, alimentação, tranporte e ajudar na renda familiar, faria todo o sentido, mas não é o caso.
    Pessoas como eu que têm em seu estágio a única fonte de renda para a sua família, que arcam com despesas de água, luz, gás, alimentação e convênio médico para uma familia de pessoas que não podem se aposentar pq a lei mudou, ficarão com o orçamento impossivel de ser conciliado.

  6. Juscelindo Vieira dos Santos
    Publicado em 10/09/2008 às 6:18 PM [+]

    Sou autor do livro “Contrato de Estágio-Subemprego aberto e disfarçado” .
    Haverá uma readaptação no mercado e quem tiver talento vai ter o seu lugar. É bom lembrar que o estágio não é uma modalidade de emprego, apenas um treinamento profissional. As mudanças vieram em boa hora pois o mercado já estava considerando o estágio de estudantes como forma de trabalho com caráter alimentar, o que não é. Fui estagiário de Direito e Administração, sofri na pele a exploração da mão-de-obra estudantil. É bom lembrar que a mudança da lei é uma bandeira antiga da UNE/UBES. mudança foi

  7. Daniela
    Publicado em 29/09/2008 às 5:57 PM [+]

    Acho que a melhor coisa feita pelo Lula, foi sancionar a nova lei do estagiário, pois nós estagiários, trabalhamos como qualquer outro empregado, sem ter direitos nenhum.Com essa lei pelo menos vamos ter direitos como qualquer um trabalhador!!!

    Obrigado Dani

  8. Barbara
    Publicado em 30/09/2008 às 10:06 AM [+]

    Mas essa lei começa a valer só para pessoas que tenham feito contrato depois de setembro de 2008. Eu já estou a mais de um ano trabalhando e achei que serei beneficiada com a lei. Mas não serei. Ao meu contrato é aplicada a antiga lei dos estagiários.

  9. ariston
    Publicado em 10/10/2008 às 5:11 PM [+]

    Daniela disse em: 29 setembro, 2008 # 17:57

    Acho que a melhor coisa feita pelo Lula, foi sancionar a nova lei do estagiário, pois nós estagiários, trabalhamos como qualquer outro empregado, sem ter direitos nenhum.Com essa lei pelo menos vamos ter direitos como qualquer um trabalhador!!!

    Obrigado Dani

    É por ai mesmo, desde que naum mude o salario, muitos precissam do beneficio ou da bousa auxilio…..

  10. Bela
    Publicado em 19/10/2008 às 8:51 PM [+]

    Acredito que esta lei aplicada foi infeliz tanto pelo presidente quanto para nós estagiários…
    Engana-se quem pensa que trabalhará menos, no outro dia quando chegar no trabalho o serviço estará em dobro, pois vc não terá as 3 horas a mais para terminar, o trabalho vai acumulando e ninguém quer saber…trabalhamos até mais que os efetivos, pois tendo nós os “fazem tudo”, porque eles precisam fazer algo? Podem notar os chefes estão nervosos, estressados, mas não pensem que estão assim por que estão com medo de nos perder, mas sim porque vai sobrar mas trabalho para eles….
    Eu nunca reclamei de trabalhar 9 horas e ir direto pra faculdade, chegar em casa tarde e ter que estudar, estou reclamando sim, pois ganharemos menos que aqueles que estão em nível técnico, ganharemos menos que vendedores de loja…e aí como fica???
    As empresas exigem de nós inglês, alemão, cursos de aperfeiçoamento, faculdade e tudo mais, mas como, se nós não ganharemos nem pra pagar a faculdade??? É brincadeira, mas uma palhaçada!!!!
    É melhor rir pra não chorar.

  11. Andréia Martins Favarin
    Publicado em 24/11/2008 às 6:09 PM [+]

    Eu odiei a nova lei do estagiário.Acho que ela deveria contar com exceções, principalmente para cursos integrais, eu faço medicina veterinária e no ano que vêm não terei muitas opções de estágio porque os estágios que nós, os estudantes fazemos é dentro do hospital veterinário, os quais não são remunerados e nem serão.E como não temos muitos horários vagos por semana, eu só tenho 8 horas livres e nenhum lugar vai contratar um estagiário que só pode estagiar nos horários vagos.As outras faculdades onde poderíamos fazer estágio nas férias também não estão mais aceitando estagiários, só para o estágio curricular.Não sei como vai ficar no ano que vêm, mas já me sinto muito prejudicada por não poder nem pedir estágio fora, acho que essa lei só foi criada pensando em quem faz curso de um período, principalmente os noturnos e no resto, eles não pensaram…

  12. Luana
    Publicado em 03/12/2008 às 10:11 AM [+]

    Gostei da nova lei do estagiário pois de ter o mesmos direitos dos contratados pois, trabalhamos igual a eles e não temos direitos nenhum, ainda acho que deveriamos ter 13º, não significa que os estagiários não consiga trabalhar normalmente como um contratado. Esatagiário sofre um grande preconceito com isso, somos capazes de trabalhar como outro qualquer.

  13. maaH
    Publicado em 29/12/2008 às 5:06 PM [+]

    Concordo com o Leandro o que adianta muda a lei dos estagiarios mais nao aumentar o nosso salário, ganho 203 reais e esse dinheiro nao da pra nada.
    Se pudesse aumentar pelo menos um pouco o nosso salário já tava bom, só porque agente tá no ensino médio agenti tem que ganhar só isso?

  14. Marcela
    Publicado em 04/03/2009 às 5:12 PM [+]

    Deixa eu ver se entendi… qualquer empresa que tiver um estágiário precisa dar benefícios a ele? Alguma remuneração, vale-transporte…
    E se a empresa não der? o que acontece? Onde o estagiário pode reclamar seus direitos?

  15. Alex
    Publicado em 13/03/2009 às 2:37 AM [+]

    Eu achei otima essa nova lei, mas infelizmente ainda faço estagio voluntario na defensoria publica de Dourados-MS…qm sabe um dia chega aqui..heauiheauheiaea…valeu pessoal,
    abraço \õ/

  16. Edu
    Publicado em 23/04/2009 às 12:20 PM [+]

    Acredito realmente que essas mudanças dependem muito de onde o estagiario trabalha. Sou estagiario em Sistemas de Informacao administrando o Servidor de uma instituiçao de ensino. Trabalho arduamente e sou muito descriminado no meu trabalho. Alem de receber praticamente 1/3 de um funcionario Efetivo, assumi o setor, de fato nao estou auxiliando e sim executando sozinho o trabalho para a empresa. Visto que as pessoas sao um tanto imcompreensivas, exigentes e com pouco tempo para espera meu estagio tem sido comprometido e estou bastante decepcionado com essa situacão ja que esperava mais reconhecimento (coisa que não temos) e menos “abuso de poder” por nao termos vinculos empregaticios com a empresa.

  17. Defensora
    Publicado em 09/07/2009 às 9:28 AM [+]

    Alex…. Acho que vc. não entendeu direito, meu querido.
    De duas uma: ou vc. faz o estágio voluntário remunerado e está recebendo todos os direitos inerentes à função, ou está prestando SERVIÇO VOLUNTÁRIO o que, além de não haver remuneração, também não lhe dá os outros direitos como a contagem do tempo para fins de concurso, etc….

  18. Sérgio
    Publicado em 26/08/2009 às 9:48 AM [+]

    Eu queria ganhar mais isso sim…
    A gente trabalha, faz todo o serviço dos outros (efetivo) e ganhamos menos que eles, acho que nós deveriamos ser mais valorizados.

  19. BEL T
    Publicado em 30/08/2009 às 12:51 PM [+]

    Estou fazendo um curso tecnico e recebemos um trabalho sobre esse assunto, o que mudou, e o que melhorou na nova lei, lendo esses comentarios acima vi a divergencia de ideias e como é difícil ser estagiário. além dessa remuneração que dá vontade chorar. Ganho um salario, e vejo o apuro que é, imagine com 203 reais…. Abraços e boa sorte aos estagiarios…

  20. Flavia Martins
    Publicado em 14/11/2009 às 7:11 PM [+]

    A lei prejudica e muito os estagiarios das faculdades de medicina. Sou estudante do quarto ano e ano que vem começo meu internato. Acontece que por conta disso perdemos MUITO em horas que poderíamos ficar no hospital aprendendo coisas…
    Acho que o médico precisa ficar no hospital para aprender. Teremos que ficar lá por vontade própria e a faculdade se sujeitando a multas…
    Acho que a lei poderia ter exceções. Concordo que muitos estagiarios trabalhem sem direitos, porém, o que entendo de ESTAGIO é aprendizado… e não o salário.
    Sou contra essa lei na área da saúde.

  21. Cinthia
    Publicado em 03/05/2010 às 2:30 PM [+]

    Boa tarde…Sou estagiaria em minha cidade e estou com uma duvida muito grande. Gostaria de saber se eu trabalhando e o medico me der um atestado por doença eles podem me mandar embora por isso??? No aguardo de uma resposta….Desde já obrigada!!!

  22. Maria Fernanda
    Publicado em 19/05/2010 às 11:13 PM [+]

    Essa nova lei de stágio ainda é uma piada, o estagiário não tem o direito de ficar doente, pois se precisar de cuidados médicos será demitido. Eu estava grávida, faltei 2 dias e no 3º, sem nem ser avisada, pois estava em um hospital internada a minha gravidez era ectópica, fui demitida. É uma falta de respeito, pois temos os mesmos deveres de um funcionário normal e os direitos de um animal qualquer. É uma vergonha!!!!
    Sou estudante de Direito e tenho 26 anos.

  23. Renata Barros
    Publicado em 20/05/2010 às 12:54 PM [+]

    sou estudante de enfermagem e essa lei só veio para dificultar nossa vida, pois na aréa da saude é muito importante que tenhamos além do estagio curricular, o extra curricular também, terminei meu estagio curricular dia 14/05 e só vou ter o outro curricular na metade de agosto, nesse meio tempo seria fundamental um estagio para mim, pois além de adquirir mas conhecimento, melhoraria meu curriculo, mas os hospitais não querem mas receber nem os estagiarios voluntarios( que era muito comum na área da saude) devido a ter que pagar arcar com o seguro e com a bolsa

  24. AnneCaroline
    Publicado em 22/09/2010 às 9:55 AM [+]

    Bom, concordo plenamente, mais acho que estagiários também deveriam receber décimo terceiro e ter carteira assinada!
    Afinal na maioria das vezes estagiários trabalham mais ou igual a efetivos!

  25. Igor Tchepurnoy
    Publicado em 17/12/2010 às 10:44 AM [+]

    Eu acho que deveria aumentar o salário, porque nós estagiários ganhamos uma “merreca” para fazer as mesmas coisas que os efetivos fazem, e deviamos ter direito a decimo terceiro.

  26. paula
    Publicado em 02/07/2013 às 10:16 AM [+]

    Eu fiquei doente,no estagio,quais os direito.na Lei no brasil,o que fazer.no meu caso,espero…resposta por favor me ajude,a empresa me dispensou.pos agora ja terminou…25 06 eu estava esperiecia, para ser contratada,so que estou 3mezes doente,fui dispençada!!!!!!!!!!!!!o que faço…

  27. julie
    Publicado em 14/07/2015 às 8:58 PM [+]

    Qdo. começamos um estagio e no terveiro dia de trabalho a pessoa pega uma gripe que lhe impede de trabalhar, mesmo com atestado e receitas medicas, vai pra rua!! O etágio é na prefeitura.

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