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Educação

Atualizado em 18 de janeiro de 2012, às 19:55 por Andre Dias
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O que você leva em conta quando vai escolher a faculdade onde pretende estudar? O ranking do MEC pode ser uma boa fonte.
477151 prouni MEC quer elevar critério de renda para acesso ao Prouni Uma das medidas é majorar o critério de renda do programa para abarcar mais estudantes no Ensino Superior.

O MEC (Ministério da Educação) organiza, ainda para este ano, duas expressivas alterações em umas das principais políticas do Governo Federal, o Prouni (Programa Universidade para Todos), que proporciona bolsas de estudo para mais de 1 milhão de jovens de baixa renda em universidades particulares desde 2005.

A primeira é majorar o critério de renda do programa para abarcar mais estudantes no Ensino Superior. A  segunda é desenvolver mais estruturas para elevar a oferta de bolsas em cursos estratégicos para o desenvolvimento econômico do País e diminuir a concentração de programa da área de humanas, que responde por 65% das bolsas do programa.

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Os cursos de exatas e tecnologia, como ciência da computação e engenharia, somam apenas 18% e os de saúde – Enfermagem e Medicina – possuem 17% das bolsas. Segundo a lei 11.096, de 2005, as bolsas integrais do programa são reservadas para brasileiros natos com renda familiar mensal de um salário mínimo e meio.

Em julho, o MEC proporcionará ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil projeto para aumentar esse teto, favorecendo jovens de famílias com renda mensal um pouco maior, de até três salários mínimos.

477151 Dinheiro MEC quer elevar critério de renda para acesso ao Prouni A segunda medida é desenvolver mais estruturas para elevar a oferta de bolsas.

Segundo o secretário de regulação do Ensino Superior do MEC, Jorge Messias, a alteração não significa flexibilização do programa “mas uma necessidade de ajuste, porque o programa tem uma legislação de 2005, que refletiu a realidade socioeconômica da época”. Durante o mandato de Lula e agora na delegação de Dilma, mais de 30 milhões de cidadãos foram para a classe média, o que exige alterações na norma do programa.

“É uma discussão bem adiantada e prioritária dentro do MEC, estamos estudando os cenários de perspectivas de acesso ao Ensino Superior e de crescimento da renda da população. A alteração estará no intervalo entre um salário mínimo e meio e três mínimos”, afirma o secretário.

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Informações do Censo 2010, do IBGE, apontam que 8,1% das famílias brasileiras possui rendimento mensal entre dois e três salários mínimos, o que expressa um novo público potencial para o programa de mais de 4,6 milhões de famílias.

Entre as alterações, o dirigente menciona a recente criação de 2.415 vagas de medicina nas instituições públicas, o atual debate no Congresso sobre a transformação de R$ 15 bilhões em dívidas tributárias em até 500 mil bolsas e a meta do PNE (Programa Nacional de Educação) de aumentar a proporção de matrículas entre jovens de 18 a 24 anos para 33% – atualmente,  a taxa está em torno de 15% dessa faixa.

No entanto, o secretário afirmou que o governo não pretende flexibilizar mais nenhum dos outros critérios de acesso ao Prouni. “O Enem é um critério fixo do Prouni e está alinhado a todas as nossas políticas, não vamos abrir mão dele como regra de acesso. Também não pensamos em mexer nos critérios escola pública e deficiência física”, reitera Messias.

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