MEC muda regra sobre encerramento de bolsas do ProUni

O MEC muda regra sobre encerramento de bolsas do ProUni. O novo texto, que foi publicado na última quarta-feira (30), através de uma portaria do Ministério da Educação, fala sobre os critérios para encerrar as bolsas parciais e integrais do programa do Governo Federal.

O Prouni (Programa Universidade para Todos) foi instituído em 2004, com o objetivo de ampliar o número de brasileiros no ensino superior. A iniciativa concede bolsas de estudo de 100% e 50% em faculdades particulares, contribuindo dessa forma com as pessoas que fizeram o ensino médio na rede pública e comprovam a incapacidade de pagar as mensalidades.

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De acordo com a redação da nova portaria, o fim da bolsa de estudo do Prouni só acontecerá se o beneficiário estiver matriculado em uma outra instituição pública de ensino superior. A medida foi adotada tornar mais rígida a distribuição das oportunidades educacionais.

O benefício foi desenvolvido no Brasil para que pessoas que se encontram em situação mais humilde financeiramente possam ter a oportunidade de entrar em cursos do Ensino Superior, isso por meio de bolsas integrais ou parciais.

MEC muda regra sobre encerramento de bolsas do ProUni

Antes de passar por uma mudança no seu texto, a portaria do MEC afirmava que a bolsa do Prouni seria encerrada no caso do bolsista estar matriculado em instituição pública e gratuita de ensino superior, a qualquer tempo. Agora, com a alteração do texto e a inclusão da palavra “concomitantemente”, a regra ficou mais clara e não abre brecha para dupla interpretação.

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Mais mudanças nas regras do Prouni

O MEC muda regra sobre encerramento de bolsas do ProUni e a medida já foi publicada no Diário Oficial da União. Existem outras determinações que, se forem descumpridas pelo estudante, podem resultar no encerramento da bolsa. Uma delas é a queda no desempenho acadêmico.

O antigo texto do MEC já determinava que a bolsa de estudo do Prouni seria encerrada se o rendimento do aluno fosse considerado insuficiente. Essa regra, no entanto, foi reajustada. Por determinação do coordenador do programa, agora o estudante pode solicitar, por até duas vezes, a continuidade do seu benefício. Vale destacar que a redação anterior permitia isso apenas uma vez.

Por isso, se você é usuário da Bolsa ProUni, é importante ficar atento as suas notas e se elas estão dentro da média estipulada pelo programa. Dessa maneira, você não corre o risco de perder o seu benefício e nem de reprovar de ano.

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O MEC muda regra sobre encerramento de bolsas do ProUni e isso pode ser considerado mais uma medida do Governo Federal para conter os gastos. Ao tornar as regras mais rígidas, é possível reduzir o mau uso da receita em programas educacionais, tanto no Programa Universidade para Todos, como no Financiamento Estudantil (FIES). E tem mais: não estão descartadas novas mudanças para 2019. Continue no Mundo das Tribos e veja mais notícias sobre educação.