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Atualizado em 10 de maio de 2011, às 12:29 por Redacao
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Depois de anos na esperança de casais homossexuais se livrarem da descriminação, foi decidido nesta quinta feira (5) através de um julgamento e reconhecimento unanime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a união estável entre casais gays. Isto é, direitos iguais reconhecidos nos tribunais do país, contando casamento civil, herança, pensão previdenciária e alimentícia em caso de separação, licença médica, comunhão parcial de bens e futuramente a facilidade de adoção, entre outros benefícios.

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A sessão que teve início na ultima quarta feira (4), onde nove advogados e entidades importantes estavam presentes, o julgamento se estendeu entre a argumentação de sete participantes a favor a união gay, contra dois debatentes. Segundo o ministro Luiz Fux, seu voto a favor a união estável deve-se ao reconhecimento de ‘’famílias espontâneas’’ onde independente da vontade de um padre o juiz, um casal homossexual se une na intenção de desenvolver uma convivência saudável e feliz.

A decisão foi reconhecida como um verdadeiro avanço para as próximas gerações, onde o respeito e a igualdade deverão ser desenvolvidos entre as diferenças de opções sexuais, assim dando ênfase a afirmação do ministro Celso Mello dizendo que ‘’a decisão rompe paradigmas históricos e culturais e é um passo significativo contra a discriminação’’.
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O procedimento do julgamento se estendeu durante mais de 10 horas, finalizando com o presidente do Supremo (STF) , ministro Cezar Peluso, na conclusão de votos, manifestando a decisão através da lei que ele diz “O Poder Legislativo, a partir de hoje, tem que se expor e regulamentar as situações em que a aplicação da decisão da Corte seja justificada. Há, portanto, uma convocação que a decisão da Corte implica em relação ao Poder Legislativo para que assuma essa tarefa para a qual parece que até agora não se sentiu muito propensa a exercer” finaliza Peluso.

Sendo assim, um casal homossexual que teve o inicio da relação de uma forma natural, e a convivência levá-los a unir bens, o contrato jurídico do casamento civil estará disponível, assim permitindo todos os benefícios que são desfrutados por casais heterossexuais, durante ou depois do divorcio, contando também com o respeito mútuo, consideração, bens recíprocos e assistência moral.

Entre um dos importantes argumentos decisivos, entrou o ministro Celso de Mello que afirma que “Esse julgamento marcará a vida deste país e imprimirá novos rumos à causa da homossexualidade. O julgamento de hoje representa um marco histórico na caminhada da comunidade homossexual. Eu diria um ponto de partida para outras conquistas”.

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Tanto os ministros do supremo quanto todos os casais gays do Brasil, contam a partir dessa decisão, a redução de descriminação e violência praticada contra o próximo. Atualmente já se contam mais de 20 países que adquiriram esse conceito de união civil entre homossexuais, contando com Argentina, Uruguai e diversos locais dos Estados Unidos. Apesar de ser um fato inaceitável perante a igreja católica, o Brasil conta com próximas gerações de respeito, amor e igualdade entre todos, gerando uma convivência saudável entre as diferenças.

Realmente a noticia foi de agrado de muitos, assim como o desagrado de outros muitos, que querendo ou não terão que aprender a conviver com essa nova lei. Ainda chegará o dia onde crianças poderão ser criadas por pais do mesmo sexo sem precisar crescer e sofrer algum tipo de descriminação por isso, sendo que muitas são vitimas até de violência por possuir uma opção sexual diferente.

Esperam que tenham gostado da matéria de hoje! Até a próxima.