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Fui Aprovado em Concurso Público e Não Fui Chamado. O Que Fazer ?

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 Ser aprovado em um concurso público significa que sua dedicação, seus esforços valeram a pena. Só que às vezes não é o suficiente para assumir a vaga, em alguns casos o candidato aprovado tem que esperar um longo período, que pode ser de até quatro anos, tempo de validade do concurso, ou até mesmo a nomeação pode nunca acontecer.

Não existe uma lei específica que regulamente concursos públicos e obrigue os órgãos públicos a dar posse a todos os aprovados no país. O que se pode fazer é ir à Justiça.

Só que um resultado positivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a posse do cargo a uma pessoa que foi aprovada em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital, servindo isso de orientação para outros tribunais do país.

Segundo a assessoria de imprensa do STJ, a decisão abre um precedente e pode se tornar referência para as próximas decisões sobre casos semelhantes.

O que fazer para conseguir sua vaga na justiça

1) Contrate um advogado, caso não tenha condições financeiras, procure a Defensoria Pública de seu estado, que presta orientação jurídica gratuita, ou se reúna com outros colegas que tenham o mesmo problema para dividir as despesas.

2) A requisição da vaga só poderá ser feita se o candidato estiver classificado dentro do número de vagas previsto no concurso. O advogado só poderá entrar com mandado de segurança na Justiça antes do fim da validade do concurso, incluindo a prorrogação. O mandado de segurança não é válido para concursos para cadastro de reserva.
Os concursos começam a valer a partir do resultado final (homologação), com a publicação da lista dos aprovados, e vai até o final do período da prorrogação.

3) Verifique o prazo de validade do concurso e se ele será prorrogado. Alguns concursos podem ter duração de 60 dias (área fiscal) a dois anos (a maioria), sendo prorrogáveis pelo mesmo período. Para ter certeza, um mês antes do final da validade, procure o setor de concursos do órgão para o qual está prestando à vaga.

A Associação Nacional de Apoio e Proteção aos Concursos também presta orientação jurídica gratuita aos candidatos e indica profissionais que podem ingressar com ações na Justiça. O agendamento pode ser feito pelo telefone (21) 2262-9562. Ou acesse o site da associação.


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Este artigo possui 31 comentários

  1. jenario queiroz dos reis
    Publicado em 03/04/2008 às 5:43 PM [+]

    fui aprovado no concurso da chesf e nao fui chamado o que devo fazer.

  2. solange
    Publicado em 09/04/2008 às 6:02 PM [+]

    fui aprovada no concurso para ag.de organização escolar e disseram que começariamos a trabalhar no dia 1ºde Abril de 2008.E até agora nada e o pior é que não dar nenhuma explicação,estou procurando emprego e fiquei muito feliz em passar na prova, achando que havia arrumado um emprego,mais foi só ilusão,pois, até agora nada de resposta,por isso, gostaria de saber o que posso fazer.

  3. Tânia
    Publicado em 12/04/2008 às 12:21 AM [+]

    Fui aprovada no ultimo concurso do inss porém esta agencia possui 3 vagas, minha classificação é 66 se~rá que tenho chance???

  4. ana paula de jesus teixeira
    Publicado em 12/04/2008 às 6:39 PM [+]

    sou mais uma candidata aprovada no concurso p/ ag. de organização escolar, mas até agora nada, será que o mesmo foi p/enganar os eleitores?

  5. ana paula de jesus teixeira
    Publicado em 12/04/2008 às 6:41 PM [+]

    fui aprovada no concurso de ag. de organização escolar, mas até agora nada.

  6. Jailson Pereira
    Publicado em 04/07/2008 às 10:12 AM [+]

    Fui classificado no concurso da Caixa economica de 2004 que ja foi prorrogado por quatro anos e até agora não me chamaram e o mais revoltante e que outro concurso foi feito agora e os classificados do anterior ficam a ver navios, isso é revoltante o mas claro seria logo determinar número de vagas.

  7. Gilson Lucio
    Publicado em 04/07/2008 às 9:37 PM [+]

    Fui classificado no concurso municipal de Itacarambi-MG de outubro de 2007 e até agora não me chamaram, o que posso fazer?

  8. Walman Oliveira
    Publicado em 29/07/2008 às 7:58 PM [+]

    Fui aprovado no concurso publico municipal da Prefeitura de Paulo Ramos – Ma.Foi oferecido Duas vagas e fui aprovado em terceiro. Chamaram os dois primeiros e depois contrataram outros antes de terminar a validade do concurso.
    POR LEI EU TINHA QUE SER CHAMADO OU NÃO? NESTE CASO EU SERIA DA RESERVA? SE SURGIRAM OUTRAS VAGAS COMO EU ESTOU EM TERCEIRO EU TINHA QUE SER CHAMADO?

    ALGUEM PODE TIRAR MINHAS DUVIDAS. POR FAVOR MANDE PARA MEU E-MAIL. walmanoliveira@hotmail.com

  9. michele gonçalves braga
    Publicado em 09/08/2008 às 3:51 PM [+]

    Gostaria de ver a lista de aprovados do concurso de agente de organizacao escolar, que foi realizado no dia 17/02/2008.

    Atenciosamente.
    Michele.

  10. jailton jose andrade machado
    Publicado em 18/09/2008 às 12:40 AM [+]

    passei em concurso para guarda municipal de americana,mas não compareci ao exame médico. Pois a convocação foi feita junto a lista de aprovados. Sendo que,não foi especificado que a mesma seria publicada ao final. Ressalto ainda que em edital, consta que a mesma ,será indicada atraves de Edital de convocação. Diante disto, é correto afirmar que a convocação teria que ser por Edital especifico?
    Se puderem me orientar, meu imail ( jam.maxx@hotmail.com )

  11. naldo
    Publicado em 07/10/2008 às 6:22 PM [+]

    Concurso nuuunca mais.
    Chega!!!!! Cansei de ser enganado. Passei em vários concurso no número de vagas e nunca fui chamado. Não tenho dúvida que alguém que não fez concurso nenhum e nem perdeu seu precioso tempo e dinheiro tá ocupando o meu tão sonhado lugar. Cadêeeeee!!!! Os ôrgão que deveriam fiscalizar, Alguém tem que trabahar nesse país…

  12. naldo guerra
    Publicado em 10/10/2008 às 12:38 PM [+]

    Infelizmente não podemos fazer nada!!!!!!
    A lei é cega para os fracos e tem os olhos bem abertos para os fortes. Sabendo disso!!! As Prefeituras Municipais só realizam concurso público porque são obrigadas, têm a obrigação de realizar, mas não de contratar, e se não fossem obrigadas, não tenho dúvida que todos os cargos seriam póliticos, comissionados ou apadrinhados.

  13. Marcondes Genival de Morais
    Publicado em 27/11/2008 às 3:34 PM [+]

    Meu filho foi aprovado em um concurso público da Secretaria da Educação do Estado do Rn em 1º lugar em todo Estado (Fisioterapeuta). Acontece que ele concluiu o 9º período dos 10 oferecidos.
    Eu pergunto que faço em termo jurídico para prorrogar a posse enquanto termina o curso.
    Vale salientar que a faculdade de Fisioterapia como todos os corpos docentes como funcionários da UFRN, estão todos empolgados e resolvidos á um mandado de segurança emitido pela própria entidade em termo de prorrogação de nomeação em seguida de Posse.
    Há possibilidade do próprio Governo assegurar a posse caso exista uma ação judicial em prol a esse procedimento.

  14. ronaldo campello
    Publicado em 02/03/2009 às 9:24 AM [+]

    Ola fui aprovado em dois concursos, em um sou o 5 colocado e haviam 3 vagas, mas se sabe da nesecidade de mais de 3 funcionarios, em outro sou o 1 colocado, mas é para cadastro de reserva, mas desde janeiro deste ano ha uma vaga e uma outra funcionaria trabalhando em desvio de função. O q posso fazer para conseguir minha vaga??? desde ja grato….

  15. BRUNO
    Publicado em 13/03/2009 às 10:44 PM [+]

    OI MEU NOME E BRUNO FUI APROVADO EM DÉCIMO LUGAR NO CONCURSO DE AGENTE DE SAÚDE DA FRAUDULENTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ, MAS NÃO FUI CONVOCADO, POR SER OPOSIÇÃO POLÍTICA DO INESCRUPULOSO PREFEITO JOÃO JOSÉ DE CARVALHO, ELE NOMEOU TODOS QUE PASSARAM NO CONCURSO EXCETO EU, PARA NÃO DAR MUITO NA CARA, ELE DISSE QUE NÃO ME NOMEOU POR NÃO ESTAR PRECISANDO DE AGENTES DE SAÚDE, MÁS ELE DESVIOU DEZENAS DE FUNCIONÁRIOS DE OUTRAS ARÉAS PARA TRABALHAR COMO AGENTE DE SAÚDE. COMO DEVO AGIR, SABENDO QUE ESTOU LUTANDO COM UMA PESSOA FRAUDULENTA, INESCRUPULOSA E ACUSADA DE COMPRAS DE VOTOS E ABUSOS DE PODER COM A MAQUINA ADMINISTRATIVA, UMA VEZ QUE EU JA FUI AMEAÇADO POLITICAMENTE POR ELE. POR FAVOR ME AJUDEM

  16. hélio evaristos dos santos
    Publicado em 20/05/2009 às 4:16 PM [+]

    fui aprovado graças a deus que ele mim eluminor e conseguei mais um objetivo

  17. maria cecilia da silva
    Publicado em 30/07/2010 às 10:00 PM [+]

    Passei no concurso de agente de serviços escolares leste2 não fui chamada gostaria de saber o porque ja que passei no concurso a minha classificação na diretoretoria de ensino foi Nº871º aprovada e até agora não fiquei sabendode nada nem uma convocação eu recebi oque devo fazer?

  18. Rosana Santana de Oliveira
    Publicado em 09/08/2010 às 4:47 PM [+]

    Fui aprovada no concurso da CHESF 2007… Acho a ação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL válida! Todo aprovado tem direito de ser nomeado dentro do números de vagas! Espero que a CHESF faça jus ao MANDAMENTO!!! sÃo milhares de terceirizados & APOSENTADOS com total despreparo…
    Espero que o governo de Dilma mude drasticamente está situação!!! TODO APROVADO TEM DIREITO DE SER NOMEADO!!! QUE SE CONSTRUA MAIS AUTARQUIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS!!!

  19. Osmar Pereira dos Santos
    Publicado em 17/10/2010 às 2:46 PM [+]

    Fui aprovado em um concurso municipal para professor nivel médio, eram três vagas no meu bairro fiquei no 4º lugar como 1º ecedente, só que na sede do município foram empossado cerca de 85 ecedente, na zona rural nem um o que me prejudicou. na vila aonde mora foram 19 candidatos aprovados eram 3 vagas a prefeita contratou todos inclisive partes dos eliminados deixando de fora apenas eu e uma amiga que ficou no 6º lugar epenas porque não votamos para a prefeita na ultima eleição municipal, pode isso?

  20. Érica Alves
    Publicado em 21/11/2010 às 11:10 AM [+]

    Fui aprovada em um Concurso Público, mas ainda não estou formada. Como devo proceder? Posso entrar com algum recurso para segurar minha vaga, até eu me formar?

  21. joseane oliveira de souza
    Publicado em 27/02/2011 às 11:13 PM [+]

    fiz concurso para supervisora escolar tinha 2 vagas fiquei em terceiro lugar, no dis 19 de dezembro de 2010 domingo o secretario de educação foi até minha casa e me convocou para trabalhar sem portaria pois a mesma ele só iria entregar em janeiro para todos os concursados, meu marido tem um blog e postou uma materia que o prefeito não gostou o prefeito erald pimenta de uruará no pará imediatamente mandou me demitir já havia trablhado 10 dias só que ele contratou mais 7 supervisores que não passaram no concurso e nem ficaram classificados. o que ele fez comigo foi abuso de poder.posso entrar com mandado de segurança?

  22. Gleyd Vilan Mendonza
    Publicado em 05/04/2011 às 3:28 PM [+]

    O rapaz que escreveu “ecedente” nao deveria mesmo ser chamado – foi feita a justiça com o Portugues.

    A moça que ainda nao se formou só tem um recurso : rezar para nao ser chamada enquanto nao se forma.
    Deveria ter lido o edital antes de prestar um concurso para o qual nao tem qualificação.

    Aos outros : sinto muito pela “M….” de governantes que temos.

    Continuem estudando que o sucesso chegará

  23. cicero edvan rodrigues feitosa
    Publicado em 11/07/2011 às 4:47 PM [+]

    fiz o concurso em 2008 cujo edital oferecia 8 vagas mais foi chamado apenas 2 candidatos aprovados porque os idealisadores depois de 20 dias do lançamento do edital do concurso disseram que só iriam valer apenas 2 vagas minha colocaçãõ é a seguinte fiquei em nona colocaçãoh houve 1 desistente neste caso eu passaria para a oitava colocação a validade deste concurso e de 2 anos que já se passaram mais em maio de 2011 foram chamados 5 candidatos isto quer dizer que o concurso foi prorrogado por mais 2 anos neste caso queria saber se posso reinvidicar minha colocação o que devo fazer agora por favor queria a opinião de quem conhece do assunto melhor, Obrigado.

  24. Rafael Marques
    Publicado em 25/01/2012 às 1:39 PM [+]

    Fui aprovado no concurso da EMBASA 2009, já está fazendo 2 anos da data da homologação e nem o primeiro aprovado do meu cargo foi convocado. Se para publicar o edital de abertura do concurso, a embasa precisou justificar as vagas(13), é legítimo não convocar ninguém no prazo de 2 anos da homologação? Pode ela prorrogar essa situação por mais 2 anos? ou devemos entrar com mandado de segurança agora?

  25. jessica ap
    Publicado em 14/02/2012 às 11:33 AM [+]

    prestei o concurso do inss deste vano (2012)espero na intercessão de santa rita de cassia ao nosso senhor jessus que eu seja aprovada e seja chamada também né rsrsr

  26. Rudney Mendonça
    Publicado em 11/06/2012 às 6:33 PM [+]

    Em Goiania a prefeitura realizou um concurso na area da saúde e exigiu experiência de 2anos somente para o cargo de técnico de enfermagem.Isso é constitucional?Passei nesse concurso e nao tenho essa experiencia,como devo proceder?Hà algum recurso?

  27. marcos
    Publicado em 06/04/2013 às 8:34 PM [+]

    Olá, boa noite se possível gostaria de obter informações sobre essa questão. Passei no concurso de uma empresa pública de economia mista só que tinha 91º vagas eu estava classificado no excedente de vagas logo houve 8 desistências e agora estou dentro do numero de vagas, desta forma sair da posição 97º e passei para a classificação 83º. Tenho direito a convocação? Por favor me orienta estou precisando muito de sua ajuda desde já agradeço.

  28. rivaldo gois
    Publicado em 10/04/2013 às 4:00 PM [+]

    Fui aprovado na prova da pm (2011) mais ate agora não fui chamado para a proxima fase oq faço?

  29. JOSE ALBERTO
    Publicado em 12/04/2013 às 7:26 AM [+]

    Boa tarde, Fui aprovado e classificado neste concurso para carteiro na regional do Icó-CE, no entanto não foi convocado até o momento se quer o 1º colocado, sabe-se que é a única Regional do CE em cadastro reserva. Sei que a exclusividade destas vagas é atender as necessidades da empresa, portanto é justa a convocação destes aprovados, porque nesta Regional comporta 8 cidades sendo o atendimento e as entregas de encomendas, faturas de cartão, boletos etc.Vem tudo atrasado, tais serviços deixa a desejar, e só quem paga são os clientes que dependem deste serviço defasado. Reclamações são constantes, e mesmo assim dizem que está tudo bem. É UM DESCASO PÚBLICO.

  30. luizon
    Publicado em 07/04/2014 às 10:24 PM [+]

    ola, boa noite, porem vejam este concurso GM. RJ. um caos o Rio, epoca de copa do mundo, a maioria dos candidatos aprovados estao reprovados, isto e nao sabem se vao ser chamados, quem sabe ate o
    ano de polica podre,, pode ser alguem convocado, o stj. nao adianta os cars nao estao nem ai, so tgem corrupto,ou entao vc. procura um politico
    desonesto, istoe qualquer um que vc. encontre por ai. e ai, ai i vc saabe.

  31. luizon
    Publicado em 07/04/2014 às 10:30 PM [+]

    conc. GM RJ.. uma tremenda armacao, so cao e muita grana arrecadada
    a turma da pref. encheu o pe de meia ne pezao, pura bagunca e perda de tempo, mais fazer o que outro e outro e outro e outro e por ai,

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