Fui Aprovado em Concurso Público e Não Fui Chamado. O Que Fazer ?




 

 Ser aprovado em um concurso público significa que sua dedicação, seus esforços valeram a pena. Só que às vezes não é o suficiente para assumir a vaga, em alguns casos o candidato aprovado tem que esperar um longo período, que pode ser de até quatro anos, tempo de validade do concurso, ou até mesmo a nomeação pode nunca acontecer.

Não existe uma lei específica que regulamente concursos públicos e obrigue os órgãos públicos a dar posse a todos os aprovados no país. O que se pode fazer é ir à Justiça.

Só que um resultado positivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a posse do cargo a uma pessoa que foi aprovada em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital, servindo isso de orientação para outros tribunais do país.

Segundo a assessoria de imprensa do STJ, a decisão abre um precedente e pode se tornar referência para as próximas decisões sobre casos semelhantes.

O que fazer para conseguir sua vaga na justiça

1) Contrate um advogado, caso não tenha condições financeiras, procure a Defensoria Pública de seu estado, que presta orientação jurídica gratuita, ou se reúna com outros colegas que tenham o mesmo problema para dividir as despesas.

2) A requisição da vaga só poderá ser feita se o candidato estiver classificado dentro do número de vagas previsto no concurso. O advogado só poderá entrar com mandado de segurança na Justiça antes do fim da validade do concurso, incluindo a prorrogação. O mandado de segurança não é válido para concursos para cadastro de reserva.
Os concursos começam a valer a partir do resultado final (homologação), com a publicação da lista dos aprovados, e vai até o final do período da prorrogação.

3) Verifique o prazo de validade do concurso e se ele será prorrogado. Alguns concursos podem ter duração de 60 dias (área fiscal) a dois anos (a maioria), sendo prorrogáveis pelo mesmo período. Para ter certeza, um mês antes do final da validade, procure o setor de concursos do órgão para o qual está prestando à vaga.

A Associação Nacional de Apoio e Proteção aos Concursos também presta orientação jurídica gratuita aos candidatos e indica profissionais que podem ingressar com ações na Justiça. O agendamento pode ser feito pelo telefone (21) 2262-9562. Ou acesse o site da associação.











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(9) Opiniões, Comente Também!

  1. jenario queiroz dos reis disse em: 3 abril, 2008

    fui aprovado no concurso da chesf e nao fui chamado o que devo fazer.

    #1
  2. solange disse em: 9 abril, 2008

    fui aprovada no concurso para ag.de organização escolar e disseram que começariamos a trabalhar no dia 1ºde Abril de 2008.E até agora nada e o pior é que não dar nenhuma explicação,estou procurando emprego e fiquei muito feliz em passar na prova, achando que havia arrumado um emprego,mais foi só ilusão,pois, até agora nada de resposta,por isso, gostaria de saber o que posso fazer.

    #2
  3. Tânia disse em: 12 abril, 2008

    Fui aprovada no ultimo concurso do inss porém esta agencia possui 3 vagas, minha classificação é 66 se~rá que tenho chance???

    #3
  4. ana paula de jesus teixeira disse em: 12 abril, 2008

    sou mais uma candidata aprovada no concurso p/ ag. de organização escolar, mas até agora nada, será que o mesmo foi p/enganar os eleitores?

    #4
  5. ana paula de jesus teixeira disse em: 12 abril, 2008

    fui aprovada no concurso de ag. de organização escolar, mas até agora nada.

    #5
  6. Jailson Pereira disse em: 4 julho, 2008

    Fui classificado no concurso da Caixa economica de 2004 que ja foi prorrogado por quatro anos e até agora não me chamaram e o mais revoltante e que outro concurso foi feito agora e os classificados do anterior ficam a ver navios, isso é revoltante o mas claro seria logo determinar número de vagas.

    #6
  7. Gilson Lucio disse em: 4 julho, 2008

    Fui classificado no concurso municipal de Itacarambi-MG de outubro de 2007 e até agora não me chamaram, o que posso fazer?

    #7
  8. Walman Oliveira disse em: 29 julho, 2008

    Fui aprovado no concurso publico municipal da Prefeitura de Paulo Ramos - Ma.Foi oferecido Duas vagas e fui aprovado em terceiro. Chamaram os dois primeiros e depois contrataram outros antes de terminar a validade do concurso.
    POR LEI EU TINHA QUE SER CHAMADO OU NÃO? NESTE CASO EU SERIA DA RESERVA? SE SURGIRAM OUTRAS VAGAS COMO EU ESTOU EM TERCEIRO EU TINHA QUE SER CHAMADO?

    ALGUEM PODE TIRAR MINHAS DUVIDAS. POR FAVOR MANDE PARA MEU E-MAIL. walmanoliveira@hotmail.com

    #8
  9. michele gonçalves braga disse em: 9 agosto, 2008

    Gostaria de ver a lista de aprovados do concurso de agente de organizacao escolar, que foi realizado no dia 17/02/2008.

    Atenciosamente.
    Michele.

    #9

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