Representantes dos evangélicos no Congresso afirmaram neste domingo, que o governo enfrentará oposição se tentar interditar o aluguel de horários na programação de rádio e televisão.
A Folha divulgou que a interdição é uma das inovações contidas na minuta de um decreto em análise pelo governo. O decreto modernizaria o Código Brasileiro de Telecomunicações, em vigência desde 1962. Leia aqui a minuta preparada pelo governo.
As igrejas evangélicas estão entre os principais favorecidos da atual legislação, que não veda de forma explícita a prática do aluguel de horários na televisão. O deputado João Campos (PSDB-GO) presidente da comissão evangélica, qualificou a proposta como “absurda”.
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Campos afirma que o governo não poderá alterar a legislação por decreto e por isso competirá aos congressistas vetar a admissão de eventual projeto de lei com a proposta. “O que motivaria o governo a tomar essa medida? Há alguma reclamação do público? Acho que não. Se há uma brecha na lei, tem que passar pelo Congresso. Somos radicalmente contra.” afirmou.
O deputado Lincoln Portela (MG) afirmou não acreditar que o governo levará adiante a transformação. “O governo vai ter uma briga com milhões de religiosos”, disse Portela. “Essa mudança não passa nunca. A própria Record aluga programa para a Universal”, finalizou.
O bispo Edir Macedo, criador da Igreja Universal do Reino de Deus, é proprietário da rede Record. Para o deputado Silas Câmara (PSB-AM), evangélico e membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, as redes comerciais possuem o direito de empregar a grade locada para “se viabilizar”.
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