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Entenda o que é trabalho escravo e como denunciar

Por Andre

Entenda o que é trabalho escravo e como denunciar, conferindo as informações que vamos passar na matéria a seguir, desenvolvida para trazer alguns esclarecimentos importantes a respeito desse assunto.

Trabalho escravo trata pessoas como prisioneiros (Foto: Divulgação)

Trabalho

Nos últimos anos, tem sido comum aparecer na mídia várias notícias a respeito de trabalho escravo, prática que muitos acreditavam ter sido extinta no final do século XIX, com a Lei Áurea, mas que, infelizmente, ainda hoje é encontrada na sociedade, seja nas zonas rurais ou nas grandes cidades.

Daí vem a importância de saber o que é e como denunciar essa prática ilegal, que tantas vítimas tem feito ultimamente.

Pessoas são obrigadas a trabalhar em condições desumanas (Foto: Divulgação)

Entenda o que é trabalho escravo e como denunciar

O que é trabalho escravo? Para saber se uma pessoa está sofrendo com essa prática ilegal, é necessário conhecer os elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, que são:

– Condições degradantes de trabalho, que ferem a dignidade humana e violam os direitos fundamentais, colocando em risco a vida e a saúde do trabalhador;

– Trabalho forçado, obrigando alguém a trabalhar contra a sua vontade, por meio de ameaças e violências físicas e psicológicas, isolamento geográfico ou fraudes;

– Jornada exaustiva, submetendo o trabalhador a sobrecarga de trabalho ou esforço excessivo, acarretando danos à saúde e risco de vida;

– Servidão por dívida, na qual o trabalhador é obrigado a contrair débito ilegalmente e acaba ficando preso a essa condição.

Para caracterizar o trabalho escravo, esses elementos básicos podem aparecer juntos ou isoladamente.

O Ministério Público do Trabalho é um dos locais onde você pode denunciar o trabalho escravo (Foto: Divulgação)

Formas de denunciar trabalho escravo

Para quem está querendo saber como denunciar trabalho escravo, esse tipo de denúncia pode ser feito na Delegacia do Trabalho mais próxima, em qualquer Delegacia de Polícia, no Ministério Público do Trabalho (MPT), no Ministério do Trabalho, na Defensoria Pública ou nos sindicatos.

É possível denunciar comparecendo pessoalmente a um desses locais citados, pela internet, pelo telefone ou até mesmo por carta. Endereços e telefones das unidades mais próximas dessas instituições devem ser pesquisados na internet.

Outras informações podem ser obtidas no site do MPT.

É preciso denunciar o trabalho escravo (Foto: Divulgação)

Como a denúncia é apurada

Após o recebimento da denúncia, os órgãos que combatem o trabalho escravo são avisados e formam uma comissão, que vai até o local verificar as reais condições do trabalhador.

Como envolve a participação da Polícia (Civil, Militar, Federal, etc), do Ministério Público e de outras partes, a investigação pode demorar um pouco.

Empresas ou pessoas que promovem trabalho escravo devem ser punidas (Foto: Divulgação)

Punições para quem submete outra pessoa a trabalho escravo

As pessoas e/ou empresas que forem flagradas praticando trabalho escravo estão sujeitas a punições como:

– Aplicação de multas.

– Inclusão do nome em uma “lista suja”, fazendo com que ela perca o acesso a crédito em bancos oficiais e deixe de fornecer para empresas que fazem parte do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

– Ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, que busca reparação de ordem moral para a vítima.

– O infrator pode ser condenado a até 8 anos de prisão, ao ser denunciado com base no artigo 149 do Código Penal, caso seja constada a prática de trabalho escravo.

Como ficam os direitos dos trabalhadores escravos

Além da punição ao empregador e a prevenção ao ato ilícito, o Ministério Público do Trabalho também age de modo a garantir que as pessoas submetidas ao trabalho forçado recebam todos os seus direitos referentes às verbas rescisórias e sejam reinseridas no mercado com todos os direitos garantidos.

Grandes empresas, reconhecidas em todo o mundo, já foram denunciadas por situação de trabalho escravo (Foto: Divulgação)

Empresas que já foram acusadas de trabalho escravo

Não só pequenos empresários e agricultores têm sido denunciados por manter trabalhadores em condições precárias, mas também grandes marcas, conhecidas em todo o mundo, estão envolvidas em vários casos.

Algumas das empresas que já foram acusadas de trabalho escravo são a Lojas Renner, Zara, Nike, Pernambucanas, Marisa e C&A. Em todos esses casos, as acusações envolviam fornecedoras dessas empresas, que mantinham trabalhadores em condições análogas às de escravo.

Além delas, várias construtoras, como a OAS e a Odebrecht, também já foram denunciadas, por oferecer condições precárias de trabalho em algumas obras. O mesmo se deu com a BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, em um caso envolvendo pessoas que trabalhavam no abate de frangos.

A Samsung é outra empresa que já sofreu esse tipo de acusação, denunciada por trabalhadores das unidades da marca na China e em Manaus, que alegaram jornadas exaustivas.

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Comentários
  1. mariamoreiraaraujo disse:

    para voces o que e trabalho escravo/?

  2. uma empresa talho capixaba que fica acentuada no Leblon folha de pagamento totalmente errado uma folha que esta 1966,34 com desconto 247,81 e para receber 1718,53 mais chegamos receber 1275,34 na folha já vem com desconto isso para mim um absurdo não tiramos hora de almoço uma empresa que faz sonegação fiscal os 10% não vai para o garçom não tiramos hora de almoço os 10 % e escrita a caneta na fiscal…..se faltamos o trabalho e descontado 150 reais não folgamos aos domingos se falgamos aos domingos perdemos da semana…..outra coisa plano de saúde que esta na folha e de 5,00 mais desconta 90,00 me tira uma duvida se a pessoa fica doente com atestado medico e descontado a comissão do garçom……uma gorjeta estimativa que esta na folha do salario 630 não vai para ais mãos do garçom…..domingo trabalhado não recebemos os feriados também não…..desconto do Inss altisimo agora uma coisa eu falo como uma empresa não paga os 10% os garçom e tambem sonega impostos…..agora uma revolta e na folha de pagamento que já vem com desconto ainda desconta mais por favor não me indentifique mais quero uma lei mais rigorosa pf olha para nós trabalhadores

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