Eleições 2016: datas e regras

As Eleições 2016 acontecerão, em primeiro turno, no próximo dia 2 de outubro, data em que milhões de brasileiros vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores das cidades de todo o país.

Nos municípios em que a disputa não for definida no primeiro turno, o segundo turno das eleições 2016 está programado para o dia 30 de outubro, mas só vai acontecer nas cidades onde houver mais de 200 mil eleitores.

Para facilitar a vida do eleitor, separamos as principais informações sobre as Eleições 2016: datas e regras, que você pode conferir a seguir.

Eleições 2016: datas e regras

Além do dia da votação, o eleitor (e também os candidatos) deve ficar atento a outras importantes datas Eleições 2016. O prazo para tirar o título de eleitor, solicitar transferência de domicílio, regularizar situação e pedir transferência para uma seção eleitoral especial, por exemplo, terminou no dia 4 de maio.

E as outras datas importantes para as Eleições 2016, você sabe quais são? Confira:

– 26 de agosto: início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

– 13 de setembro: último dia para o envio das informações sobre gastos de campanha dos candidatos à Justiça Eleitoral.

– 22 de setembro: último dia para solicitar 2ª via do título dentro do seu domicílio eleitoral.

– 29 de setembro: fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

– 30 de setembro: fim do período de exibição de propaganda eleitoral paga.

– 2 de outubro: primeiro turno das eleições.

– 28 de outubro: último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno na TV e no rádio e da propaganda paga na imprensa escrita.

– 30 de outubro: segundo turno das eleições.

Eleições 2016 regras

Assim como em anos anteriores, as eleições municipais 2016 terão voto obrigatório para cidadãos com idade entre 18 e 70 anos. Já o voto é facultativo para analfabetos, quem tem entre 16 e 17 anos e 11 meses e para quem tem mais de 70 anos.

Confira outras das principais regras das Eleições 2016:

• A duração da campanha eleitoral 2016 foi reduzida de 90 para 45 dias.
• As campanhas eleitorais devem ser financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário.
• Efeitos especiais, montagens e animações não podem ser usados nas propagandas eleitorais.
• Bonecos e outdoors eletrônicos não podem ser usados nas propagandas em vias públicas.
• A publicação de mensagens ofensivas por parte de candidatos aos seus adversários é proibida nas redes sociais.

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