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Doenças que dão direito à aposentadoria

A falta de conhecimento é um dos fatores que mais atrapalha os trabalhadores a requererem seus direitos. Esclareça dúvidas sobre aposentadoria por invalidez.
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Portadores de algumas Doenças que dão direito à aposentadoria possuem o direito de requerer o benefício da aposentadoria por invalidez. Entretanto, a falta de informação sobre as leis previdenciárias é hoje um dos maiores problemas que o trabalhador tem de enfrentar, de forma que, sem o domínio do assunto, acaba ficando impossibilitado de ter acesso ao benefício por incapacidade. O mesmo problema acontece com seus herdeiros legais, que muitas vezes nem sabem da existência de seus direitos perante o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A falta de informação é um grande problema.

Doenças que dão direito à aposentadoria

Benefício por incapacidade

Esse tipo de benefício é aquele em que o INSS paga um valor mensal às pessoas que estão incapacitadas de trabalhar devido a doenças mentais ou físicas. Compreende a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença e o auxílio-acidente.

Aposentadoria por invalidez

Nesse caso específico, o benefício é oferecido aos trabalhadores que, por motivos de doença ou acidente, acabaram sendo considerados, pela perícia médica da Previdência Social, como incapacitados de exercer suas atividades bem como qualquer outro tipo de serviço capaz de lhes garantir sustento. Vale lembrar que as pessoas que se filiarem à previdência já portando a doença ou lesão que garanta o benefício, não têm direito à aposentadoria por invalidez, salvo os casos em que é possível comprovar que a incapacidade é resultado do agravamento da enfermidade.

Para ter direito ao benefício o trabalhador deve ter contribuído para a Previdência por, no mínimo, 12 meses, nos casos de doença. Em situações de acidente de qualquer espécie, ou doenças graves previstas em lei, que resultem em invalidez, não existem um prazo de carência exigido, sendo indispensável apenas que a pessoa tenha sido inscrita na Previdência Social, a fim de manter sua qualidade de segurado.

Doenças graves, contagiosas ou incuráveis podem garantir o benefício.

O trabalhador que está requerendo esse serviço deve passar por perícia médica a cada dois anos, sob o risco do benefício ser suspenso caso descumpra essa exigência. Entre os documentos exigidos estão carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e previdência social, número do contribuindo individual/empregado/doméstico e atestado médico.

Doenças que dão direito ao benefício

Determinadas doenças previstas em lei como sendo graves, contagiosas ou incuráveis, possibilitam a garantia de aposentadoria ou auxílio doença, independente do tempo de carência, conforme o artigo 151 da lei 8.213, sendo:

  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental;
  • Neoplasia maligna;
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Nefropatia grave;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida-Aids;
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Esclareça sempre suas dúvidas sobre seus direitos.

Previdência Social – Aposentadoria por Invalidez

O importante é não deixar de se informar sobre o assunto, para recorrer aos benefícios assegurados por lei, quando necessário. Caso você tenha alguma doença que afete sua saúde é de extrema importância que procure um médico e, caso seja avaliado com alguma doença, peça procure seus direitos pois o trabalho poderá afetar ainda mais o seu quadro clínico.


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Este artigo possui 46 comentários

  1. jose ricardo
    Publicado em 19/05/2012 às 10:59 AM [+]

    a firma onde trabalho recolhe dos funcionarios mas não paga inss,como fazer na hora da precisão,para atendimentos medicos em hospitais que atendam ao sus,ter direitos aos beneficios caso sejam necessarios ou ate para aposentar-se. Tem funcionarios com mais de 40 meses sem recolhimentos,outros desde que entraram na firma são descontados mas não recolhidos à previdencia ,será que quando precisarmos seremos atendidos somente com o registro em carteira e os holerites.

  2. luciene dos santos
    Publicado em 15/06/2012 às 2:33 PM [+]

    gosto de saber sobre o direito do cidadao!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  3. marcio luiz
    Publicado em 06/08/2012 às 7:44 PM [+]

    sou militar da pmerj, e tenho cirrose hepatica . eu contrai a doença apos entrar na corporação,gostaria de saber se tenho direito a me reformar. tenho 17 anos na corpaoração e sou terceiro sargento.

  4. marcia
    Publicado em 27/11/2012 às 1:19 AM [+]

    Bom…se alguem puder me ajudar.
    tenho um filho que nasceu com uma cardiopatia congenita,os medicos disseram que ele ira passar por consulta pelo resto da vida,com a possibilidade de outra cirurgia.
    sera que ele tem direito ao auxilio doença^?alguempode me respoder.
    OBRIGADO

  5. MTJac
    Publicado em 27/11/2012 às 1:51 PM [+]

    Olá Marcia,

    As doenças previstas em lei como sendo graves, contagiosas ou incuráveis, possibilitam a garantia de aposentadoria ou auxílio doença, independente do tempo de carência, conforme o artigo 151 da lei 8.213, sendo:

    Tuberculose ativa;
    Hanseníase;
    Alienação mental;
    Neoplasia maligna;
    Cegueira;
    Paralisia irreversível e incapacitante;
    Cardiopatia grave;
    Doença de Parkinson;
    Espondiloartrose anquilosante;
    Nefropatia grave;
    Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
    Síndrome da deficiência imunológica adquirida-Aids;
    Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

    Att,

  6. valdecir a costa
    Publicado em 01/02/2013 às 10:59 PM [+]

    concordo com o sr trabalhei 28anos tenho 46 faz tres anos que to desempregado e contribui todos esses 28 anos e agora to tendo deficudade pra trabalhar pois faz 6anos que tenho diabete e tomo 3 insoina por dia eu fiz a perisia e o medico me mandou vender sorvete ou bilhete de loteria fiquei tao chateado k abandonei tudo

  7. Carlos Barbosa
    Publicado em 02/02/2013 às 5:33 PM [+]

    Gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria, uma vez que tive problemas renal cronicos, fiz diálise por + de um ano, quando fui chamado para fazer transplante. Hoje depois de um ano continuo fazendo consultas periodicas e tomando remedio para evitar regeição.Gostaria de saber se tenho direito a requerer aposentadoria um vez que ainda me encontro de benefício.

  8. joana
    Publicado em 26/03/2013 às 10:58 AM [+]

    bom dia! gostaria de saber se reto colite e artrose dao direito a aposentadoria? me informe por favor. Desde ja agradeço. Joana.

  9. Hatangela Cristina de Oliveira Santos
    Publicado em 08/04/2013 às 1:21 PM [+]

    Eu gostaria de saber se as pessoas que tem tendinite e que tem sequelas devida a tendinite pode se aposentar por invalidez.

  10. vicente
    Publicado em 19/04/2013 às 4:52 PM [+]

    Gostaria de saber si uma pessoa pode si aposenta por causa de pressão alta. Pois deste que aconteceu o acidente comigo minha pressão não abaixa mais, ou que posso fazer? Minha profissao era vigia

  11. Karla
    Publicado em 02/05/2013 às 3:45 PM [+]

    Vicente dentro de 5 dias estaremos com uma nova matéria onde irá esclarecer suas duvidas, fique atento em acompanhar diariamente o Mundo das Tribos ou então para que você possa receber direto em seu e-mail, não somente essa mas outras matérias, assine nosso portal acessando aqui http://www.mundodastribos.com no lado direito no campo Cadastre seu email, é gratuito e você receberá tudo no conforto do seu e-mail. Obrigado.

  12. Ozeias Rodrigues farias
    Publicado em 09/05/2013 às 9:56 PM [+]

    Fez uma cirugia do coração uma troca de valvola mitral fas 5 anos nuca mais pode a ruma emprego eu tenho direito a apozetadoria

  13. filomena de souza
    Publicado em 03/06/2013 às 5:07 PM [+]

    ola tenho hipoplazia renal sinto muitas dores tenho osteofitos lonbares e dorçais tanbem osteofitos no joeho e osteoartrose gostaria de saber se tenho direito ao beneficio..e uma dor infernal nao agueto trbalhar isso me causa diserpero como vou sobreviver tenho 2 filhos menores pra criar se essa donça maldita tiver cura eu quero ficar boa poder trabalhar sem pedir esmola pro inss.

  14. celso assis garcia
    Publicado em 12/06/2013 às 8:50 AM [+]

    tenho depressao fobia perda de memoria constante nao ando sosinho vou fzer tomo cranio ja pg inss 28 anos

  15. deoliria
    Publicado em 12/07/2013 às 6:42 PM [+]

    tenho 62 anos nunca contribui nao tenho renda mensal moro de favor descobri que estou com hiv sera que tenho direito a aposentadoria . obrigada se for atendida.

  16. paulo rogerio dos santos matos
    Publicado em 29/07/2013 às 4:15 PM [+]

    Gostaria de s

    Tenho uma doença degenerativa que é artrose coxofemural,que já se encontra no estado muito avançado . Sou professor do Estado,portanto gostaria saber se tenho direito aposentadoria por invalidez?

    a

  17. Cristiano Santos
    Publicado em 29/08/2013 às 7:25 AM [+]

    Ola Eu tenho catarata congênita e descolamento de retina e agora deu diminuição da visão do outro olho isto me da direito a aposentadoria

  18. norimar
    Publicado em 15/10/2013 às 9:51 AM [+]

    quero saber quem tem ostoporose pode se aposentar, e taquicardia?

  19. Adriana
    Publicado em 23/03/2014 às 8:41 AM [+]

    Desde 2002 trato de uma neoplasia maligna de tireoide com metástase regional, já fiz 4 cirurgias na região do pescoço e o tumor retornou. Tenho direito a aposentadoria integral, uma vez que o tratamento parece ser paliativo?

  20. luiza lucia ortiz de godoy
    Publicado em 05/04/2014 às 8:32 PM [+]

    gostaria de saber se,A.V.C,aposenta

  21. Cleimir Luiz Franzosi
    Publicado em 11/06/2014 às 12:35 PM [+]

    Transplantado de fígado a seis meses atrás e acabei adquirindo diabetes, e estou no auxílio doença, existe perspectiva de aposentadoria?

  22. SILVIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS
    Publicado em 18/07/2014 às 11:25 AM [+]

    tirei um cancer no intestino em 22/07/2013 deu neoplasia maligna fiz quimoterapia a medica falou que nao tenho mais nada ja posso voltar o intestino no lugar pois sou ostomizada estou recebendo auxilio doença nao trabalhava na epoca mas tive direito tem um ano que recebo vou passar na pericia medica dia 13/08/2014 laudo diz cid 18.6 em controle oncologico regular sem evidencias de recidiva gostaria de saber dos meus direitos ao inss.deus abençoe

  23. regiane
    Publicado em 19/10/2014 às 1:44 PM [+]

    gostaria de saber se as nova 25 novas doenças ja foram aprovadas para aposetadoria

  24. DOURIVAL SILVA MELGAÇO
    Publicado em 08/11/2014 às 3:11 PM [+]

    SOU VIGILANTE ,FORMADO PELA EBFV,E REGISTRADO NA POLICIA FEDERAL E MTBA. TENHO 46 ANOS ,ATUALMENTE SEM EMPREGO TRABALHAVA NA INTERVIG,EM ILHEUS ,FUI DESPEDIDO SEM JSUTA CAUSA. E DOENTE ,TENHO ICC COGESTIVA .E PROBLEMAS DE CORAÇÃO GRAVE .QUE FAÇO SOU EM DIAS COM INSS.

  25. robson alve de souza
    Publicado em 26/03/2015 às 9:37 AM [+]

    da direito a posentadoria ao dependente quimico e diabetico tambem sendo comprovado pelos medicos

  26. jose
    Publicado em 31/03/2015 às 11:10 PM [+]

    doenças graves na valvula mitral e aorticas dá direito a aposentadoria por invaliz,por favor envie uma resposta para meu email

  27. tarciso souza junior
    Publicado em 09/04/2015 às 7:45 PM [+]

    Boa noite! venho por essa tirar duvidas sobre aposentadoria, sou diabético tipo um, trabalho com transporte e não venho conseguido controlar minha taxa de gricemia, está sempre alta, posso pedir afastamento ou aposentadoria?

  28. jose
    Publicado em 14/04/2015 às 2:53 PM [+]

    quem tem a doença de estopo rose tem direito a auxilio doença?????

  29. Maria
    Publicado em 16/05/2015 às 11:22 AM [+]

    Quem tem hepatite B ativa causando já dores terriveis tem direito em pedir aposentadoria para morrer em casa?

  30. Marco Alves
    Publicado em 27/05/2015 às 9:19 AM [+]

    Para consegui a aposentadoria por ser portador Síndrome da deficiência imunológica adquirida-Aids; tem que estar em estado avançado ou não.
    Tenho 45 anos e faz 5 anos que descobri que tenho.

  31. celso queiroz de macedo filho
    Publicado em 27/05/2015 às 6:16 PM [+]

    problema no figado tem direito a encosto ou aposento?

  32. LUCIA HELENA
    Publicado em 10/06/2015 às 9:13 PM [+]

    Deficiente auditivo tem direito a aposentadoria por invalidez?
    Att
    Lucia

  33. katia
    Publicado em 07/07/2015 às 9:09 AM [+]

    tenho a doença( b 24) destde 2007 tenho dores nos osos a ponto de nao consequir segurar um copo e nao consigo me aponsentar por quer

  34. waldiney
    Publicado em 14/07/2015 às 9:16 PM [+]

    Boa noite, sou diabetico a 2 anos e preciso de acompanhamento medico e medicamentos como glifage e uso de insulina, essa doença tem direito a aposentaria ou limita a empresa a me dispensar?

  35. vania
    Publicado em 20/08/2015 às 9:34 PM [+]

    meu irmão esta sofrendo muito com uma doença que deixa ele muito deblitado!!! nos pico da doença tem que ser externado e sofre varis serurgia ele tem doença de chow teria alguma maneira de aposentar ele pois agora ele pode esta bem e logo depois perando o intestino

  36. manuela noberto sales
    Publicado em 02/12/2015 às 12:12 PM [+]

    eu mim chamo manuela, e tenho dermatite de contato nas maos,so trabalho em casa de familia e nao estou mais trabalhando pq nao posso pegar em nenhum produto de limpeza,nem legumes em quase nada e nao sei fazer outra coisa sera que eu posso mim aposentar.

  37. Manuela Noberto Sales
    Publicado em 02/12/2015 às 12:17 PM [+]

    tenho uma filha q esta com depressao ela esta fazendo tratamento no caps sera q eu posso aposentar ela.

  38. Sirlene
    Publicado em 02/03/2016 às 9:19 AM [+]

    Caro amigo, gostaria muito de saber se uma pessoa que tem a doença de lupos pode pedir aposentadoria por esta doença.

    Atensiosamente

  39. ana paula de oliveira
    Publicado em 18/03/2016 às 5:46 PM [+]

    tenho uma artrose da bacia com a perna do lado direito trab de op telemarketing e nao to aguentando de dores tenho direito a me apsentar???

  40. Izabel
    Publicado em 29/03/2016 às 1:38 PM [+]

    A fibromialgia ( doença que atrofia os musculos), eu consigo me aposentar para poder faser o tratamento?

  41. vera lucia colasso
    Publicado em 29/04/2016 às 6:14 PM [+]

    gostaria de saber se minha neta que tem 3 anos e tem ossos de vidro recebe alguma ajuda do governo

  42. maria cristina
    Publicado em 08/05/2016 às 3:54 PM [+]

    eu tenho uma doença cronica.Arterite de Tokaiassu , eu tenho direitp de aposentadoria

  43. ilza maria silveira
    Publicado em 04/07/2016 às 3:00 PM [+]

    Boa tarde
    Sou portadoras de dois (02) aneurisma da aorta abdominal, um deles estão aguardando vaga no \sus para fazer a cirurgia pois já esta com tamanho indicado para tal o outro esta com 3 cm portanto continuarei tendo acompanhamento ambulatorial.
    A minha pergunta é tenho direito a isenção do imposto de renda pessoa física
    aguardando resposta agradeço.

  44. Karla
    Publicado em 04/07/2016 às 3:31 PM [+]

    Boa Tarde Ilza tudo bom, nesse caso você tem alguma doença que afete sua saúde é de extrema importância que procure um médico e, caso seja avaliado com alguma doença,que lhe empeça de trabalhar, procure seus direitos pois o trabalho poderá afetar ainda mais o seu quadro clínico. No caso de Aposentadoria só com perícia médica da Previdência Social.
    Obrigada espero ter ajudado. Boa Sorte
    Fique atento em breve novos artigos e mas novidades no nosso portal Mundo das Tribos!.

  45. Karla
    Publicado em 04/07/2016 às 3:31 PM [+]

    Boa Tarde Maria tudo bom, nesse caso você tem alguma doença que afete sua saúde é de extrema importância que procure um médico e, caso seja avaliado com alguma doença,que lhe empeça de trabalhar, procure seus direitos pois o trabalho poderá afetar ainda mais o seu quadro clínico. No caso de Aposentadoria só com perícia médica da Previdência Social.
    Obrigada espero ter ajudado. Boa Sorte
    Fique atento em breve novos artigos e mas novidades no nosso portal Mundo das Tribos!.

  46. vasti
    Publicado em 05/09/2016 às 7:38 AM [+]

    gostaria de saber se quando um trabalhador coloca marcapasso tem direito a aposentadoria.

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