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Atualizado em 4 de outubro de 2012, às 8:25 por Andre Dias
Você está em: MundoDasTribos > Notícias > Dívidas com a Receita Federal: saiba o que fazer

Quem está em débito com a Receita Federal deve entrar em contato com o órgão para regularizar a situação. São oferecidas várias formas de acordo, como o parcelamento da dívida, que pode ser solicitado via internet.

Muitas pessoas físicas e jurídicas têm dívidas com a Receita Federal e não sabem o que fazer para resolver a situação e ficar livre de tais pendências. Primeiramente, é importante saber qual a natureza da dívida, o valor devido pelo contribuinte e o tempo de atraso do pagamento.

523156 dividas com a receita federal saiba o que fazer Dívidas com a Receita Federal: saiba o que fazerA Receita Federal tem várias formas de negociação para quem está em débito com o Fisco (Foto: Divulgação)

Dependendo de cada situação, o inadimplente que não quitar a dívida pode sofrer algum tipo de penalização. Para evitar essas medidas tomadas pela Receita Federal, o contribuinte em dívida com o Fisco deve pagar integralmente os impostos que estão em atraso, sendo a maneira fácil de resolver a pendência.

Mas para aqueles que não têm como quitar a dívida integralmente, é possível entrar em contato com o órgão e tentar um acordo, como a extensão de pagamento, cujo prazo pode se estender por mais 45 dias, com a possibilidade de novos pedidos, ou solicitar o parcelamento da dívida com a Receita, para efetuar o pagamento mensal, entre outras opções.

Onde solicitar: Certidão Negativa Receita Federal

Além disso, existem algumas situações específicas, nas quais as providências para a regularização da situação junto à Receita Federal são um pouco diferenciadas. Em caso de dúvidas, não deixe de entrar em contato com a Receita.

Como fazer: Consulta situação cadastral CPF e CNPJ

Grandes devedores

523156 dividas com a receita federal saiba o que fazer 1 Dívidas com a Receita Federal: saiba o que fazerOs inadimplentes podem solicitar, por exemplo, o parcelamento da dívida (Foto: Divulgação)

Recentemente, a Receita Federal informou que irá tomar uma série de medidas para combater a inadimplência fiscal. Para as pessoas físicas ou jurídicas que estão na situação descrita pelo órgão como “grandes devedores”, que abrange 100.000 contribuintes, será enviada uma correspondência informando sobre os débitos.

Depois que recebê-la, o contribuinte pode efetuar o pagamento integral, através do documento de arrecadação enviado junto à carta ou entrar em contato com a Receita para solicitar o parcelamento.

Inadimplentes do Refis da Crise

523156 dividas com a receita federal saiba o que fazer 4 Dívidas com a Receita Federal: saiba o que fazerAtravés do Portal e-CAC, é possível fazer a negociação da dívida com a Receita (Foto: Divulgação)

Para os contribuintes que estão inadimplentes com o Refis da Crise, a regularização das parcelas em atraso pode ser feita através do Portal do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), escolhendo o serviço “Opções da Lei Nº 11.941”.

Basta seguir as instruções para regularizar a sua situação, lembrando que quem não resolver a pendência, perderá o parcelamento e será cobrado sem os benefícios concedidos.

Inadimplentes do Simples Nacional

523156 dividas com a receita federal saiba o que fazer 3 Dívidas com a Receita Federal: saiba o que fazerQuem é optante pelo Simples Nacional e está em débito, pode ser expulso do programa se não efetuar o pagamento (Foto: Divulgação)

Para os contribuintes cadastrados no Simples Nacional, que estão com algum débito, a regularização da dívida deve ser feita em até 30 dias após o recebimento da correspondência enviada pela Receita.

A regularização também pode acontecer pelo Portal do e-CAC, onde é possível consultar o valor do débito e emitir a guia do pagamento ou solicitar o parcelamento da dívida. Aqueles que não resolverem a pendência podem ser expulsos do programa.

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