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Atualizado em 26 de março de 2013, às 11:50 por Isabella Moretti
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O trabalhador pode exigir os seus direitos em casos de acidente de trabalho típico, de trajeto ou atípico.

Uma hora ou outra, todas as pessoas podem acabar se acidentando. No entanto, quando o acidente acontece no ambiente de trabalho, o indivíduo pode recorrer a uma série de direitos para minimizar os danos.

600565 Direitos do trabalhador que sofre um acidente no trabalho 1 Direitos do trabalhador que sofre um acidente no trabalhoApós sofrer um acidente de trabalho, o funcionário deve procurar imediatamente um médico. (Foto:Divulgação)

Antes de sair por aí exigindo os seus direitos junto à empresa, o trabalhador precisa entender de fato o que significa um acidente de trabalho e quais são os tipos possíveis.

Saiba mais: Dicas para prevenção de acidentes no trabalho

Tipos de acidente de trabalho

O acidente de trabalho é definido pela lei como “aquele que ocorre pelo exercício da função a serviço da empresa”. Desta forma, a lesão ou queda não precisa acontecer necessariamente dentro das intermediações da companhia. O episódio também pode se desenrolar no percurso da casa para o trabalho ou no exercício externo de uma função.

Existem três tipos de acidente de trabalho: o típico, que ocorre no horário de trabalho; o de trajeto, que ocorre no percurso da casa para o trabalho ou vice-versa e o atípico, que se dá quando o trabalhador desenvolve uma doença por causa da sua função profissional.

O acidente de trabalho típico é, por exemplo, quando o trabalhador cai de uma escada ao desempenhar a sua função. Já o atípico é quando ele adquire uma deficiência auditiva por causa do barulho das máquinas ou tendinite devido à digitação.

Direitos ao sofrer um acidente de trabalho

600565 Direitos do trabalhador que sofre um acidente no trabalho Direitos do trabalhador que sofre um acidente no trabalhoO trabalhador tem direito ao auxílio doença enquanto estiver afastado. (Foto:Divulgação)

O primeiro passo ao sofrer um acidente de trabalho é procurar um médico e comunicar a empresa sobre o ocorrido. O empregador acionará a Previdência Social através de um documento chamado Comunicação de Acidente de Trabalho.

Se a lesão não for grave, o trabalhador recebe alta médica e retoma suas atividades. No caso dele precisar de afastamento, a empresa é obrigada a arcar com os custos dos primeiros 15 dias.

Após a quinzena, o trabalhador afastado tem direito de receber o auxílio doença, pago pelo INSS. Não existe um prazo limite de afastamento, a pessoa fica sem trabalhar até quando a sua enfermidade persistir.

Se o acidente de trabalho aconteceu por causa de alguma irresponsabilidade da empresa, o patrão deve reembolsar as despesas médicas no período de afastamento. No entanto, se o empregador não teve culpa no acidente, o trabalhador precisa pagar a assistência médica.

600565 Direitos do trabalhador que sofre um acidente no trabalho 2 Direitos do trabalhador que sofre um acidente no trabalhoA empresa tem o dever de fornecer equipamentos de segurança. (Foto:Divulgação)

Dependendo da gravidade do acidente, o trabalhador pode se aposentar por invalidez. Para que isso aconteça, a lesão ou sequela precisa comprometer a capacidade de exercer a função.

A empresa tem a obrigação de prezar pela segurança da sua equipe de profissionais. Para prevenir acidentes de trabalho, ela deve oferecer equipamentos de segurança, principalmente em serviços arriscados. Se o trabalhador não usar o equipamento fornecido e acabar se acidentando, a responsabilidade do patrão é excluída ou reduzida.

Veja também: Curso de Segurança do Trabalho EAD