Cursos de Direito Penal a Distância Gratuito

Hoje devido ao tempo escasso de muitas pessoas surgiram-se então as escolas de ensino a distancia que também são conhecidas com EAD e com vários cursos, como Administração, Ciências Contábeis e outros como Direito Penal.
Atento isso podemos notar que essas Instituições de Ensino a Distancia podem ser de forma gratuita e pago.
Os cursos de Direito abrange as áreas Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Penal. Novamente falamos aqui, ao procurar um Curso seja ele qual for, procure saber se a Instituição de Ensino, materiais didáticos estão de acordo com o MEC ou neste caso devidamente de acordo com a OAB do Brasil.
Abaixo uma lista do que abrange o curso de Direito Pena abrange:
Introdução;

• Do conceito de direito penal; Características do direito penal; Objeto do direito penal; Fontes do direito penal;
• Material ou Substancial; Fonte Formal ou de Conhecimento; Classificação da Lei; Leis Penais Incriminadoras;
• Leis Penais não Incriminadoras; Leis não Incriminadoras Permissivas ou Normas Penais Permissivas;
• Leis Penais não Incriminadoras Finais, Complementares ou Explicativas; Normas Penais em Branco/ Normas Cegas ou Abertas;
• Interpretação do direito penal. Espécies de Interpretação da Lei Penal; Princípio da presunção da inocência x princípio in dubio pro reo; Princípios Fundamentais do Direito Penal; Princípios do Direito Penal; O princípio do no bis idem e o limite do poder punitivo do estado; Aplicabilidade do Direito Penal; Analogia; Conceito; Espécies de Analogia; Princípio da Legalidade;
• Âmbito Temporal Da Lei Penal; Irretroatividade da lei Penal; Conflitos de Leis Penais no Tempo; Hipóteses de Conflitos de Leis Penais no Tempo; Lei Excepcional ou Temporária; Tempo do Crime; Conflito Aparente de Normas; Conceito; Elementos;
• Lei Penal no Espaço; Teoria Geral do Crime; Conceito de Crime; Conceito no Aspecto Material, Formal e Analítico; Fato típico;
• Elementos do Fato Típico; Teoria do Tipo; Elementos do Tipo; Objetos do Crime; Sujeitos do Crime; Superveniência Causal;
• Espécies de Causas; Espécies de Causa Absolutamente Independente; Espécies de Causa Relativamente Independente;
• Crime Doloso; Espécies de Dolo;  Crime Culposo; Modalidades de Culpa; Espécies de Culpa; Crime Preterdoloso;
• Contagem de Prazo no Direito Penal; Pena cumprida no estrangeiro; Eficácia da sentença estrangeira; Iter Criminis;
• Cogitação; Preparação; Execução; Consumação; Crime Consumado; Tentativa; Crimes que não Admitem a Tentativa;
• Pena da Tentativa; Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Desistência Voluntária; Arrependimento Eficaz;
• Consequência Penal para a Desistência Voluntária e o Arrependimento Eficaz;  Arrependimento Posterior;
• Requisitos do Arrependimento Posterior; Crime Impossível; Hipóteses em que ocorre o Crime Impossível; Crime Impossível X Delito Putativo; Espécies de Delito Putativo; Do Erro no Direito Penal; Erro de Tipo; Erro de Tipo X Erro de Direito;
• Formas de Erro de Tipo; Classificação dos crimes; Concurso de crimes ou de delitos; Concurso material ou real;
• Concurso formal ou ideal; Crime continuado; Concurso de pessoas ou concurso de agentes; Tipos de Crimes Quanto ao número de Pessoas que Deles Participam; Autoria, Coautoria e Participação; Requisitos do Concurso de Pessoas; Punibilidade no Concurso de Pessoas; Excludentes de Ilicitude ou de Antijuricidade; Causas Supralegais que Excluem o Ilícito Penal;
• Exclusão de ilicitude, erro de proibição e erro de tipo permissivo;
• Erro de Proibição ou Erro sobre a Ilicitude do Fato;
• Erro de Tipo Permissivo ou Descriminante Putativa;
• Descriminantes Putativas por Erro de Proibição;
• Circunstâncias Incomunicáveis.

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