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Atualizado em 30 de maio de 2011, às 3:46 por Redacao
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direito penal 1024x164 Cursos de Direito Penal a Distância Gratuito

Hoje devido ao tempo escasso de muitas pessoas surgiram-se então as escolas de ensino a distancia que também são conhecidas com EAD e com vários cursos, como Administração, Ciências Contábeis e outros como Direito Penal.
Atento isso podemos notar que essas Instituições de Ensino a Distancia podem ser de forma gratuita e pago.
Os cursos de Direito abrange as áreas Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Penal. Novamente falamos aqui, ao procurar um Curso seja ele qual for, procure saber se a Instituição de Ensino, materiais didáticos estão de acordo com o MEC ou neste caso devidamente de acordo com a OAB do Brasil.
Abaixo uma lista do que abrange o curso de Direito Pena abrange:
Introdução;

  • Do conceito de direito penal; Características do direito penal; Objeto do direito penal; Fontes do direito penal;
  • Material ou Substancial; Fonte Formal ou de Conhecimento; Classificação da Lei; Leis Penais Incriminadoras;
  • Leis Penais não Incriminadoras; Leis não Incriminadoras Permissivas ou Normas Penais Permissivas;
  • Leis Penais não Incriminadoras Finais, Complementares ou Explicativas; Normas Penais em Branco/ Normas Cegas ou Abertas;
  • Interpretação do direito penal. Espécies de Interpretação da Lei Penal; Princípio da presunção da inocência x princípio in dubio pro reo; Princípios Fundamentais do Direito Penal; Princípios do Direito Penal; O princípio do no bis idem e o limite do poder punitivo do estado; Aplicabilidade do Direito Penal; Analogia; Conceito; Espécies de Analogia; Princípio da Legalidade;
  • Âmbito Temporal Da Lei Penal; Irretroatividade da lei Penal; Conflitos de Leis Penais no Tempo; Hipóteses de Conflitos de Leis Penais no Tempo; Lei Excepcional ou Temporária; Tempo do Crime; Conflito Aparente de Normas; Conceito; Elementos;
  • Lei Penal no Espaço; Teoria Geral do Crime; Conceito de Crime; Conceito no Aspecto Material, Formal e Analítico; Fato típico;
  • Elementos do Fato Típico; Teoria do Tipo; Elementos do Tipo; Objetos do Crime; Sujeitos do Crime; Superveniência Causal;
  • Espécies de Causas; Espécies de Causa Absolutamente Independente; Espécies de Causa Relativamente Independente;
  • Crime Doloso; Espécies de Dolo;  Crime Culposo; Modalidades de Culpa; Espécies de Culpa; Crime Preterdoloso;
  • Contagem de Prazo no Direito Penal; Pena cumprida no estrangeiro; Eficácia da sentença estrangeira; Iter Criminis;
  • Cogitação; Preparação; Execução; Consumação; Crime Consumado; Tentativa; Crimes que não Admitem a Tentativa;
  • Pena da Tentativa; Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Desistência Voluntária; Arrependimento Eficaz;
  • Consequência Penal para a Desistência Voluntária e o Arrependimento Eficaz;  Arrependimento Posterior;
  • Requisitos do Arrependimento Posterior; Crime Impossível; Hipóteses em que ocorre o Crime Impossível; Crime Impossível X Delito Putativo; Espécies de Delito Putativo; Do Erro no Direito Penal; Erro de Tipo; Erro de Tipo X Erro de Direito;
  • Formas de Erro de Tipo; Classificação dos crimes; Concurso de crimes ou de delitos; Concurso material ou real;
  • Concurso formal ou ideal; Crime continuado; Concurso de pessoas ou concurso de agentes; Tipos de Crimes Quanto ao número de Pessoas que Deles Participam; Autoria, Coautoria e Participação; Requisitos do Concurso de Pessoas; Punibilidade no Concurso de Pessoas; Excludentes de Ilicitude ou de Antijuricidade; Causas Supralegais que Excluem o Ilícito Penal;
  • Exclusão de ilicitude, erro de proibição e erro de tipo permissivo;
  • Erro de Proibição ou Erro sobre a Ilicitude do Fato;
  • Erro de Tipo Permissivo ou Descriminante Putativa;
  • Descriminantes Putativas por Erro de Proibição;
  • Circunstâncias Incomunicáveis.

O site Apostilas Grátis oferece para você uma apostila disponível para download, assim você pode estar realizando os seus cursos jurídicos EAD grátis, determinando assim inclusive o seu horário de estudo. Inclusive saiba que as informações disponibilizadas pela direitopenal 150x150 Cursos de Direito Penal a Distância Gratuito apostila é a mesma em que você encontra em aulas ministradas em salas.
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