O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso (MT) realiza no dia 16 de junho, próximo sábado, o primeiro curso gratuito de Direito Eleitoral, que tem como público-alvo os jornalistas que trabalham no mercado de informações políticas e eleitorais. A qualificação sem custo será ministrada no plenário do TRE, na Av. Rubens de Mendonça, 4750, Cuiabá. A aula deve começar às 8 horas da manhã. São apenas 40 oportunidades. Estudantes da faculdade de jornalismo ou de cursos de assessores de imprensa também poderão se inscrever.
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Um dos palestrantes da qualificação para jornalistas é o Secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Marcos Vinícios Linhares, que tem experiência vasta em ministrar aulas de Direito Eleitoral para promotores, juízes e advogados. Linhares vai falar sobre registro de candidaturas e propaganda eleitoral, atividades de suma importância no processo eleitoral que terão início no próximo mês de julho.
Curso gratuito de Direito Eleitoral Jornalistas TRE: temas
Na capacitação profissional gratuita, os alunos terão a oportunidade de conhecer melhor a organização e as competências da Justiça Eleitoral, incluindo as características jurisdicional, consultivas e administrativa dos órgãos que compõe a Justiça Especializada. Os jornalistas também vão conhecer os tipos de ações que tramitam na Justiça Eleitoral, incluindo as de investigações judiciais eleitorais, normalmente utilizadas para pedir a cassação do diploma de candidatos eleitos e acusados de atos ilícitos.
A Procuradoria Regional Eleitoral vai fazer considerações sobre as mudanças para as eleições municipais desse ano, dando prioridade e destaque à nova legislação que traz regras para elegibilidade dos pretensos candidatos, incluindo as questões da legislação conhecida com “Lei da ficha limpa”.
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O Ministério Público Estadual também terá espaço nas aulas para expor dados sobre a atuação do órgão na eleição municipal da Capital. Está prevista também um momento para o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, que tratará sobre a importância da imprensa no processo eleitoral. No fim do curso gratuito, haverá um debate para os participantes tirarem as dúvidas que surgirem durante as palestras.
“Trata-se de uma oportunidade única para os jornalistas que vão cobrir o processo eleitoral de 2012, visto que poderão obter conhecimentos necessários à compreensão das ações judiciais inerentes ao Pleito”, explicou o presidente do TRE, desembargador Rui Ramos, em carta de convite endereçada aos profissionais de comunicação.
Para realizar as inscrições nesse curso gratuito os interessados devem enviar um e-mail para o endereço eletrônico cursoimprensa@tre-mt.gov.br. O interessado deve enviar o nome completo, nome para certificado, local de trabalho e telefone de contato. Para ter mais informações acesse: www.mt.gov.br.
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