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Atualizado em 15 de dezembro de 2011, às 19:10 por Redacao
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473869 INSS Pedras de Fogo INSS estuda conferir benefício antes de concluir análise dos documentos Em abril havia 477.021 solicitações sem resposta nas agências do INSS - a maioria por pendências do órgão.

O Ministério da Previdência analisa a possibilidade de outorgar benefícios antes mesmo de o INSS concluir a análise da documentação do segurado. A estratégia faz parte das propostas de uma nova regra para a concessão de benefícios, cuja finalidade é tentar diminuir o número de ações judiciais contra o instituto.

Por exemplo: um trabalhador sofre acidente e solicita a aposentadoria por invalidez. Se o instituto recusar a solicitação ou demorar para analisá-lo, ele pode procurar a Justiça que, em casos urgentes, costuma oferecer liminar conferindo o benefício até o ajuizamento da ação.

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De acordo com o presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, Manuel Dantas, a finalidade é fazer o mesmo no domínio previdenciário, isto é, se o caso for urgente, o segurado recebe o benefício enquanto é realizada a pesquisa dos documentos.

473869 Dinheiro INSS estuda conferir benefício antes de concluir análise dos documentos . As propostas deverão ser proporcionadas ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, em 90 dias.

Em abril, por exemplo, havia 477.021 solicitações sem resposta nas agências do INSS – a maioria por pendências do órgão. O especialista reconhece que falta conhecimento ao servidor que analisa a permissão. “Em caso de dúvida, o servidor opta por indeferir o pedido”, afirma Dantas.

Nesses casos, o segurado pode apelar da negação internamente, na Junta de Recursos da Previdência Social, mas não o realiza, segundo Dantas, já que “tem a impressão de que [a junta] tenderia a manter a decisão do INSS”.

A equipe que analisa as alterações – constituída por membros do ministério, da Advocacia-Geral da União e de faculdades - prevê dar mais liberdade às juntas, o que pode favorecer o segurado.

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Quando o segurado ganha na junta de recursos, o instituto ainda pode apelar administrativamente. Mas o grupo deseja que o órgão só o realize se tiver outorgado o benefício antes, evitando que o segurado tenha de ir à Justiça. As propostas deverão ser proporcionadas ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, em 90 dias.

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