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Para fazer o requerimento do salário maternidade, é preciso entrar em contato com a Previdência Social [...]

Procurando como fazer uma consulta do salário maternidade? Então vamos te ajudar. Um dos benefícios concedidos pelo Governo Federal a todas as mulheres brasileiras é o Salário Maternidade, mais conhecido como Licença Maternidade. Ele se configura como sendo o mais importante de todos, pois se trata de algo que proporcionará proteção e cuidado entre mãe e filho. O benefício do salário maternidade é destinado às mulheres grávidas que possuem um emprego formal ou informal. Mas, como funciona? Logo após dar a luz ao filho, a mamãe precisa passar os primeiros meses de vida junto ao seu bebê, o que é fundamental para a intimidade entre a mãe e filho.

Consulta do salário maternidade (Foto: M de Mulher/Abril)

Consulta do salário maternidade (Foto: M de Mulher/Abril)

Consulta do salário maternidade

Para fazer a consulta do salário maternidade você precisa seguir alguns passos que colocamos mais abaixo. Lembre-se que este benefício só está disponível para um perfil que atende diversos requisitos. Se você ainda não pediu esse seu direito, saiba como fazer isso e quais passos são importantes

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Como funciona o salário maternidade?

O benefício é concedido sem prejuízos quanto ao emprego e salário. Quem pode receber o salário maternidade são as mulheres trabalhadoras avulsas,  empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais por ocasião do parto, inclusive, o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Em 2013 a Lei nº 12.873 foi criada permitindo que o salário maternidade fosse concedida para o cônjugue ou companheiro no caso de falecimento da parte beneficiária.

Saiba quem tem direito ao Salário Maternidade (Foto: M de Mulher/Abril)

Saiba quem tem direito ao Salário Maternidade (Foto: M de Mulher/Abril)

Atenção: Por lei, as mães adotivas têm o direito de receber o benefício do salário maternidade.

O que é o salário maternidade

O salário maternidade é um benefício concedido por um prazo máximo de 120 dias; Poderá ser repassado ainda 28 dias antes do parto, neste caso, é preciso comprovar, por atestado médico. Se for após o parto, a prova será a Certidão de Nascimento da criança.

Para fazer o requerimento do salário maternidade, você poderá entrar em contato com a Previdência Social através da internet ou pelo telefone 135. Para que tudo dê certo na hora do atendimento, é preciso ter a seguinte documentação em dia:

Saiba como conseguir o salário maternidade (Foto: M de Mulher/Abril)

Saiba como conseguir o salário maternidade (Foto: M de Mulher/Abril)

  • Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP ou número de inscrição do contribuinte individual/facultativo/empregado doméstico);
  • Documento de identificação (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Previdência Social, entre outros);
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF (documento obrigatório);

Se seu requerimento foi realizado através da internet, você deverá preencher o cadastro com todas as informações necessárias. A partir disso, você já estará cadastrada e o benefício será liberado no mês seguinte. Agora, é hora de desfrutar da sua licença!

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Requerimento do Salário Maternidade

Portanto, se você está grávida ou prestes a dar a luz, comunique o seu patrão para que seja agilizado todo o processo para dar entrada no seu salário maternidade. Isto é uma forma de ter seu benefício em tempo hábil. Para conhecer tudo que envolve o benefício, é só acessar o site www.previdencia.gov.br e confira todos os detalhes necessários para o salário maternidade.

Para conquistar Salário Maternidade precisa seguir alguns requisitos (Foto: M de Mulher/Abril)

Para conquistar Salário Maternidade precisa seguir alguns requisitos (Foto: M de Mulher/Abril)

Para conquistar esse direito, o INSS leva em conta alguns requisitos na data do parto, aborto ou adoção. Para você entender melhor, separamos aqui o que ele leva em conta para você ter direito ao salário maternidade.

Em relação a quantidade de meses trabalhados, é preciso ter ao menos 10 meses noc aso da trabalhadora Contribuinte Individual, Facultativa e Segurada Especial. Agora, fica isento a empregada de Microempresa Individual, Trabalhadora Avulsa e Empregada Doméstica (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda que tenha a mesma finalidade).

Já no caso de quem está desempregado, é preciso comprovar que já era contribuinte do INSS e, de acordo o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados.

Na hora de pedir o benefício, você precisa se dirigir a uma agência do INSS e levar um documento de identificação com foto e número do CPF, sem contar suas carteiras de trabalho, carnê ou outros comprovantes de pagamento ao INSS.

Não se esqueça de levar junto:

Certidão de Nascimento (vida ou morte) da criança

Deve apresentar atestado médico específico para gestante comprovando o afastamento

Se for guarda ou adoção, deve apresentar os termos que comprovem o mesmo, como termo de guarda ou certidão de nascimento expedida após decisão judicial.

Se você ainda tem dúvidas sobre a documentação, consulte também a página de documentos para comprovação de tempo de contribuição.

Quer mais dicas sobre benefícios e INSS? Então confira nossos outros artigos sobre este e vários outros temas publicados aqui diariamente, fique bem informado (a) aqui no Mundo das Tribos!!!

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