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Atualizado em 28 de dezembro de 2011, às 17:30 por Redacao
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Para fazer o requerimento do salário maternidade, é preciso entrar em contato com a Previdência Social [...]
364966 Mae Carinhosa Bebe size 598 Consulta do salário maternidadeUm dos benefícios concedidos pelo Governo Federal a todas as mulheres brasileiras é o Salário Maternidade. (Foto: Divulgação)

Um dos benefícios concedidos pelo Governo Federal a todas as mulheres brasileiras é o Salário Maternidade, mais conhecido como Licença Maternidade. Ele se configura como sendo o mais importante de todos, pois se trata de algo que proporcionará proteção e cuidado entre mãe e filho.

O benefício do salário maternidade é destinado às mulheres grávidas que possuem um emprego formal ou informal. Mas, como funciona? Logo após dar a luz ao filho, a mamãe precisa passar os primeiros meses de vida junto ao seu bebê, o que é fundamental para a intimidade entre a mãe e filho.

364966 lei maternidade Consulta do salário maternidadeO benefício do salário maternidade é destinado às mulheres grávidas que possuem um emprego formal ou informal. (Foto: Divulgação)

O benefício é concedido sem prejuízos quanto ao emprego e salário. Quem pode receber o salário maternidade são as mulheres trabalhadoras avulsas,  empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais por ocasião do parto, inclusive, o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Atenção: Por lei, as mães adotivas têm o direito de receber o benefício do salário maternidade.

O salário maternidade é um benefício concedido por um prazo máximo de 120 dias; Poderá ser repassado ainda 28 dias antes do parto, neste caso, é preciso comprovar, por atestado médico. Se for após o parto, a prova será a Certidão de Nascimento da criança.

Para fazer o requerimento do salário maternidade, você poderá entrar em contato com a Previdência Social através da internet ou pelo telefone 135. Para que tudo dê certo na hora do atendimento, é preciso ter a seguinte documentação em dia:

- Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP ou número de inscrição do contribuinte individual/facultativo/empregado doméstico);

- Documento de identificação (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Previdência Social, entre outros);

- Cadastro de Pessoa Física – CPF (documento obrigatório);

Se seu requerimento foi realizado através da internet, você deverá preencher o cadastro com todas as informações necessárias. A partir disso, você já estará cadastrada e o benefício será liberado no mês seguinte. Agora, é hora de desfrutar da sua licença!

Portanto, se você está grávida ou prestes a dar a luz, comunique o seu patrão para que seja agilizado todo o processo para dar entrada no seu salário maternidade. Isto é uma forma de ter seu benefício em tempo hábil. Para conhecer tudo que envolve o benefício, é só acessar o site www.previdencia.gov.br.