Na matéria abaixo você vai conferir todas as informações a respeito de como solicitar a isenção do IPI 2015, benefício que é concedido aos portadores de necessidades especiais e também aos taxistas, possibilitando a essas pessoas adquirir carros novos por preços mais baixos.
Esse pedido pode ser feito durante todo o ano, sendo que cabe ao comprador entregar a autorização à concessionária ou distribuidor autorizado, que por sua vez encaminha o documento ao fabricante.
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Como solicitar a isenção do IPI 2015
Para solicitar a isenção do IPI 2015 para pessoas com deficiência, é necessário preencher um formulário com o pedido e entregá-lo à Delegacia da Receita Federal do município em que você reside.
Além disso, o interessado em obter a isenção também precisa anexar laudo fornecido por uma equipe médica de órgão oficial, atestando a sua condição de deficiente. Outros documentos necessários são cópia da carteira de identidade e da CNH (do adquirente ou dos condutores autorizados).
A Receita Federal exige ainda Declaração de Disponibilidade Financeira ou Patrimonial do portador de deficiência ou autista, compatível com o valor do veículo a ser adquirido, e Certificado de Regularidade Fiscal, entre outros documentos. Confira a lista completa no site da Receita.
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No caso da isenção do IPI para taxista, o interessado deve preencher formulário e protocolar na Delegacia da Receita Federal mais próxima, onde poderá obter outras informações a respeito do procedimento.
Quem pode solicitar a isenção
Além dos taxistas, a lista de quem pode requerer a isenção do IPI inclui as pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas. No caso dos portadores de necessidades especiais, o veículo pode ser para uso próprio ou conduzido por pessoas autorizadas.
Dúvidas? Entre em contato com a Receita, através do telefone 146.
Prazo solicitar a isenção IPI 2015
A Receita Federal ampliou de 180 para 270 dias a validade da autorização de aquisição de veículo sem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), dando mais tranquilidade aos taxistas e às pessoas com deficiência.
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Após conseguirem a isenção do IPI, esses contribuintes encontravam dificuldade para pedir aos governos estaduais a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de veículos, já que esse procedimento costuma demorar, ultrapassando 180 dias, ou seja, o documento de isenção do IPI caducava.
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