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Atualizado em 22 de dezembro de 2011, às 19:17 por Élida Santos
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Para denunciar entre em contato com o órgão do seu municipio onde a Vigilância Sanitária está vinculada.
358168 como fazer uma denuncia na vigil%C3%A2ncia sanit%C3%A1ria Como fazer denúncia para a vigilância sanitáriaA Vigilância Sanitária fiscaliza tudo que pode colocar a saúde das pessoas em risco (Foto: Divulgação)

A Vigilância Sanitária é o órgão vinculado ao Estado, destinado à defesa da saúde, tendo como principal finalidade  impedir que a saúde humana seja exposta a riscos. Cabe a esse departamento combater os efeitos nocivos gerados, que são: riscos ocupacionais – intensidades, carga horária, substâncias, processo de produção, ritmo e ambiente de trabalho do cidadão; riscos iatrogênicos – são decorrentes de tratamento médico e uso de serviços de saúde, infecção hospitalar, medicamentos, hemoderivados e sangue, tecnologias médico-sanitárias, radiações ionizantes e procedimentos e serviços de saúde.

Também é de responsabilidade da Vigilância Sanitária fiscalizar os riscos institucionais, que são aqueles problemas que podem colocar a saúde das pessoas em perigo em locais como escolas, creches, clubes, motéis, portos, hotéis, fronteiras, estações ferroviárias, aeroportos e rodoviárias, salão de beleza e saunas. Os chamados riscos sociais também são fiscalizados pelo órgão. Esse tipo de risco é relacionado a transporte, substâncias psicoativas, alimentos, violências, necessidades básicas, grupos vulneráveis, além de ter de combater as consequências de distorção sanitária.

358168 Hamb%C3%BArgueres Mc Donalds Como fazer denúncia para a vigilância sanitáriaComida em má conservação é caso para a fiscalização da Vigilância Sanitária (Foto: Divulgação)

Além da fiscalização dos funcionários ligados ao órgão, a população tem um papel importante, podendo denunciar as inflações cometidas por pessoas, empresas e estabelecimentos comerciais. Se você em um restaurante e detecta que as condições de higiene do local não estão apropriadas é cabível uma denúncia. Mas como denunciar? Cada município possui um departamento ligado a Vigilância Sanitária, e você pode ligar nos telefones de denúncia disponibilizados na cidade. Porém, se a reclamação não for atendida acesse o site http://www.cvs.saude.sp.gov.br/ouvidoria.asp e registre a queixa referente ao mau atendimento do órgão local (no caso das cidades do Estado de São Paulo).

358168 apreensoes denuncias feitas ACRIMA20110625 0073 15 Como fazer denúncia para a vigilância sanitáriaDenuncie e auxilie a Vigilância Sanitária (Foto: Divulgação)

Mas cabe a população fazer a sua parte. De nada adianta denunciar um estabelecimento, por não estar cumprindo as regras estabelecidas pela Vigilância Sanitária, se em sua residência o mesmo acontece. Por isso, mantenha o quintal e casa limpos, sem criadouros propícios para parasitas e mosquitos, como por exemplo, o transmissor da dengue. Faça a sua parte não jogando lixo nas ruas e não tendo atitudes que coloque em risco a saúde das pessoas.