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Como Emancipar Um Menor de 18 Anos

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A emancipação de menor de idade é um mecanismo legal através do qual uma pessoa a baixo da idade de atingir a maior idade adquire certos direitos civis, geralmente iguais aos dos adultos, como por exemplo, poder votar, tirar carteira de motorista e até ser preso se infringir as leis.

Como Emancipar um Menor de 18 anos

Cada cidade ou estado tem suas próprias regras para a emancipação de um menor de idade, assim como as suas competências diante da lei. A emancipação da ao menor capacidade jurídica antes da idade legal o que torna possível ao emancipado condições de exercer qualquer atividade que lhe é concedida através da idade adultas. Então o jovem emancipado tem total responsabilidade por seus atos e pode pagar por eles se for necessário como adulto maior de idade.

Tipos de emancipação:

Existem três formas de emancipação, são eles:

  1. A emancipação voluntária – concedida pelos pais ao menor que já tenha seus 16 anos completos e independe de homologação judicial, mas sim mediante homologação em cartório de registro civil.
  2. A emancipação judicial concedida por sentença –  essa deve ser concedida por sentença diante de juízes ouvido assim o tutor em favor do tutelado.
  3. A emancipação legal – esse tipo de emancipação ocorre por intermédio de fatos previstos em lei, tais como o casamento, inserção em emprego público, formação superior entre outros.

A emancipação exige uma regra geral para qualquer forma em que ela seja feita, pois a partir do momento que os pais emanciparam seu filho, eles não poderão voltar atrás. A emancipação dos menores sob o pátrio poder pode ser realizado pelos pais, mas para isso é claro que  os dois estejam de acordo com a decisão, ou por um deles na falta do outro, por instrumento público, independentemente de qualquer ato judicial.

Como fazer para emancipar um menor?

Para que aconteça a emancipação é necessário que o menor de idade compareça a um cartório com a companhia dos pais, conforme previsto no código civil:…”Art. 5º. O menor deve ter no mínimo 16 anos de idade e pela simples vontade dos pais, mediante registro em escritura publica. E dessa forma fazer a emancipação no cartório.

Para concluir:

Antes do jovem ou da jovem tomar qualquer tipo de decisão os mesmos devem cumprir qualquer ato civil e de ser totalmente responsável por seus atos perante a lei. Ou seja, a partir do momento em que um jovem é emancipado ele passa a responder por seus atos civis e pode até ser preso se necessário for, por isso a emancipação de idade torna o menor capaz legalmente de responder por seus atos perante a lei civil.


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Este artigo possui 10 comentários

  1. laryssa eduarda moreira de lucena
    Publicado em 30/05/2012 às 6:07 PM [+]

    sol menor

  2. thiago
    Publicado em 13/08/2012 às 12:40 PM [+]

    Tô Emancimado!!! Uhuuu!!

  3. Dávila fernanda
    Publicado em 03/04/2013 às 12:27 PM [+]

    mi falaram que tenho que paga 300 reais para emancipar e verdade?

  4. Francisco Junior
    Publicado em 04/04/2013 às 7:20 PM [+]

    Davila em alguns dias estaremos publicando uma nova matéria explicando duvidas como essa, portanto acompanhe o MT, leia mais nossos artigos e fique por dentro. Se preferir receber em seu e-mail a matéria, assine o Mundo das Tribos, acesse http://www.mundodastribos.com no campo cadastre seu e-mail. Obrigado.

  5. carlos
    Publicado em 17/04/2013 às 9:02 PM [+]

    tenho uma amiga, de 16 anos e 1 dia, faz 3 meses que ela fugiu de casa, porque pai e traficante, mae e separada e nao quer se envolver. ela vive com um amigo de maior, ela quer se emancipar. caso o pai nao queira ( que vai ser isso mesmo ) a mae com medo nao vai fazer nada. Ela pode constituir um Advogado e ele pedir isso via judicial?
    obg,

  6. Karla
    Publicado em 18/04/2013 às 6:56 AM [+]

    Carlos dentro de 5 dias estaremos com uma nova matéria onde irá esclarecer suas duvidas, fique atento em acompanhar diariamente o Mundo das Tribos ou então para que você possa receber direto em seu e-mail, não somente essa mas outras matérias, assine nosso portal acessando aqui http://www.mundodastribos.com no lado direito no campo Cadastre seu email, é gratuito e você receberá tudo no conforto do seu e-mail. Obrigado.

  7. Henrique
    Publicado em 19/04/2013 às 1:35 AM [+]

    Mais tem que paga alguma coisa para emancipar ?

  8. Karla
    Publicado em 19/04/2013 às 7:29 AM [+]

    Henrique dentro de 5 dias estaremos com uma nova matéria onde irá esclarecer suas duvidas, fique atento em acompanhar diariamente o Mundo das Tribos ou então para que você possa receber direto em seu e-mail, não somente essa mas outras matérias, assine nosso portal acessando aqui http://www.mundodastribos.com no lado direito no campo Cadastre seu email, é gratuito e você receberá tudo no conforto do seu e-mail. Obrigado.

  9. bruna paixão
    Publicado em 26/09/2013 às 7:42 PM [+]

    minha mãe vai a mancipar o meu irmão pois ela quer que ele trabalhe e responda por seus atos…

  10. Talis Vinicius
    Publicado em 02/03/2015 às 11:40 PM [+]

    Olá , Eu queria saber , Se a emancipação de um menor , pode ajuda-lo a entrar em alguma firma , ou algo desse tipo ? Obrigado .

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