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Atualizado em 26 de novembro de 2012, às 19:25 por Isabella Moretti
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O auxílio reclusão é pago aos dependentes do presidiário. Para solicitar o benefício, é necessário reunir os documentos e entrar em contato com a Previdência.

O auxílio reclusão é um benefício destinado às famílias dos presidiários que também são segurados da Previdência Social. A quantia costuma ser paga mensalmente durante o período em que o indivíduo permanece na prisão, em regime fechado ou semiaberto.

544747 Como dar entrada no Auxílio Reclusão 1 Como dar entrada no Auxílio ReclusãoO auxílio é pago à família do segurado preso. (Foto:Divulgação)

Somente em janeiro de 2012, o INSS pagou 33.544 benefícios de auxílio-reclusão, investindo um total de R$ 22.872.321. A quantia média recebida por cada família foi de R$ 681,86.

Como funciona o auxílio reclusão?

Desde 1991, o auxílio reclusão tem contribuído com os dependentes do presidiário, como esposa e filhos. De 2003 a 2009, o valor teto do auxílio passou de R$ 560,81 a R$ 789,30, um aumento de 25%. Neste ano de 2012, o benefício pago pela Previdência Social atingiu o valor máximo de R$ 915,05.  O detento também tem a chance de trabalhar na prisão e ajudar na renda da família, sem necessariamente tirar o direito dos seus dependentes de receber o auxílio reclusão.

O presidiário não tem acesso ao dinheiro pago pelo auxílio reclusão, sendo apenas os seus dependentes responsáveis pela administração da quantia liberada mensalmente pela Previdência Social. O salário será responsável por garantir a sobrevivência do núcleo familiar, diante da ausência temporária do provedor recluso.

Saiba mais: Auxilio Reclusão Quem Tem Direito

544747 Como dar entrada no Auxílio Reclusão Como dar entrada no Auxílio ReclusãoEm 2012, o auxílio reclusão atingiu o valor máximo de R$ 915,05. (Foto:Divulgação)

Para ter o direito de receber o auxílio reclusão, alguns pré-requisitos precisam ser valorizados. O presidiário não pode receber salário da empresa na qual trabalhava, nem aposentadoria ou auxílio doença. Independente do contrato de trabalho, o salário não pode ultrapassar o valor teto de cada ano.

O auxílio não é proporcional à quantidade de dependentes. O seu valor se baseia na média de valores de salários de contribuição, seguindo o mesmo cálculo usado na pensão.

O auxílio reclusão deixará de ser pago caso o detento morra, pois assim o benefício será convertido automaticamente em pensão por morte. O salário também deixa de valer em casos de fuga, liberdade condicional ou pena em regime aberto.

Como dar entrada no auxílio reclusão?

544747 Como dar entrada no Auxílio Reclusão 2 Como dar entrada no Auxílio ReclusãoO agendamento pode ser realizado pelo site da Previdência Social. (Foto:Divulgação)

Para dar entrada no auxílio reclusão, o dependente do detento deve solicitar agendamento no portal da Previdência Social ou pelo telefone 135.

Para ter direito ao benefício, é necessário providenciar os documentos de cada dependente, podendo ser esposo (a), filhos (as), irmãos (ãs) e pais. Também vale apresentar a documentação comprovando que o segurado é contribuinte, individual ou facultativo, empregado ou desempregado.

Depois de obter o direito de receber o auxílio reclusão, o dependente deve comprovar a cada três meses a condição de presidiário do segurado, através de uma declaração do sistema penitenciário.

Veja também: Auxílio reclusão: como desbloquear

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