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Atualizado em 7 de maio de 2011, às 11:50 por Redacao
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contratar menor aprendiz01 300x157 Como Contratar um Menor Aprendiz

Você que é empreendedor e que está pensando em contratar menores de idade como aprendizes, está fazendo uma coisa muito correta com essa atitude, pois mostra que o empregador está pensando mesmo no futuro de pessoas jovens e que mostram ter capacidade de aprendizado, e que podem também se tornar grandes funcionários de sua empresa, não é mesmo?

Mas para contratar menores aprendizes, apesar de não ser, aparenta ser bem confuso, e as pessoas tem algumas dúvidas de como fazer corretamente o procedimento de contratação de um menor de idade, sem que haja problemas com direitos trabalhistas, que podem ocasionar uma ação judicial no futuro e prejuízo para o empregador. Sendo assim, vamos dar algumas dicas úteis para que essas inseguranças caiam por terra.

contratar menor aprendiz02 300x200 Como Contratar um Menor Aprendiz

Antes de mais nada, é necessário saber que o menor aprendiz, basicamente é um trabalhador comum, portanto possui os mesmos direitos e deveres de um funcionário adulto comum. Um dos requisitos mínimos para ser aprendiz é que o menor esteja matriculado em alguma escola, e estudando com frequência.

A respeito da escola, é importante verificar se o aluno está frequentando as aulas, e os jovens que estão entre 14 e 24 anos, de acordo co o artigo 428 da CLT, poderão se submeter à aprendizagem. Lembrando que, o menor aprendiz não pode receber menos do que um salário mínimo por mês, e deve ser feito um contrato especial de trabalho para isso, que possui prazo determinado de até dois anos.

contratar menor aprendiz03 Como Contratar um Menor Aprendiz

Como já devem ter percebido, a Carteira de Trabalho de um menor aprendiz também deve ser anotada corretamente, durante todo o período que ele presta serviços ao empregador. E também deve ser feito o depósito do FGTS, que será de 2% da remuneração paga ou devida no mês anterior. Basicamente é isso. Assim você poderá contratar um menor aprendiz sem maiores problemas no futuro.

contratar menor aprendiz04 300x199 Como Contratar um Menor Aprendiz

Agora, vamos recapitular e fazer uma espécie de “checklist” dos requisitos necessários para a contratação de um menor aprendiz, assim você não irá esquecer de nenhum ponto importante. Vamos começar pelo contrato de aprendizagem. Como já citado, o contrato de aprendizagem é especial e com prazo determinado, de até dois anos, onde o empregador se compromete a dar formação técnico-profissional ao jovem aprendiz, de acordo com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o menor por sua vez terá a obrigação de cumprir com seriedade as tarefas que lhe forem concedidas.

Requisitos para um contrato de aprendizagem:

a) Registro e anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

b) Matrícula e freqüência do aprendiz à escola, caso não tenha concluído o ensino médio;

c) Inscrição do aprendiz em curso de aprendizagem desenvolvido sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica;

d) Existência de programa de aprendizagem, desenvolvido através de atividades teóricas e práticas, com especificação do público-alvo, dos conteúdos programáticos a serem ministrados, descrição das atividades práticas a serem desenvolvidas, período de duração, carga horária teórica e prática, jornada diária e semanal, mecanismos de acompanhamento, avaliação e certificação do aprendizado, observados os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 615, de 13 de dezembro de 2007, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

contratar menor aprendiz05 300x214 Como Contratar um Menor Aprendiz

Esses são os pontos principais para estabelecer um contrato de trabalho entre um menor aprendiz e o seu empregador. Dessa forma, você não terá problemas em contratar alguém que deseja aprender e investir em sua carreira profissional.