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Atualizado em 20 de abril de 2011, às 12:00 por Carol Vergel ()
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Como calcular Acerto Trabalhista1 Como Calcular Acerto Trabalhista

Quando estamos trabalhando em qualquer que seja o local, mesmo se estivermos trabalhando sem registro, o que não é correto, mas a gente sabe que existe por ai, e por qualquer que seja o motivo, precisamos nos retirar deste emprego, temos o direito a rescisão de calculo do tempo em que você se dedicou a esta empresa, este acerto não depende do ramo, ou função, depende apenas do tempo em que você trabalhou lá, e a conta dos direitos rescisórios que você tem, você mesmo pode fazer, é simplesmente para que você saiba se esta sendo lesada ou não na hora do seu acerto.

A única coisa que tem alteração é no tipo de desligamento, se você foi mandada embora, ou se você mesma pediu a conta.

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Vamos verificar primeiro, quais os direitos trabalhistas no caso de desligamento por parte da empresa, ou seja, a empresa mandou você embora, vamos dar um exemplo que você tinha 6 meses de trabalho, você terá para receber: os dias referentes ao ultimo mês trabalhado integralmente, salvo se tiver faltas, 6/12 avos de décimo terceiro dependendo mês de desligamento, 6/12 de férias, 1/3 sobre o valor de férias. Para calcular o décimo terceiro e as férias, você deve pegar seu salário e dividir por doze que é o numero de meses do ano, e multiplicar pelo numero de meses que você trabalhou, no exemplo que demos são 6. Então você pega o valor que deu das férias e divide por 3, que é referente a 1/3 sobre férias. Chegamos ao valor bruto do seu acerto.

Deste valor pode ser retirado os adiantamentos que você pegou, e os descontos de benefícios com convênios, farmácias, faltas se houver, e mais o que é de direito do INSS que geralmente é uma alíquota de 8,00%, porem esta alíquota pode variar de acordo com o valor do seu salário. Alem disso se você foi mandado embora com 6 meses e é um funcionário com registro na Carteira Profissional, você ainda terá o depósito do FGTS que são 8% do valor do seu salários, multiplicado pelo numero de meses que você trabalhou que no caso são 6, porem terá um acréscimo neste valor de 40% dele, que é a multa do FGTS, após o recebimento do mesmo, você ainda terá direito ao seguro desemprego, que equivale no caso de seis meses trabalhados, 3 meses de recebimento do seguro, o valor do seguro é 80% do valor do seu salário, porem não pode ser inferior ao salário mínimo vigente no país, ou seja, R$ 545,00.

Agora vamos ver o que você, funcionário que pediu a conta tem direito de receber. Você irá receber praticamente a mesma coisa que o funcionário que foi demitido, porem não terá a liberação do FGTS, nem a multa referente ao mesmo, nem direito ao seguro desemprego, o restante é tudo exatamente igual.

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Se você não possui registro na carteira de trabalho, tem os mesmo direito dos casos citados acima, com exceção do FGTS que não tem direito, ao seguro desemprego, e ao desconto do INSS, só poderão ser descontado adiantamentos, convênios, farmácias e gastos que você obteve.

Caso você receba valores diferenciais, pagos como insalubridade ou periculosidade, o percentual referente a este recebimento será somado na folha de rescisão também, e caso você receba alimentação em dinheiro, ou vale transporte, ajuda de custo, esta deverá ser paga também, referente somente aos dias trabalhados.

Se o seu horário de trabalho é noturno, ainda terá em todos os casos o direito ao adicional noturno, que varia de acordo com o salário recebido.

Agora que você já sabe os direitos trabalhista que você tem direito a receber no caso de se desligar do seu trabalho, com certeza você saberá se vale a pena ou não sair do emprego, se tiver uma oportunidade melhor, tudo bem, mas se não tiver, agüente mais um pouquinho, pois em algumas regiões não existe muitas opções no mercado de trabalho, e quem esta trabalhando deve agarrar as oportunidades com unhas e dentes.