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Atualizado em 22 de dezembro de 2011, às 9:30 por Carol Vergel ()
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As babás são empregas domésticas que cuidam das crianças e possuem o direito de registro em carteira.
360632 200530372 001 Como assinar carteira de babá As babás têm direito de receber um salário minimo e registro em carteira (Foto: Divulgação)

A babá é a profissional que realiza trabalhos dentro dos lares brasileiros cuidando dos filhos de muitos cidadãos. Essa profissional cuida como mãe das crianças enquanto os seus pais trabalham fora de casa. Muitos não sabem a regulamentação da profissão de babá é a mesma seguida para regularizar a situação das empregadas domésticas, que também trabalham dentro dos lares brasileiros. A babá e a empregada doméstica possuem direito de receber ao menos um salário mínimo, 13° salário e férias remuneradas.

O empregador que possui uma empregada doméstica ou babá, ou uma pessoa que exerce as duas funções, cuidando da arrumação da casa e ainda cuidando das crianças, deve regularizar a situação dessa profissional. A babá pode ser registrada como empregada doméstica, pois exerce um trabalho dentro da residência. Para regularizar a situação profissional dessa pessoa que faz, praticamente, parte da família, é necessário buscar um escritório de contabilidade e realizar o registro. A babá deve receber ao menos um salário mínimo, que atualmente é R$ 545,00.

360632 de volta ao batente1 Como assinar carteira de babá Os pais confiam as babás seus filhos diariamente (Foto: Divulgação)

Caso essa profissional precise utilizar ônibus ou outro meio de transporte pago para chegar ao seu local de trabalho é responsabilidade de empregador arcar com os custos. Se a babá passar um período de 8 horas de trabalho na residência ela possui direito a 1 hora de almoço além de ter direito ao próprio almoço, que pode ser disponibilizado na casa da família ou o empregador pode fornecer uma cesta básica para que a babá traga o almoço pronto de casa.

O vínculo trabalhista só é caracterizado se a pessoa trabalhar todos os dias na mesma casa, se a babá prestar serviços esporádicos ela pode receber um valor acordado referente ao dia de trabalho, sem a necessidade de receber vale-transporte e alimentação. A função da babá é cuidar das crianças da casa, mas alguns patrões exigem que as profissionais realizem outras atividades, como arrumar a casa. Se a babá acumular a função de empregada doméstica é necessário que o salário seja compatível com a função.

Em países como os Estados Unidos da América, as profissionais que cuidam dos filhos dos cidadãos são muito valorizadas, pois elas convivem diretamente com a família, sabendo como funciona a rotina da casa, por isso são escolhidas, na maioria das vezes, mediante a indicação, ou são contratadas por agências de emprego especializadas em recrutar esse tipo de profissional, justamente para evitar que as famílias abram as portas de  seus lares para pessoas de má fé.