Cartão de crédito clonado: quais os direitos

A clonagem de cartão de crédito e débito é um problema que prejudica milhares de brasileiros. A vítima do golpe pode sofrer com uma série de dores de cabeça, como saques não autorizados ou compras indevidas.

As fraudes com cartão de crédito são comuns, principalmente quando envolvem pequenos valores. Elas comprometem a segurança de qualquer conta bancária e podem gerar sérios prejuízos financeiros. Os fraudadores buscam o máximo de dados possíveis de sua vítima, tudo para facilitar a compra de bens e serviços através do cartão clonado.

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Direitos de quem teve o cartão clonado

Quem teve o cartão clonado não é obrigado a pagar uma dívida que não fez. Veja a seguir quais são os direitos do consumidor:

• A clonagem é uma falha nos serviços da operadora do cartão, por isso ela deve se responsabilizar pelo problema;

• A operadora do cartão tem a obrigação de estornar o dinheiro, evitando assim o prejuízo financeiro do cliente por causa de uma fraude;

• O consumidor tem o direito de receber o número do protocolo do atendimento;

• O cliente pode exigir que a administradora do cartão investigue as compras fraudadas. A empresa normalmente dispõe de tecnologia para descobrir onde e em que horário o pagamento com cartão clonado foi feito;

• É importante que o consumidor realize um boletim de ocorrência para ter segurança jurídica;

• Se a operadora do cartão não cumprir com a solução que propôs dentro do prazo estimado, o consumidor tem o direito de procurar um órgão de defesa para registrar uma reclamação, como o PROCON. Na Justiça, existe a possibilidade de abrir um processo por danos morais e materiais;

• Ao pagar indevidamente a fatura, o consumidor tem direito a reinstituição em dobro.

Como evitar clonagem de cartão?

Confira a seguir dicas para evitar a clonagem de cartão:

• O cartão é um recurso pessoal, por isso ele não pode ser entregue a qualquer pessoa para realizar uma transação;

• Os e-mails de bancos não devem ser abertos, pois eles facilitam o roubo de dados. As instituições financeiras avisam que não trabalham com este tipo de comunicação;

• Os clientes devem evitar os cartões sem chip, pois eles reduzem a segurança;

• Ao fazer uma compra pela internet, é necessário verificar se a loja virtual realmente transmite confiança;

• O cliente deve tirar dinheiro em um caixa eletrônico dentro do banco, pois nem todos os terminais são confiáveis;

• Não é recomendado assinar o verso do cartão;

• É importante proteger o código de segurança.

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