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Atualizado em 28 de março de 2012, às 17:15 por Talita
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Famílias que possuem uma renda mensal de até meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total são identificadas pelo Cadastro Único (CADÚNICO) para Programas Sociais.

Famílias que possuem uma renda mensal de até meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total são identificadas pelo Cadastro Único (CADÚNICO) para Programas Sociais. Por meio do Cadastro, que já tem 19 milhões de famílias inscritas, é possível verificar as condições socioeconômicas em que elas vivem, com dados como características do domicílio, acesso a serviços públicos e informações sobre os membros do grupo familiar.

417894 1301293504 43 Cadastro Único, Bolsa família, www.mds.gov.brOs dados do Cadastro Único auxiliam na execução de políticas públicas voltadas a famílias com dificuldades socioeconômicas (Foto: divulgação)

Os dados são catalogados através de um sistema informatizado e por meio deles o Governo Federal, os Estados e Municípios podem formular e implantar políticas públicas que tenham o objetivo de reduzir problemas sociais relacionados à renda, moradia da família, formas de acesso ao trabalho, ensino e saúde.

O Decreto nº 6.135/07 foi que regulamentou o Cadastro Único e tem a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O Cadastro é usado para selecionar as famílias beneficiarias de programas sociais como o Bolsa Família.

417894 BolsaFamilia 450x253 Cadastro Único, Bolsa família, www.mds.gov.brBeneficiários do Bolsa Família são inscritos no Cadastro (Foto: divulgação)

Grupos familiares que tenham renda maior que meio salário mínimo per capita também podem fazer parte do Cadastro Único, mas sua inscrição precisa estar ligada à inclusão em programas sociais do Governo Federal, Estadual ou Municipal. Para chegar até o montante da renda familiar são levados em conta o salário dos integrantes da família e outros valores recebidos de aposentadorias, pensões, seguros-desemprego e Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) – salário mínimo pago mensalmente a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiências que as impeçam de trabalhar.

417894 2010 03 02 programa de aquisicao de alimentos da agricultura familiar paa ggS Cadastro Único, Bolsa família, www.mds.gov.brO MDS coordena o Cadastro Único (Foto: divulgação)

 Os valores recebidos por meio de programas de transferência de renda, sejam eles federal, estadual ou municipal, não são levados em conta no cálculo da renda familiar. A família, segundo os critérios do Cadastro Único é toda unidade nuclear formada por um ou mais indivíduos que colaboram com a renda da casa, ou são dependentes de membros do grupo, desde que residam na mesma casa. Para mais informações acesse o site (http://www.mds.gov.br).

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