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Atualizado em 3 de agosto de 2012, às 8:29 por Isah Moretti
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O auxílio-reclusão, pago pelo INSS, tem o objetivo de ajudar a família do segurado que está na prisão, oferecendo uma assistência financeira todo mês.

Criado para garantir a proteção da família há mais de 50 anos, o auxílio-reclusão contribui com o sustento dos filhos e outros dependentes da pessoa que foi condenada à prisão. Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social, foram pagos somente em janeiro de 2012 mais de 33 mil benefícios de auxílio-reclusão.

496537 Auxilio reclusão como desbloquear 2 Auxílio reclusão: como desbloquearO auxílio-reclusão contribui com a família do segurado que está preso. (Foto:Divulgação)

Embora seja um direito concedido pela legislação, o auxílio-reclusão gera muitos questionamentos na sociedade. Alguns acreditam que o pagamento do benefício é um incentivo ao crime, outros julgam a assistência injusta, pois muitas vezes ela supera o valor do salário mínimo.  Entretanto, quando se trata de auxílio-reclusão, é necessário pensar na família que tem o seu provedor ausente e não no detento.

O que é o auxílio-reclusão?

O auxílio-reclusão é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ajudar a família do presidiário. Enquanto o segurado permanecer preso em regime fechado ou semiaberto, os dependentes recebem uma assistência financeira para não passar dificuldades.

Para que os seus familiares recebam um salário pelo auxílio-reclusão, o preso não pode receber remuneração da empresa na qual trabalhou, nem auxílio-doença, aposentadoria ou qualquer outro benefício previdenciário. Em casos de liberdade condicional ou regime aberto, o segurado deixa de receber a assistência.

496537 Auxilio reclusão como desbloquear 3 Auxílio reclusão: como desbloquearO benefício é pago aos dependentes legais do detento. O valor varia de acordo com as contribuições. (Foto:Divulgação)

O auxílio-reclusão é cancelado pelo INSS caso o segurado tenha fugido da prisão ou esteja livre. O dependente também deixa de receber a assistência financeira ao completar 21 anos de idade.

Em muitos casos, o auxílio-reclusão se transforma na fonte de renda da família do presidiário, por isso o benefício é tão importante. Embora o provedor do núcleo familiar esteja na prisão, os seus dependentes legais recebem o benefício. Se o segurado morrer na prisão, o auxílio se transforma em uma pensão.

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Valor do auxílio-reclusão

O cálculo do auxílio-reclusão é realizado de acordo com a regra de pagamento de pensão. A quantidade paga não é proporcional ao número de dependentes, mas sim o valor determinado pelo INSS é dividido entre as pessoas que dependem do presidiário. O cálculo do benefício varia conforme as contribuições que o segurado fez à Previdência Social. O valor médio recebido pelas famílias todo mês é de R$ 681,86.

Como desbloquear o auxílio-reclusão?

496537 Auxilio reclusão como desbloquear 1 Auxílio reclusão: como desbloquearPara desbloquear o auxílio, procure uma agência da Previdência Social. (Foto:Divulgação)

Para garantir o recebimento do auxílio-reclusão, os dependentes legais precisam ir até uma Agência da Previdência Social a cada três meses para apresentar uma declaração do sistema penitenciário capaz de atestar a condição do segurado. Caso esta regra determinada pela legislação não seja cumprida, a família corre o risco de ter o benefício bloqueado.

Para desbloquear o auxílio-reclusão ou até mesmo solicitá-lo, é necessário requerer agendamento prévio através do portal da Previdência Social ou pela central de atendimento 135.

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