Tecnologia

Atestados médicos com certificação digital

Por Andre
Com o novo sistema, espera-se uma diminuição na venda de atestados falsos

A partir do início do mês de abril, estará disponível um novo sistema de emissão de atestados médicos no estado de São Paulo. Trata-se do “e-atestado”, conforme foi batizada a ferramenta, que permitirá aos 30.000 médicos associados à Associação Paulista de Medicina (APM) emitir atestados médicos com certificação digital.

O objetivo do sistema é tentar diminuir ou acabar com uma prática muito comum entre os trabalhadores, que acontece em todo o país, que é a compra de atestados médicos falsos para tirar licença ou se afastar temporariamente do emprego. Com isso, a associação de classe dos médicos espera que diminua o número de contestações e as dúvidas que sempre existem sobre as emissões dos atestados, que normalmente terminam com depoimentos dos profissionais nas delegacias e Conselhos de Medicina.

Como funciona

A veracidade do atestado médico poderá ser confirmada através da internet

Após a consulta e a constatação da necessidade de emissão do atestado, o médico irá assinar digitalmente o documento, por meio de um sistema de identificação online, que vai gerar um número único de controle, chamado de “Hach”.

O atestado médico ficará disponível por tempo indeterminado, em uma base de dados online, permitindo aos empregadores confirmar a veracidade do documento e das informações contidas nele, através do site da APM, a qualquer momento. Mesmo com a novidade, o paciente ainda terá direito a uma cópia impressa do atestado médico, assim como acontece hoje em dia.

Custos

Cada atestado com certificação digital vai custar aos médicos R$ 1

Para emitir atestados com certificação digital, os médicos que atuam como pessoa física, as empresas de medicina de grupo, clínicas e hospitais deverão adquirir os modelos de certificação digital (eCPF ou eCNPJ) que servem como documento eletrônico de identidade, e que custam entre R$ 93,25 e R$ 310,25.

Para cada atestado que emitir, o médico ou a associação para a qual ele trabalha irá pagar R$ 1,00. Já para o paciente, nenhum valor a mais será cobrado pela emissão do atestado, conforme afirma a APM.

Sobre o e-atestado

O sistema do e-atestado, que é pioneiro no Brasil, foi desenvolvido pela empresa Veus Technology, e atende a todas as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A certificação digital fica por conta da CertiSign, que oferece um alto nível de criptografia e segurança para as informações.

A expectativa é de que, em breve, o serviço possa atender a todos os médicos do país, evitando que os profissionais sejam vítimas de quadrilhas de fraudadores e roubos de talões de atestado.

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