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Atualizado em 25 de junho de 2011, às 13:40 por Redacao
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Aposentadoria para Donas de Casa Aposentadoria para Donas de Casa

Para quem ainda não sabe, as donas de casa também podem receber a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) desde 2006, onde desde este ano as mulheres que não possuem renda fixa e que contribuem para a previdência social pagando o valor mínimo de aproximadamente 60 reais, o equivalente a 11% do salário mínimo.

Contudo, a aposentadoria para donas de casa são disponíveis apenas para mulheres com idade superior a 60 anos e renda familiar de até 2 salários mínimos, o equivalente a 1.090 reais. Donas de casas com tais dados poderão se aposentar em até 24 meses de contribuição no INSS, é o que diz o projeto de Lei 81 de 2011 que foi aprovado recentemente pelo Senado.

De acordo com estimativas, com este novo projeto mais de quatro milhões de mulheres poderão ser beneficiadas com a aposentadoria, sendo que o tempo de contribuição de 24 meses passará por um aumento gradativo até que chegue até 180 meses (15 anos) a partir de 2014. Desta forma, isso deverá ocorrer apenas para as mulheres que completarão 60 anos em 2027, e além disso, o texto divulgado pela senadora Gleisi Hoffman revela também que a dona de casa não precisa realizar a contribuição continua para garantir o benefício, basta completar os 24 meses de contribuição.

Aposentadoria para Donas de Casa 1 Aposentadoria para Donas de Casa

Desta forma, o benefício oferecido pelo INSS é o chamado de contribuição, ou seja, o tipo que leva em consideração tempo de contribuição, seja proporcional ou integral. Como pedir a aposentadoria para dona de casa? O processo é semelhante assim como para com as outras áreas de atuação, é preciso que você agende uma visita no posto do INSS mais próximo de sua residência munida de todos os documentos necessários para requerer o benefício, assim todas as informações a respeito do agendamento de sua visita podem ser conferidas no site do Ministério da Previdência Social.

Quais são os documentos necessários para pedir a aposentadoria de dona de casa? Veja a lista logo abaixo:

-Carteira de Trabalho;
-Número de inscrição de contribuinte individual ou PIS;
-Comprovante de contribuição ao INSS;
-Cadastro de Pessoas Física (CPF);
-Todos os comprovantes de recolhimento à Previdência Social, incluindo a documentação complementar.

Todos estes documentos devem ser apresentados no dia da visita ao posto do INSS juntamente com as cópias dos mesmos. Fazendo isso, você poderá ser uma das milhares de mulheres que poderão ser as beneficiadas com um salário mínimo, no entanto, a opção deste regime faz com que você perca o direito de obter a aposentadoria por tempo de contribuição que é de 30 anos para mulheres e 35 para homens. Por este motivo, se você já contribui há algum tempo para o INSS é necessário fazer os devidos cálculos para certificar de que é pertinente optar por esta alternativa, já que esta é de apenas um salário mínimo.

Aposentadoria para Donas de Casa 2 Aposentadoria para Donas de Casa

Desta forma, dependendo do caso, é muito mais viável que a dona de casa comece a contribuir com o INSS o quando antes para conseguir garantir uma renda mínima em um futuro próximo, já que é muito comum as mulheres chegarem à terceira idade sem ao menos uma renda, o que a faz depender de amigos e familiares para se sustentar.

Apesar de você ter seus amigos e familiares para lhe ajudar, você não gostaria de ter o seu próprio dinheiro, o qual é seu por direito? Então, se nunca pagou a contribuição ao INSS comece a pagar e fique mais tranquila quanto a dinheiro no futuro, já que no máximo em 2 anos você começará a receber um salário mínimo no mês, quantia esta que não é muito, mas que certamente irá ajudar e muito nos gastos da casa, como alimento, conta de água, luz, telefone, gás e outras. Caso ainda tenha dúvida, acesse o site do Ministério da Previdência Social e obtenha maiores informações.

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