Anatel suspende venda de chips Oi, Claro e Tim

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu suspender a venda de chips das operadoras Oi, Claro e Tim. A medida começa a valer a partir da próxima segunda-feira (23) e deve interromper a venda dos serviços das empresas de telefonia móvel. Mesmo com a suspensão anunciada, o presidente da Anatel, João Rezende, declarou que não haverá aplicação de multas, exceto se a determinação não for cumprida. Em caso de inadimplência, as empresas serão obrigadas a pagar R$ 200 mil por dia.

Antes da venda de planos ser suspensa, as ações da Oi e Tim já tinham apresentado queda na Bolsa de Valores de São Paulo. Embora seja temporária, a medida vale para vários estados brasileiros e deve durar até que as empresas melhorem a qualidade dos serviços de telefonia.

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Suspensão da venda de chips

A decisão de punir a Oi, Claro e Tim foi tomada após o Procon receber várias reclamações relacionada a ineficiência das redes, principalmente sobre falta de sinal, atendimento ineficaz, dificuldades para completar chamadas e acessar a internet móvel. As operadoras punidas terão um prazo de 30 dias para apresentar um projeto com investimentos capazes de melhorar a oferta de serviços.

A determinação da Anatel promete ter impacto nos ganhos da Oi, Claro e Tim, que juntas correspondem a 70,12% do mercado de telefonia móvel no Brasil. Segundo João Rezende, esta medida é extrema, pois o Brasil precisa melhorar a qualidade da sua rede para dar conta do serviço 4G, que deve chegar ao país nos próximos anos. Embora a Vivo não tenha sofrido punição com a venda de chips, ela também vai precisar apresentar um plano de melhorias.

De acordo com o Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), a medida adotada pela Anatel se baseia apenas em queixas de Call Center e não leva em conta as reais condições das redes.

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Estados com a venda de serviços interrompida e declarações das operadoras

TIM
A partir de segunda-feira, a Tim terá suas vendas suspensas em 19 estados brasileiros: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins. Todos os serviços são afetados com a medida, inclusive a comercialização de chips.

Os representantes da Tim, insatisfeitos com a decisão da Anatel, alegaram que a medida foi “extremamente anticompetitiva” e que poderá prejudicar mais de 200 milhões de usuários de telefonia móvel. Eles alegaram que a companhia está investindo na qualidade dos serviços, cerca de R$ 3 bilhões ao ano. Também foi ressaltado que, no primeiro trimestre de 2012, o número de reclamações caiu 36%.

Oi
Suspensa em 5 estados (Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul), a Oi considerou a análise feita pela Anatel ineficiente, pois não considerou os investimentos recentes. No território gaúcho, por exemplo, a operadora mencionou ter investido R$ 290 milhões para expandir e melhorar a qualidade dos serviços.

Claro
A venda de planos da Claro foi suspensa em três estados brasileiros, são eles Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Sem fazer muitas queixas, a operadora informou que vai apresentar o plano de investimentos para melhorar os serviços.