Alvará de funcionamento: passo a passo para tirar

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Depois do acidente na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, todas as prefeituras brasileiras estão em estado de alerta com relação a segurança de estabelecimentos de entretenimento e comércios com grande fluxo de pessoas. No caso, que vitimou 235 pessoas, um dos fatores essenciais que levou a fatalidade foi a falta de validade do alvará de funcionamento do estabelecimento comercial.

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Confira como funciona a emissão de um alvará de funcionamento (Foto: Divulgação)

Para evitar novas tragédias os governos municipais, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil estão orientando os proprietários de qualquer tipo de prédio comercial a regularizar a situação do local, começando pelo alvará de funcionamento. Para expedir essa documentação o local passa por uma vistoria, que atesta se o ambiente é seguro e se atende todas as normas e leis para prestação de serviços a população de acordo com a descrição do seu CNPJ.

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Informe-se na prefeitura da sua cidade com relação a emissão do alvará

Cada tipo de comércio tem tramite de emissão de alvará de funcionamento, por isso, informe-se junto a prefeitura do seu município para seguir passo a passo o procedimento de solicitação liberação desse documento para a legalização do seu comércio. O preço das taxas e a quantidade de protocolos que são necessários para chegar até ao alvará também podem mudar de acordo com o município.

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Passo a passo para a emissão de alvará de funcionamento em boates

A maioria das prefeituras segue o seguinte critério para a liberação do funcionamento e emissão do alvará de boates:

– Apresente os laudos técnicos e da cópia do documento de vistoria realizado pelo Corpo de Bombeiros;

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– A documentação passará pela aprovação do Departamento de Engenharia ou órgão similar da Prefeitura;

– Após o pagamento das taxas o alvará será emitido.

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Cada tipo de comércio tem que emitir um alvará de funcionamento (Foto: Divulgação)

Solicitação de vistoria do Corpo de Bombeiros

Todos os estabelecimentos comerciais que necessitam de uma vistoria do Corpo de Bombeiro precisam procurar a instituição com um projeto que garanta a segurança dos frequentadores. Um ou mais funcionários do Corpo de Bombeiros vão vistoriar o local para ver se tem todos os itens do projeto. Somente depois dessa certificação o laudo será emitido. A quantidade de pessoas que poderão frequentar o local é determinada pela instituição. Portas de segurança e demais sinalizações em caso de boates devem seguir a orientação do Corpo de Bombeiro, que segue normas municipais ou nacionais em casos que a cidade não tenha nenhuma regra especifica para isso.

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